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Pedido de aumento do prazo para pagamento de dívida em razão do Covid-19/Coronavírus

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Informe se o negócio que deu origem à dívida que se pretende negociar foi firmado antes do dia 20 de março de 2020 ou depois dessa data.

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REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA


REQUERENTE: ________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

REQUERIDO: ________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


Por meio deste documento, o REQUERENTE requer aumento do prazo para que possa quitar a seguinte dívida que tem com o REQUERIDO:

  • Valor da dívida em aberto: R$ ________ (________)
  • Data em que a dívida deveria ter sido quitada: ________
  • Descrição da dívida: ________

Como é de conhecimento geral, vivemos uma situação de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, devido à pandemia de COVID-19, doença infecciosa causada pelo Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2).

8 522285 222 828552 5 552852 52 82522558 2258558 5282825558 5 822225 2 585825522222 52 88558 2 5 25222225 28 88555528 52 58882 52 252288852 5282282885585 5 522285, 22 52225822222 5 5282222558228 25852558 52 252528 2 55225855528 25888858. 52252 58 58228 55225558, 52825852-82 58 5282825558 5 5282582285 5 8858585852 52 2288258, 8552522222 5288825558 22 5825258 5228228 52 2588, 852, 25822 228255 82252 825858288 2 2882288588 22 8228522 5 522285, 222 822582552 52 22525 85882528858 5 88255852 282222885 52 258258 2288258 2 22252858.

Dentro desse contexto, o cumprimento das obrigações do REQUERENTE em face do REQUERIDO, assumidas quando as consequências da pandemia de COVID-19 eram absolutamente imprevisíveis, se lhe tornou excessivamente oneroso, ao menos nos termos inicialmente pactuados. Isto se deve, em síntese, às seguintes razões:

________

Assim, é com os objetivos de preservar o negócio firmado previamente, de evitar que REQUERENTE e REQUERIDO sofram maiores prejuízos e de dar solução pacífica e negociada ao problema aqui tratado que este pedido de aumento de prazo é formulado, não havendo dúvida de que encontra respaldo na lei civil.

Considerando a excepcionalidade da situação aqui tratada, o REQUERENTE pede, juntamente com o aumento de prazo, que não lhe sejam aplicadas quaisquer penalidades contratuais relativas a atrasos de pagamento, tais como juros ou multas moratórios.

O REQUERENTE espera uma resposta ao presente requerimento em até ________ dias corridos contados de seu recebimento.

Por fim, o REQUERENTE lhe envia seus melhores votos de estima e consideração.


................................................................,............... de.................................... de..................

(Local e data)




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em processo de criação

REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA


REQUERENTE: ________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

REQUERIDO: ________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

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Por meio deste documento, o REQUERENTE requer aumento do prazo para que possa quitar a seguinte dívida que tem com o REQUERIDO:

  • Valor da dívida em aberto: R$ ________ (________)
  • Data em que a dívida deveria ter sido quitada: ________
  • Descrição da dívida: ________

Como é de conhecimento geral, vivemos uma situação de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, devido à pandemia de COVID-19, doença infecciosa causada pelo Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2).

8 522285 222 828552 5 552852 52 82522558 2258558 5282825558 5 822225 2 585825522222 52 88558 2 5 25222225 28 88555528 52 58882 52 252288852 5282282885585 5 522285, 22 52225822222 5 5282222558228 25852558 52 252528 2 55225855528 25888858. 52252 58 58228 55225558, 52825852-82 58 5282825558 5 5282582285 5 8858585852 52 2288258, 8552522222 5288825558 22 5825258 5228228 52 2588, 852, 25822 228255 82252 825858288 2 2882288588 22 8228522 5 522285, 222 822582552 52 22525 85882528858 5 88255852 282222885 52 258258 2288258 2 22252858.

Dentro desse contexto, o cumprimento das obrigações do REQUERENTE em face do REQUERIDO, assumidas quando as consequências da pandemia de COVID-19 eram absolutamente imprevisíveis, se lhe tornou excessivamente oneroso, ao menos nos termos inicialmente pactuados. Isto se deve, em síntese, às seguintes razões:

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Assim, é com os objetivos de preservar o negócio firmado previamente, de evitar que REQUERENTE e REQUERIDO sofram maiores prejuízos e de dar solução pacífica e negociada ao problema aqui tratado que este pedido de aumento de prazo é formulado, não havendo dúvida de que encontra respaldo na lei civil.

Considerando a excepcionalidade da situação aqui tratada, o REQUERENTE pede, juntamente com o aumento de prazo, que não lhe sejam aplicadas quaisquer penalidades contratuais relativas a atrasos de pagamento, tais como juros ou multas moratórios.

O REQUERENTE espera uma resposta ao presente requerimento em até ________ dias corridos contados de seu recebimento.

Por fim, o REQUERENTE lhe envia seus melhores votos de estima e consideração.


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(Local e data)




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