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Modelos - Particulares

Trabalho

Pedido de demissão
Carta de pedido de antecipação de férias em função do Covid-19/coronavírus
Contrato de trabalho para empregado doméstico

Pedidos de licença

Carta de solicitação de licença não remunerada devido ao Covid-19/coronavírus
Carta de pedido de licença paternidade
Carta de pedido de licença maternidade
Carta de solicitação de licença não remunerada
Carta de pedido de férias

Idosos, medicina, saúde


Contrato de cuidador ou enfermeiro particular

Habitação, imóveis

Contrato de constituição de usufruto
Carta para pedir revisão do aluguel
Carta ao locador requerendo devolução de caução
Carta ao fiador informando atraso no pagamento de valores pelo locatário
Termo de entrega de chaves
Carta de cobrança de aluguel
Notificação para rescisão do contrato de empréstimo de imóvel
Notificação para rescisão do contrato de locação de imóvel
Notificação ao locatário para substituir a garantia
Notificação do locatário para exercício do direito de preferência
Pedido de autorização para cessão da locação, sublocação ou empréstimo de imóvel
Contrato de sublocação (residencial ou comercial)
Contrato de locação de vaga de garagem
Contrato de locação para temporada
Comunicado de reajuste de aluguel
Recibo de aluguel
Edital de convocação de assembleia geral de condôminos
Laudo de vistoria de imóvel
Contrato de locação residencial

Condomínio

Declaração do síndico atestando a existência ou a inexistência de débitos condominiais
Notificação de aplicação de multa ao condômino
Comunicação de obra
Regimento interno de condomínio
Ata de assembleia geral de constituição de condomínio
Carta de advertência ao condômino
Convenção de condomínio

Família, casamentos, divórcios


Contrato de namoro
Outorga conjugal
Contrato de doação para criança não nascida
Contrato de compra e venda de animal de estimação
Contrato de prestação de serviço de babysitter
Contrato de adoção de animal de estimação
Pacto antenupcial
Testamento
Contrato de promessa de cessão de direitos hereditários
Contrato de união estável

Cotidiano

Termo de autorização para atividade externa
Termo de confissão e compensação de dívidas
Contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Contrato de compra e venda de bens móveis
Carta de recomendação para fins não profissionais
Contrato de prestação de serviço de diarista
Laudo de vistoria de veículo
Contrato de locação de bens móveis
Contrato de troca de bens
Termo de confissão e renegociação de dívida
Contrato de compra e venda de veículo
Contrato de doação
Contrato de empréstimo de dinheiro
Contrato de empréstimo
Autorização dos pais ou responsáveis para criança ou adolescente
Autorização de viagem internacional para criança ou adolescente
Contrato de promessa de compra e venda de bem móvel
Autorização de viagem nacional para criança ou adolescente

Procedimentos administrativos

Requerimento de informação pública
Recurso contra multa de trânsito
Declaração de residência

Procedimentos legais


Procuração ad judicia
Pedido de isenção de custas cartorárias
Declaração de hipossuficiência

Consumo

Requerimento para parar de receber ligações telefônicas indesejadas (LGPD)
Carta de cancelamento de serviço
Reclamação por serviço ou produto com defeito

Associações

Estatuto de comissão de formatura
Edital de convocação de assembleia geral de associação
Ata de assembleia geral de constituição de associação
Ficha de inscrição para associação
Estatuto social de associação