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Contrato de adoção de animal de estimação

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CONTRATO DE ADOÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO


Entre:


________
, nacionalidade: ________, solteiro, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com endereço em:

________

doravante denominado DOADOR;

e:


________, nacionalidade: ________, solteiro, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com endereço em:

________

doravante denominado ADOTANTE;


firma-se o presente contrato de adoção de pet, em conformidade com as cláusulas previstas a seguir.


CLÁUSULA 1ª - OBJETO

O presente estabelece obrigações e responsabilidades referentes à adoção, pelo ADOTANTE, do seguinte animal de estimação ("animal de estimação"):

Tipo: Cachorro

Nome: ________

Raça: ________

Idade: ________

Sexo: macho

§ 1°. O animal de estimação já recebeu as seguintes vacinas:

________

§ 2°. O animal de estimação não apresenta quaisquer enfermidades ou outros problemas de saúde que sejam de conhecimento do DOADOR.


CLÁUSULA 2ª - PRAZO

O presente contrato tem prazo indeterminado, a contar da data de sua assinatura.


CLÁUSULA 3ª - OBRIGAÇÕES DO ADOTANTE

São obrigações do ADOTANTE:

a. tratar o animal de estimação com carinho e respeito, zelando pela sua saúde e pelo seu bem-estar;

b. consultar profissional especializado sobre os cuidados especiais que o animal de estimação deve receber em cada fase de sua vida;

c. levar o animal de estimação periodicamente ao médico veterinário, adotando todos os expedientes de prevenção, controle ou tratamento de doenças que lhe sejam aplicáveis;

d. manter a agenda de vacinação do animal de estimação em dia, providenciando a aplicação de todas as vacinas que deveria ter recebido ou que deva receber;

e. promover a castração do animal de estimação;

f. proporcionar ao animal de estimação alojamento e alimentação adequadas à sua natureza e às suas necessidades, não o submetendo a confinamento em condições degradantes, insalubres ou incompatíveis com seu porte;

g. não manter o animal de estimação acorrentado;

h. respeitar as normas emanadas pelo Poder Público eventualmente relacionadas à propriedade do animal de estimação, sobretudo, mas não somente, as de caráter sanitário e as de caráter ambiental;

i. não submeter o animal de estimação a qualquer tipo de maus tratos, nem permitir que terceiros o façam.

Parágrafo único. Ao assinar este contrato, o ADOTANTE reconhece que a propriedade de um animal de estimação envolve custos financeiros, que deverão ser arcados única e exclusivamente por ele, de modo que o DOADOR não poderá ser responsabilizado pelos eventuais gastos incorridos pelo ADOTANTE a partir da vigência deste contrato.


CLÁUSULA 4ª - OBRIGAÇÕES DO DOADOR

São obrigações do DOADOR:

a. entregar o animal de estimação descrito na cláusula "OBJETO" ao ADOTANTE, no ato de assinatura deste contrato ou em outro prazo livremente convencionado pelas partes;

b. entregar ao ADOTANTE o cartão de vacinação do animal de estimação, se este existir;

c. fornecer ao ADOTANTE todas as informações de que dispuser sobre o histórico de saúde do animal de estimação, sem omitir qualquer tipo de informação.


CLÁUSULA 5ª - RESPONSABILIDADE PELO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

A partir do momento em que tiver recebido o animal de estimação, o ADOTANTE será única e integralmente responsável pelos eventuais danos causados pelo animal de estimação a ele, ADOTANTE, ou a terceiros, não podendo o DOADOR ser por eles responsabilizado.


CLÁUSULA 6ª - ACOMPANHAMENTO PELO DOADOR

O DOADOR poderá acompanhar o crescimento e o desenvolvimento do animal de estimação, sendo que, para tanto, o ADOTANTE se compromete a enviar ao DOADOR fotos e vídeos do animal, mediante requisição.

Parágrafo único. O direito tratado nesta cláusula deverá ser exercido, pelo DOADOR, de forma razoável.


CLÁUSULA 7ª - PROIBIÇÃO DE VENDA E DE DOAÇÃO A TERCEIROS

O ADOTANTE não poderá vender nem doar o animal de estimação para terceiros, a menos que, por motivo relevante, venha a ficar impossibilitado de cuidar dele, sendo que, neste caso, somente a doação será permitida, desde que o terceiro que adotar o animal assuma os mesmos compromissos de cuidado previstos neste contrato.


CLÁUSULA 8ª - DESISTÊNCIA

O ADOTANTE poderá desistir da adoção do animal de estimação, devolvendo-o ao DOADOR, desde que a desistência ocorra no seguinte prazo, contado a partir do início da vigência deste contrato: ________.

Parágrafo único. Após o referido prazo, o DOADOR poderá, se assim desejar, receber o animal de estimação de volta.


CLÁUSULA - RESCISÃO CONTRATUAL

O presente contrato será rescindido pelo eventual descumprimento, por qualquer das partes, das obrigações aqui previstas.

Parágrafo único. O descumprimento, pelo ADOTANTE, de suas obrigações, o sujeitará a devolver o animal de estimação ao DOADOR, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.


CLÁUSULA
10ª - 85528558855 258855

8 DOADOR 2 2 ADOTANTE 822825552, 58255, 822 58 822582228 58822888228:

________. 8582 582525 558 885585858 52822 82825522222 8225, 225 85588525 222882, 5258555, 2822 2522 252 58225555 5 85885552 25 5 22885885 558 522588, 852 225252282552 88222228 22252 58 255228;

________. 8 2255 2282552885 52 525 558 255228 22 5285852 52 52885225822222 558 885585858 82228558 22822 82825522222 252 8222525 22 52252885, 225552, 2285852 25 582255852 55 22525 8225822855.


CLÁUSULA 11ª - 5255888 85 2888

88 255228 282222 2 2252 55 8225585 852 8222522252 2 82858 22 8558 2822 82225522 228 58882552 2555 8285882255 282225588 822288228 5282 52825522228.


Por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em _______ (______________) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, abaixo qualificadas.

........................................................,.............. de................................... de.................

(Local e data de assinatura)


DOADOR:



______________________________________

________


ADOTANTE:



______________________________________

________


TESTEMUNHAS:



______________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................



______________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

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em processo de criação

CONTRATO DE ADOÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO


Entre:


________
, nacionalidade: ________, solteiro, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com endereço em:

________

doravante denominado DOADOR;

e:


________, nacionalidade: ________, solteiro, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, com endereço em:

________

doravante denominado ADOTANTE;


firma-se o presente contrato de adoção de pet, em conformidade com as cláusulas previstas a seguir.


CLÁUSULA 1ª - OBJETO

O presente estabelece obrigações e responsabilidades referentes à adoção, pelo ADOTANTE, do seguinte animal de estimação ("animal de estimação"):

Tipo: Cachorro

Nome: ________

Raça: ________

Idade: ________

Sexo: macho

§ 1°. O animal de estimação já recebeu as seguintes vacinas:

________

§ 2°. O animal de estimação não apresenta quaisquer enfermidades ou outros problemas de saúde que sejam de conhecimento do DOADOR.


CLÁUSULA 2ª - PRAZO

O presente contrato tem prazo indeterminado, a contar da data de sua assinatura.


CLÁUSULA 3ª - OBRIGAÇÕES DO ADOTANTE

São obrigações do ADOTANTE:

a. tratar o animal de estimação com carinho e respeito, zelando pela sua saúde e pelo seu bem-estar;

b. consultar profissional especializado sobre os cuidados especiais que o animal de estimação deve receber em cada fase de sua vida;

c. levar o animal de estimação periodicamente ao médico veterinário, adotando todos os expedientes de prevenção, controle ou tratamento de doenças que lhe sejam aplicáveis;

d. manter a agenda de vacinação do animal de estimação em dia, providenciando a aplicação de todas as vacinas que deveria ter recebido ou que deva receber;

e. promover a castração do animal de estimação;

f. proporcionar ao animal de estimação alojamento e alimentação adequadas à sua natureza e às suas necessidades, não o submetendo a confinamento em condições degradantes, insalubres ou incompatíveis com seu porte;

g. não manter o animal de estimação acorrentado;

h. respeitar as normas emanadas pelo Poder Público eventualmente relacionadas à propriedade do animal de estimação, sobretudo, mas não somente, as de caráter sanitário e as de caráter ambiental;

i. não submeter o animal de estimação a qualquer tipo de maus tratos, nem permitir que terceiros o façam.

Parágrafo único. Ao assinar este contrato, o ADOTANTE reconhece que a propriedade de um animal de estimação envolve custos financeiros, que deverão ser arcados única e exclusivamente por ele, de modo que o DOADOR não poderá ser responsabilizado pelos eventuais gastos incorridos pelo ADOTANTE a partir da vigência deste contrato.


CLÁUSULA 4ª - OBRIGAÇÕES DO DOADOR

São obrigações do DOADOR:

a. entregar o animal de estimação descrito na cláusula "OBJETO" ao ADOTANTE, no ato de assinatura deste contrato ou em outro prazo livremente convencionado pelas partes;

b. entregar ao ADOTANTE o cartão de vacinação do animal de estimação, se este existir;

c. fornecer ao ADOTANTE todas as informações de que dispuser sobre o histórico de saúde do animal de estimação, sem omitir qualquer tipo de informação.


CLÁUSULA 5ª - RESPONSABILIDADE PELO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

A partir do momento em que tiver recebido o animal de estimação, o ADOTANTE será única e integralmente responsável pelos eventuais danos causados pelo animal de estimação a ele, ADOTANTE, ou a terceiros, não podendo o DOADOR ser por eles responsabilizado.


CLÁUSULA 6ª - ACOMPANHAMENTO PELO DOADOR

O DOADOR poderá acompanhar o crescimento e o desenvolvimento do animal de estimação, sendo que, para tanto, o ADOTANTE se compromete a enviar ao DOADOR fotos e vídeos do animal, mediante requisição.

Parágrafo único. O direito tratado nesta cláusula deverá ser exercido, pelo DOADOR, de forma razoável.


CLÁUSULA 7ª - PROIBIÇÃO DE VENDA E DE DOAÇÃO A TERCEIROS

O ADOTANTE não poderá vender nem doar o animal de estimação para terceiros, a menos que, por motivo relevante, venha a ficar impossibilitado de cuidar dele, sendo que, neste caso, somente a doação será permitida, desde que o terceiro que adotar o animal assuma os mesmos compromissos de cuidado previstos neste contrato.


CLÁUSULA 8ª - DESISTÊNCIA

O ADOTANTE poderá desistir da adoção do animal de estimação, devolvendo-o ao DOADOR, desde que a desistência ocorra no seguinte prazo, contado a partir do início da vigência deste contrato: ________.

Parágrafo único. Após o referido prazo, o DOADOR poderá, se assim desejar, receber o animal de estimação de volta.


CLÁUSULA - RESCISÃO CONTRATUAL

O presente contrato será rescindido pelo eventual descumprimento, por qualquer das partes, das obrigações aqui previstas.

Parágrafo único. O descumprimento, pelo ADOTANTE, de suas obrigações, o sujeitará a devolver o animal de estimação ao DOADOR, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.


CLÁUSULA
10ª - 85528558855 258855

8 DOADOR 2 2 ADOTANTE 822825552, 58255, 822 58 822582228 58822888228:

________. 8582 582525 558 885585858 52822 82825522222 8225, 225 85588525 222882, 5258555, 2822 2522 252 58225555 5 85885552 25 5 22885885 558 522588, 852 225252282552 88222228 22252 58 255228;

________. 8 2255 2282552885 52 525 558 255228 22 5285852 52 52885225822222 558 885585858 82228558 22822 82825522222 252 8222525 22 52252885, 225552, 2285852 25 582255852 55 22525 8225822855.


CLÁUSULA 11ª - 5255888 85 2888

88 255228 282222 2 2252 55 8225585 852 8222522252 2 82858 22 8558 2822 82225522 228 58882552 2555 8285882255 282225588 822288228 5282 52825522228.


Por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em _______ (______________) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, abaixo qualificadas.

........................................................,.............. de................................... de.................

(Local e data de assinatura)


DOADOR:



______________________________________

________


ADOTANTE:



______________________________________

________


TESTEMUNHAS:



______________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................



______________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................