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Modelos - Documentos

Profissionais

Recursos humanos, direito do trabalho

Acordo de confidencialidade entre empregado e empregador
Recibo de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Comunicado aos funcionários sobre orientações e medidas de prevenção à Covid-19/coronavírus
Acordo individual de suspensão de contrato de trabalho devido ao Covid-19/coronavírus
Acordo individual de redução de jornada de trabalho e de salário devido ao Covid-19/coronavírus
Comunicado informando suspensão das atividades presenciais em função do coronavírus
Termo de ciência e concordância
Recibo de pagamento de trabalhador intermitente
Termo de realização de estágio
Termo de compromisso de estágio
Termo individual de concordância com acordo de confidencialidade
Carta de demissão por justa causa
Carta de referência profissional
Carta de aviso prévio
Declaração de trabalho
Carta de advertência disciplinar

Contratos de trabalho

Termo aditivo ao contrato de trabalho sobre proteção de dados pessoais
Contrato de teletrabalho
Acordo para rescisão do contrato de trabalho
Contrato de trabalho para atleta profissional
Contrato individual de trabalho

Vida legal da empresa


Aditivo contratual
Procuração para votação em assembleia ou reunião
Ata de assembleia ou reunião de sócios (sociedade limitada)
Contrato de cessão de estabelecimento comercial (trespasse)
Contrato de cessão de quotas sociais
Termo de adesão ao acordo de acionistas ou quotistas
Acordo de acionistas ou quotistas
Edital de convocação de assembleia geral de sócios de sociedade limitada
Termo de confidencialidade
Procuração por instrumento particular

Abertura de empresa

Ato constitutivo de sociedade limitada unipessoal
Ato constitutivo de sociedade unipessoal de advocacia
Contrato social de sociedade simples
Contrato social de sociedade limitada

Propriedade intelectual e novas tecnologias

Avaliação de legítimo interesse
Termo de consentimento para uso de imagem (LGPD)
Inventário de dados pessoais
Termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais de criança
Termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais
Contrato de manutenção de software
Contrato de gerenciamento de redes sociais
Contrato de parceria para publicidade com digital influencer
Contrato de prestação de serviço de criação de site
Política de privacidade
Contrato de licenciamento de propriedade industrial
Contrato de cessão de direitos autorais
Termo de cessão de direitos para uso de imagem
Termos e condições gerais de uso e/ou de venda

Atividade comercial

Ata de reunião
Termo de quitação
Contrato de fornecimento de mercadoria
Contrato de troca de serviços
Contrato de fiança
Contrato de assunção de dívida
Contrato de agência e distribuição
Notificação para cobrança de cheque devolvido
Contrato de comissão
Contrato de venda em consignação
Contrato de cessão de direitos e obrigações
Contrato de parceria empresarial
Contrato de parceria rural
Contrato de franquia
Contrato de cessão de crédito
Nota promissória
Contrato de representação comercial
Contrato de transporte rodoviário de passageiros
Contrato de empreitada
Contrato de prestação de serviço
Notificação extrajudicial para cumprimento de obrigação contratual
Recibo
Carta de cobrança

Setor imobiliário profissional

Pedido para suspender cobrança de aluguel devido ao Covid-19/coronavírus
Contrato de locação de espaço publicitário
Contrato de arrendamento rural
Contrato de locação comercial

Particulares


Trabalho

Pedido de demissão
Carta de pedido de antecipação de férias em função do Covid-19/coronavírus
Contrato de trabalho para empregado doméstico

Pedidos de licença

Carta de solicitação de licença não remunerada devido ao Covid-19/coronavírus
Carta de pedido de licença paternidade
Carta de pedido de licença maternidade
Carta de solicitação de licença não remunerada
Carta de pedido de férias

Idosos, medicina, saúde


Contrato de cuidador ou enfermeiro particular

Habitação, imóveis

Contrato de constituição de usufruto
Carta para pedir revisão do aluguel
Carta ao locador requerendo devolução de caução
Carta ao fiador informando atraso no pagamento de valores pelo locatário
Termo de entrega de chaves
Carta de cobrança de aluguel
Notificação para rescisão do contrato de empréstimo de imóvel
Notificação para rescisão do contrato de locação de imóvel
Notificação ao locatário para substituir a garantia
Notificação do locatário para exercício do direito de preferência
Pedido de autorização para cessão da locação, sublocação ou empréstimo de imóvel
Contrato de sublocação (residencial ou comercial)
Contrato de locação de vaga de garagem
Contrato de locação para temporada
Comunicado de reajuste de aluguel
Recibo de aluguel
Edital de convocação de assembleia geral de condôminos
Laudo de vistoria de imóvel
Contrato de locação residencial

Condomínio

Declaração do síndico atestando a existência ou a inexistência de débitos condominiais
Notificação de aplicação de multa ao condômino
Comunicação de obra
Regimento interno de condomínio
Ata de assembleia geral de constituição de condomínio
Carta de advertência ao condômino
Convenção de condomínio

Família, casamentos, divórcios


Contrato de namoro
Outorga conjugal
Contrato de doação para criança não nascida
Contrato de compra e venda de animal de estimação
Contrato de prestação de serviço de babysitter
Contrato de adoção de animal de estimação
Pacto antenupcial
Testamento
Contrato de promessa de cessão de direitos hereditários
Contrato de união estável

Cotidiano

Termo de autorização para atividade externa
Termo de confissão e compensação de dívidas
Contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Contrato de compra e venda de bens móveis
Carta de recomendação para fins não profissionais
Contrato de prestação de serviço de diarista
Laudo de vistoria de veículo
Contrato de locação de bens móveis
Contrato de troca de bens
Termo de confissão e renegociação de dívida
Contrato de compra e venda de veículo
Contrato de doação
Contrato de empréstimo de dinheiro
Contrato de empréstimo
Autorização dos pais ou responsáveis para criança ou adolescente
Autorização de viagem internacional para criança ou adolescente
Contrato de promessa de compra e venda de bem móvel
Autorização de viagem nacional para criança ou adolescente

Procedimentos administrativos

Requerimento de informação pública
Recurso contra multa de trânsito
Declaração de residência

Procedimentos legais


Pedido de isenção de custas cartorárias
Declaração de hipossuficiência

Consumo

Requerimento para parar de receber ligações telefônicas indesejadas (LGPD)
Carta de cancelamento de serviço
Reclamação por serviço ou produto com defeito

Associações

Estatuto de comissão de formatura
Edital de convocação de assembleia geral de associação
Ata de assembleia geral de constituição de associação
Ficha de inscrição para associação
Estatuto social de associação