ACORDO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada EMPREGADO,
e:
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em:
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
doravante denominada EMPREGADOR,
firma-se o presente acordo de redução de jornada de trabalho e de salário, nos termos e condições aqui expostos, em conformidade com as disposições da Medida Provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
O presente acordo tem por objeto a alteração do contrato individual de trabalho firmado entre EMPREGADOR e EMPREGADO em ________, no âmbito do qual o EMPREGADO foi contratado para exercer a seguinte função: ________.
Parágrafo único. As disposições do contrato de trabalho original que não conflitarem com as constantes deste documento permanecerão plenamente válidas durante a vigência deste acordo.
CLÁUSULA 2ª - DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
A jornada de trabalho do EMPREGADO será reduzida em 25% (vinte e cinco por cento), de modo que o EMPREGADO passará a trabalhar ________ (________) horas por semana, distribuídas da seguinte forma:
________
CLÁUSULA 3ª - DA REDUÇÃO DO SALÁRIO
O salário do EMPREGADO será reduzido proporcionalmente à redução de jornada de trabalho tratada neste acordo, com a preservação do salário-hora, passando de R$ ________ (________) para R$ ________ (________).
§ 1°. O EMPREGADOR declara ter ciência de que, em virtude da redução de jornada de trabalho aqui tratada, o EMPREGADO fará jus ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, assumindo o EMPREGADOR a obrigação de informar o Ministério da Economia sobre a redução da jornada de trabalho e de salário, no prazo de dez dias, contado da data da celebração do presente acordo.
§ 2°. O EMPREGADOR declara ter ciência de que, se descumprir o previsto no parágrafo anterior, ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução da jornada de trabalho e de salário, inclusive dos respectivos encargos sociais, até a que informação seja prestada.
CLÁUSULA 4ª - DA AJUDA COMPENSATÓRIA
O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO ajuda compensatória mensal no valor de R$ ________ (________), exclusivamente durante o período de vigência deste acordo.
Parágrafo único. A ajuda compensatória de que trata esta cláusula não integrará o salário do EMPREGADO para nenhum fim.
CLÁUSULA 5ª - DA VIGÊNCIA
O presente acordo terá início em ________ e perdurará por ________ (________) dias.
§ 1°. A jornada de trabalho e o salário pago anteriormente à celebração do presente acordo serão restabelecidos em dois dias contados da data de término mencionada nesta cláusula.
§ 2°. O EMPREGADOR poderá antecipar o fim do período de redução de jornada de trabalho e de salário, devendo, caso queira fazê-lo, comunicar o EMPREGADO na forma da lei.
CLÁUSULA 6ª - 88 28888558 2885558858 88 5228528
8 EMPREGADOR 528225282 852 2 EMPREGADO 852 5282825 2 822228882 52252228858 52 25282585852 52 5225222 2 55 82255 22 52825522885 52 5255852 52 2252555 2 52 8585582 222 5852822 5 25552285 2528882585 22 2225222 5555222 2 2258252 52 5255852 2 5228 2 5282582828822222 55 2252555 52 25585852 2 52 8585582, 225 2258252 28588582222 52 58255552 2555 5 5255852, 228 225228 55 828.
Parágrafo único. 8 58822822 22825 88558585 252 82 528885 58 582222828 52 58822285 225 25825 85585 25 52 58822285 5 225852 52 EMPREGADO.
CLÁUSULA 7ª - DO FORO
Para a resolução de eventuais litígios surgidos no âmbito deste acordo, fica eleito o foro competente para apreciar demandas relacionadas ao contrato de trabalho firmado entre EMPREGADO e EMPREGADOR, mencionado na cláusula "DO OBJETO".
Por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente acordo em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
..................................................................,................. de...................................... de....................
(Local e data)
EMPREGADO:
_________________________________________
________
EMPREGADOR:
_________________________________________
________
neste ato representando a pessoa jurídica ________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
ACORDO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada EMPREGADO,
e:
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em:
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
doravante denominada EMPREGADOR,
firma-se o presente acordo de redução de jornada de trabalho e de salário, nos termos e condições aqui expostos, em conformidade com as disposições da Medida Provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
O presente acordo tem por objeto a alteração do contrato individual de trabalho firmado entre EMPREGADOR e EMPREGADO em ________, no âmbito do qual o EMPREGADO foi contratado para exercer a seguinte função: ________.
Parágrafo único. As disposições do contrato de trabalho original que não conflitarem com as constantes deste documento permanecerão plenamente válidas durante a vigência deste acordo.
CLÁUSULA 2ª - DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
A jornada de trabalho do EMPREGADO será reduzida em 25% (vinte e cinco por cento), de modo que o EMPREGADO passará a trabalhar ________ (________) horas por semana, distribuídas da seguinte forma:
________
CLÁUSULA 3ª - DA REDUÇÃO DO SALÁRIO
O salário do EMPREGADO será reduzido proporcionalmente à redução de jornada de trabalho tratada neste acordo, com a preservação do salário-hora, passando de R$ ________ (________) para R$ ________ (________).
§ 1°. O EMPREGADOR declara ter ciência de que, em virtude da redução de jornada de trabalho aqui tratada, o EMPREGADO fará jus ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, assumindo o EMPREGADOR a obrigação de informar o Ministério da Economia sobre a redução da jornada de trabalho e de salário, no prazo de dez dias, contado da data da celebração do presente acordo.
§ 2°. O EMPREGADOR declara ter ciência de que, se descumprir o previsto no parágrafo anterior, ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução da jornada de trabalho e de salário, inclusive dos respectivos encargos sociais, até a que informação seja prestada.
CLÁUSULA 4ª - DA AJUDA COMPENSATÓRIA
O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO ajuda compensatória mensal no valor de R$ ________ (________), exclusivamente durante o período de vigência deste acordo.
Parágrafo único. A ajuda compensatória de que trata esta cláusula não integrará o salário do EMPREGADO para nenhum fim.
CLÁUSULA 5ª - DA VIGÊNCIA
O presente acordo terá início em ________ e perdurará por ________ (________) dias.
§ 1°. A jornada de trabalho e o salário pago anteriormente à celebração do presente acordo serão restabelecidos em dois dias contados da data de término mencionada nesta cláusula.
§ 2°. O EMPREGADOR poderá antecipar o fim do período de redução de jornada de trabalho e de salário, devendo, caso queira fazê-lo, comunicar o EMPREGADO na forma da lei.
CLÁUSULA 6ª - 88 28888558 2885558858 88 5228528
8 EMPREGADOR 528225282 852 2 EMPREGADO 852 5282825 2 822228882 52252228858 52 25282585852 52 5225222 2 55 82255 22 52825522885 52 5255852 52 2252555 2 52 8585582 222 5852822 5 25552285 2528882585 22 2225222 5555222 2 2258252 52 5255852 2 5228 2 5282582828822222 55 2252555 52 25585852 2 52 8585582, 225 2258252 28588582222 52 58255552 2555 5 5255852, 228 225228 55 828.
Parágrafo único. 8 58822822 22825 88558585 252 82 528885 58 582222828 52 58822285 225 25825 85585 25 52 58822285 5 225852 52 EMPREGADO.
CLÁUSULA 7ª - DO FORO
Para a resolução de eventuais litígios surgidos no âmbito deste acordo, fica eleito o foro competente para apreciar demandas relacionadas ao contrato de trabalho firmado entre EMPREGADO e EMPREGADOR, mencionado na cláusula "DO OBJETO".
Por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente acordo em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
..................................................................,................. de...................................... de....................
(Local e data)
EMPREGADO:
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EMPREGADOR:
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neste ato representando a pessoa jurídica ________
TESTEMUNHAS:
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(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
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(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
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