Ata de reunião

Por meio da ata de reunião, duas ou mais pessoas que se reuniram para tratar de um determinado assunto podem registrar o que foi discutido e o que foi decidido na ocasião.

Neste modelo, será possível definir se a reunião foi realizada presencial ou virtualmente. Em qualquer caso, deverão ser informados, entre outros:

• O número de participantes da reunião;
• Se for o caso, o(s) nome(s) do(s) participante(s) que convocou a reunião;
• A pauta que foi discutida e as decisões que foram tomadas;
• O número de participantes que votaram a favor das deliberações tomadas.

Este modelo pode ser utilizado quando um grupo de pessoas precisar decidir algo em conjunto e quiser registrar o que foi definido. Por exemplo: se diversas pessoas são donas de um imóvel, é possível que queiram fazer uma ata de reunião para registrar o que definiram sobre as obras que serão realizadas, sobre os custos com os quais cada um arcará, entre outros.

Note que, para alguns tipos de reuniões, já disponibilizamos modelos específicos: é o caso da ata de assembleia geral de constituição de associação, da ata de assembleia geral de constituição de condomínio e da ata de assembleia ou reunião de sócios (sociedade limitada).

Como utilizar este documento

Depois de lido, preenchido e compreendido, este documento deve ser assinado por todos os participantes da reunião. A assinatura pode ser física ou eletrônica. Se física, o documento deverá ser impresso e disponibilizado para que todos possam assiná-lo. Se eletrônica, o documento deve ser enviado a todos os participantes por meio do sistema de preferência do interessado, sendo que existem vários disponíveis no mercado.

O modelo está adaptado para ser utilizado em uma variedade de situações. No entanto, é possível que, em casos específicos, alguma lei ou entidade pública ou privada exija a adoção de algum formato especial, que não se encontra contemplado no presente modelo. Por isso, é importante entrar em contato com o ente ao qual ele será apresentado, para garantir sua validade. De toda forma, o texto do presente modelo poderá ser usado como base para completar o formato exigido.

Legislação aplicável

Não há uma lei que regule, de forma geral, a ata de reunião. As relações de direito privado, porém, são regidas principalmente pelo Código Civil (Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002).

Como editar o modelo

Você preenche um formulário. O documento é redigido diante dos seus olhos, conforme as suas respostas.

No fim, você o recebe nos formatos Word e PDF. Você pode editá-lo e reutilizá-lo.