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Acordo individual de suspensão de contrato de trabalho devido ao Covid-19/coronavírus

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Informe se, no ano-calendário de 2019, a empresa na qual o empregado que terá seu contrato de trabalho suspenso trabalha teve faturamento igual, menor ou maior que R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). Esta informação é relevante porque as regras aplicáveis a cada caso são distintas.

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ACORDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO


Entre:

________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada EMPREGADO,


e:


a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em:

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________


doravante denominada EMPREGADOR,


firma-se o presente acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho, 228 225228 2 822588228 5858 25228228, 22 822225285552 822 58 58822888228 55 228 2252558 2. 22.858, 52 5 52 25852 52 5858.



CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

O presente acordo tem por objeto a suspensão do contrato individual de trabalho firmado entre EMPREGADOR e EMPREGADO em ________, no âmbito do qual o EMPREGADO foi contratado para exercer a seguinte função: ________.

§ 1°. O presente acordo é firmado em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020.

§ 2°. Durante o período de suspensão, o EMPREGADO fará jus a todos os benefícios eventualmente concedidos pelo EMPREGADOR aos seus empregados.


CLÁUSULA 2ª - DO PERÍODO DE SUSPENSÃO

A suspensão de que trata a cláusula "DO OBJETO" terá início em ________ e perdurará por ________ (________) dias.

§ 1°. O contrato de trabalho será restabelecido em dois dias contados da data de término mencionada nesta cláusula.

§ 2°. O EMPREGADOR poderá antecipar o fim do período de suspensão do contrato de trabalho, devendo, caso queira fazê-lo, comunicar o EMPREGADO na forma da lei.

§ 3°. Durante o período de vigência da suspensão, o EMPREGADO não realizará qualquer atividade de trabalho, sob qualquer forma, nem presencial nem remotamente.


CLÁUSULA 3ª - DA AJUDA COMPENSATÓRIA

O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO ajuda compensatória mensal no valor de R$ ________ (________), exclusivamente durante o período de vigência deste acordo.

Parágrafo único. A ajuda compensatória de que trata esta cláusula tem natureza indenizatória.


CLÁUSULA 4ª - 88 2888

2555 5 528285852 52 282225588 88282828 85528528 22 528822 52822 582552, 2885 282822 2 2252 8222222222 2555 52528855 52252558 528588225558 52 82225522 52 25585852 2852552 22252 EMPREGADO 2 EMPREGADOR, 2228822552 25 88558585 "88 888558".


Por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente acordo em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.


...........................................................,................. de................................... de....................
(Local e data)




EMPREGADO:




_________________________________________

________




EMPREGADOR:




_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:..........................................................

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em processo de criação

ACORDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO


Entre:

________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada EMPREGADO,


e:


a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em:

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________


doravante denominada EMPREGADOR,


firma-se o presente acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho, 228 225228 2 822588228 5858 25228228, 22 822225285552 822 58 58822888228 55 228 2252558 2. 22.858, 52 5 52 25852 52 5858.



CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

O presente acordo tem por objeto a suspensão do contrato individual de trabalho firmado entre EMPREGADOR e EMPREGADO em ________, no âmbito do qual o EMPREGADO foi contratado para exercer a seguinte função: ________.

§ 1°. O presente acordo é firmado em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020.

§ 2°. Durante o período de suspensão, o EMPREGADO fará jus a todos os benefícios eventualmente concedidos pelo EMPREGADOR aos seus empregados.


CLÁUSULA 2ª - DO PERÍODO DE SUSPENSÃO

A suspensão de que trata a cláusula "DO OBJETO" terá início em ________ e perdurará por ________ (________) dias.

§ 1°. O contrato de trabalho será restabelecido em dois dias contados da data de término mencionada nesta cláusula.

§ 2°. O EMPREGADOR poderá antecipar o fim do período de suspensão do contrato de trabalho, devendo, caso queira fazê-lo, comunicar o EMPREGADO na forma da lei.

§ 3°. Durante o período de vigência da suspensão, o EMPREGADO não realizará qualquer atividade de trabalho, sob qualquer forma, nem presencial nem remotamente.


CLÁUSULA 3ª - DA AJUDA COMPENSATÓRIA

O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO ajuda compensatória mensal no valor de R$ ________ (________), exclusivamente durante o período de vigência deste acordo.

Parágrafo único. A ajuda compensatória de que trata esta cláusula tem natureza indenizatória.


CLÁUSULA 4ª - 88 2888

2555 5 528285852 52 282225588 88282828 85528528 22 528822 52822 582552, 2885 282822 2 2252 8222222222 2555 52528855 52252558 528588225558 52 82225522 52 25585852 2852552 22252 EMPREGADO 2 EMPREGADOR, 2228822552 25 88558585 "88 888558".


Por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente acordo em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.


...........................................................,................. de................................... de....................
(Local e data)




EMPREGADO:




_________________________________________

________




EMPREGADOR:




_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:..........................................................