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Contrato de cessão de crédito

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Indique o número de pessoas que transferem o crédito para outra. A seguir, será necessário informar os dados pessoais de cada uma delas.

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CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO




Entre:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada CEDENTE,


e:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada CESSIONÁRIO,



firma-se o presente contrato de cessão de crédito, conforme as cláusulas a seguir.




CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si o CEDENTE e o CESSIONÁRIO, regula-se a cessão total do crédito no valor de R$ ________ (________), com todos os seus acessórios.

§ 1º. O crédito cedido decorre do seguinte título:

________

§ 2º. O CEDENTE declara a existência do crédito livre e desembaraçado de qualquer ônus ou gravame, assegurando que até a presente data não houve o seu adimplemento pelo devedor, nem qualquer outra forma de extinção do crédito, não se responsabilizando, contudo, pela solvência do devedor.

§ 3º. O CEDENTE declara, ainda, que adimpliu com todas as obrigações da relação jurídica que deu origem ao crédito, bem como que a cessão do crédito não se opõe à natureza da obrigação, à lei ou à convenção com o devedor.

§ 4º. O CEDENTE deverá notificar o devedor da transferência do crédito, enviando-lhe a cópia integral do presente contrato e indicando as informações necessárias para que este proceda ao adimplemento do débito.

§ 5º. Para o cumprimento da notificação, bem como para eventual necessidade de cobrança do crédito, o CEDENTE informa que os dados atualizados do devedor são:

________




CLÁUSULA 2ª - DO PREÇO

Para a cessão do crédito, as partes ajustam o preço certo de R$ ________ (________), valor a ser pago nas seguintes condições:

________

Parágrafo único.Em caso de mora no pagamento, serão cobrados juros de 1% (um por cento) por mês de atraso e correção monetária.




CLÁUSULA 3ª - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

I - DO CEDENTE:

a) ceder o crédito livre e desembaraçado de quaisquer ônus, na data estipulada neste contrato;

b) informar ao CESSIONÁRIO sobre quaisquer ônus reais, judiciais ou extrajudiciais ou quaisquer outros fatos, ações ou medidas administrativas que possam porventura atingir os direitos objeto deste contrato;

c) realizar as diligências e prestar toda a assistência ao CESSIONÁRIO para que receba o crédito;

d) entregar ao CESSIONÁRIO o documento original que dá origem ao crédito objeto desta cessão.

II - DO CESSIONÁRIO:

a) adimplir suas obrigações no tempo e modo acordados neste contrato;

b) fornecer todos os documentos pessoais necessários à cessão;

c) informar o CEDENTE sobre a insolvência civil, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou qualquer ação ou execução declarada contra si.




CLÁUSULA 4ª – EB DABBBD DC EB FABABAAAAADFB

Da bffaffca baffecbca bc dfaaabfa acbffcfc bcc dcbafcc aaf aabfbca, dfcaaffbca cb ffcbabaffbca c fafaaffca, c fffbfc cbafcac cb dfcfbffc, aabcc aca c cbbabafc dfaefc a aadfaaac bc cbffc dcffa.

Bcfcdfcbc bbfac. Aa acac ba baaabadffaabfc baafc afcbabfc dcbafc c cbffc dcffa acffaffcf c faaafacc bc acbffcfc, aaa dfaabfac ba aeabfbcfa dafbca a bcbca.




CLÁUSULA 5ª – DA RESCISÃO

O contrato poderá ser rescindido de pleno direito, entre outras hipóteses previstas neste contrato e na legislação cabível:

I. se o CESSIONÁRIO não quitar integralmente o valor referente ao preço acordado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o vencimento da parcela;

II. se o crédito for gravado de qualquer ônus real ou pessoal, sem expressa autorização do CESSIONÁRIO;

III. se houve o adimplemento do crédito pelo devedor ou outra forma de extinção do crédito cedido antes da presente cessão.

§ 1º. A parte que romper o contrato unilateralmente e sem justa causa, estará sujeita ao pagamento de indenização por perdas e danos e demais medidas legais cabíveis.

§ 2º. Rescindido o contrato, as partes se comprometem a desfazê-lo, retomando-se ao estado de coisas anterior, devendo o CEDENTE devolver os valores já pagos, descontadas as multas e juros, quando houver.




CLÁUSULA 6ª – DAS PENALIDADES

Em caso de descumprimento dos dispositivos contidos neste instrumento, a parte infratora deverá indenizar a outra por eventuais perdas e danos.

Parágrafo único. A mera tolerância de uma das partes em relação ao cumprimento das obrigações determinadas neste contrato não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.




CLÁUSULA 7ª – DO FORO

Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.




E por estarem, assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.





..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)





CEDENTE:




_________________________________________

________




CESSIONÁRIO:




_________________________________________

________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

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em processo de criação

CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO




Entre:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada CEDENTE,


e:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada CESSIONÁRIO,



firma-se o presente contrato de cessão de crédito, conforme as cláusulas a seguir.




CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si o CEDENTE e o CESSIONÁRIO, regula-se a cessão total do crédito no valor de R$ ________ (________), com todos os seus acessórios.

§ 1º. O crédito cedido decorre do seguinte título:

________

§ 2º. O CEDENTE declara a existência do crédito livre e desembaraçado de qualquer ônus ou gravame, assegurando que até a presente data não houve o seu adimplemento pelo devedor, nem qualquer outra forma de extinção do crédito, não se responsabilizando, contudo, pela solvência do devedor.

§ 3º. O CEDENTE declara, ainda, que adimpliu com todas as obrigações da relação jurídica que deu origem ao crédito, bem como que a cessão do crédito não se opõe à natureza da obrigação, à lei ou à convenção com o devedor.

§ 4º. O CEDENTE deverá notificar o devedor da transferência do crédito, enviando-lhe a cópia integral do presente contrato e indicando as informações necessárias para que este proceda ao adimplemento do débito.

§ 5º. Para o cumprimento da notificação, bem como para eventual necessidade de cobrança do crédito, o CEDENTE informa que os dados atualizados do devedor são:

________




CLÁUSULA 2ª - DO PREÇO

Para a cessão do crédito, as partes ajustam o preço certo de R$ ________ (________), valor a ser pago nas seguintes condições:

________

Parágrafo único.Em caso de mora no pagamento, serão cobrados juros de 1% (um por cento) por mês de atraso e correção monetária.




CLÁUSULA 3ª - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

I - DO CEDENTE:

a) ceder o crédito livre e desembaraçado de quaisquer ônus, na data estipulada neste contrato;

b) informar ao CESSIONÁRIO sobre quaisquer ônus reais, judiciais ou extrajudiciais ou quaisquer outros fatos, ações ou medidas administrativas que possam porventura atingir os direitos objeto deste contrato;

c) realizar as diligências e prestar toda a assistência ao CESSIONÁRIO para que receba o crédito;

d) entregar ao CESSIONÁRIO o documento original que dá origem ao crédito objeto desta cessão.

II - DO CESSIONÁRIO:

a) adimplir suas obrigações no tempo e modo acordados neste contrato;

b) fornecer todos os documentos pessoais necessários à cessão;

c) informar o CEDENTE sobre a insolvência civil, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou qualquer ação ou execução declarada contra si.




CLÁUSULA 4ª – EB DABBBD DC EB FABABAAAAADFB

Da bffaffca baffecbca bc dfaaabfa acbffcfc bcc dcbafcc aaf aabfbca, dfcaaffbca cb ffcbabaffbca c fafaaffca, c fffbfc cbafcac cb dfcfbffc, aabcc aca c cbbabafc dfaefc a aadfaaac bc cbffc dcffa.

Bcfcdfcbc bbfac. Aa acac ba baaabadffaabfc baafc afcbabfc dcbafc c cbffc dcffa acffaffcf c faaafacc bc acbffcfc, aaa dfaabfac ba aeabfbcfa dafbca a bcbca.




CLÁUSULA 5ª – DA RESCISÃO

O contrato poderá ser rescindido de pleno direito, entre outras hipóteses previstas neste contrato e na legislação cabível:

I. se o CESSIONÁRIO não quitar integralmente o valor referente ao preço acordado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o vencimento da parcela;

II. se o crédito for gravado de qualquer ônus real ou pessoal, sem expressa autorização do CESSIONÁRIO;

III. se houve o adimplemento do crédito pelo devedor ou outra forma de extinção do crédito cedido antes da presente cessão.

§ 1º. A parte que romper o contrato unilateralmente e sem justa causa, estará sujeita ao pagamento de indenização por perdas e danos e demais medidas legais cabíveis.

§ 2º. Rescindido o contrato, as partes se comprometem a desfazê-lo, retomando-se ao estado de coisas anterior, devendo o CEDENTE devolver os valores já pagos, descontadas as multas e juros, quando houver.




CLÁUSULA 6ª – DAS PENALIDADES

Em caso de descumprimento dos dispositivos contidos neste instrumento, a parte infratora deverá indenizar a outra por eventuais perdas e danos.

Parágrafo único. A mera tolerância de uma das partes em relação ao cumprimento das obrigações determinadas neste contrato não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.




CLÁUSULA 7ª – DO FORO

Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.




E por estarem, assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.





..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)





CEDENTE:




_________________________________________

________




CESSIONÁRIO:




_________________________________________

________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




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(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................