Contrato de compra e venda de animal de estimação

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

Entre:

________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:

________

doravante denominada VENDEDOR;

e:

________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:

________

doravante denominada COMPRADOR;

firma-se o presente contrato de compra e venda, com as cláusulas expostas a seguir.

CLÁUSULA 1ª - OBJETO

O presente contrato estabelece obrigações e responsabilidades referentes à compra, pelo COMPRADOR, do seguinte animal de estimação, de propriedade do VENDEDOR:

Tipo: Cachorro

Raça: ________

Idade: ________

Sexo: macho

§ 1°. O animal de estimação já recebeu as seguintes vacinas:

________

§ 2°. O animal de estimação não apresenta quaisquer enfermidades ou outros problemas de saúde que sejam de conhecimento do VENDEDOR.

CLÁUSULA 2ª - PAGAMENTO

Como pagamento pelo animal de estimação descrito na cláusula anterior, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a seguinte quantia em dinheiro: R$ ________ (________).

§ 1°. O referido valor deverá ser pago em parcela única, com vencimento em ________.

§ 2°. Qualquer pagamento devido pelo COMPRADOR ao VENDEDOR deverá ser realizado em espécie, ficando o COMPRADOR obrigado a entregar os valores devidos ao VENDEDOR até a data de vencimento pactuada.

CLÁUSULA 3ª - MOMENTO DA ENTREGA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

O animal de estimação é entregue pelo VENDEDOR ao COMPRADOR no momento da assinatura deste contrato.

CLÁUSULA 4ª - LOCAL DA ENTREGA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

O animal de estimação é entregue pelo VENDEDOR ao COMPRADOR no local em que este contrato é assinado, valendo este contrato como recibo para todos os fins.

CLÁUSULA 5ª - OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR

São obrigações do COMPRADOR:

a. pagar pontualmente ao VENDEDOR ou a pessoa por ele indicada os valores previstos neste contrato;

b. arcar com todos os custos relacionados ao animal de estimação a partir do momento em que o receber, incluindo gastos com alimentação, veterinário e vacinação;

c. respeitar todas as leis e demais normas emanadas pelo Poder Público eventualmente relacionadas à propriedade do animal de estimação, sobretudo, mas não somente, as de caráter sanitário e as de caráter ambiental;

d. responder pelos eventuais danos causados pelo animal de estimação a ele, COMPRADOR, ou a terceiros após o recebimento do animal.

CLÁUSULA 6ª - OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR

São obrigações do VENDEDOR:

a. entregar o animal de estimação descrito na cláusula "OBJETO" ao COMPRADOR, no prazo e na forma previstos neste contrato;

b. entregar ao COMPRADOR o cartão de vacinação do animal de estimação, se este existir;

c. dar quitação ao COMPRADOR, uma vez pagos todos os valores previstos neste contrato;

d. fornecer ao COMPRADOR todas as informações de que dispuser sobre o histórico de saúde do animal de estimação, bem como sobre o histórico de doenças em sua linhagem, sem omitir qualquer tipo de informação.

CLÁUSULA 7ª - RESPONSABILIDADES DO COMPRADOR

O COMPRADOR será unica e integralmente responsável:

a. pelos eventuais danos causados pelo animal de estimação a ele mesmo ou a terceiros após o recebimento do animal;

b. pelas despesas relacionadas à propriedade do animal de estimação, incluindo despesas com vacinas que ainda não tenham sido dadas ao animal e com cuidados veterinários.

CLÁUSULA 8ª - DESISTÊNCIA

O COMPRADOR poderá desistir da compra do animal de estimação, devolvendo-o ao VENDEDOR, desde que a desistência ocorra no seguinte prazo, contado a partir do início da vigência deste contrato: ________.

§ 1°. Após o referido prazo, o VENDEDOR poderá, se assim desejar, receber o animal de estimação de volta.

§ 2°. O VENDEDOR poderá se recusar a restituir os valores pagos se verificar que o animal de estimação está com a saúde prejudicada por fato, ação ou omissão ocorridos durante o tempo em que o COMPRADOR esteve na posse do animal, podendo, ainda, se recusar a recebê-lo em devolução.

CLÁUSULA 9ª - EXTINÇÃO CONTRATUAL

O presente contrato será extinto de pleno direito:

a. se o VENDEDOR não entregar ao COMPRADOR o animal de estimação de acordo com o combinado;

b. se o COMPRADOR deixar de realizar os pagamentos previstos neste contrato;

c. se ambas as partes concordarem expressamente;

d. por desistência do COMPRADOR, desde que nos termos previstos neste contrato;

e. pela morte, se pessoa física, extinção ou sucessão, se pessoa jurídica, de alguma das partes.

Parágrafo único. Nos casos em que for cabível, a extinção contratual não eximirá a parte que lhe deu causa ao pagamento de eventuais perdas e danos sofridos pela outra parte.

CLÁUSULA 10ª - 85528558855 258855

8 VENDEDOR 2 2 COMPRADOR 822825552, 58255, 822 58 822582228 58822888228:

________. 8582 582525 558 885585858 52822 82825522222 8225, 225 85588525 222882, 5258555, 2822 2522 252 58225555 5 85885552 25 5 22885885 558 522588, 852 225252282552 88222228 22252 58 255228;

________. 8 2255 2282552885 52 525 558 255228 22 5285852 52 52885225822222 558 885585858 82228558 22822 82825522222 252 8222525 22 52252885, 225552, 2285852 25 582255852 55 22525 8225822855.

CLÁUSULA 11ª - 5255888 85 2888

88 255228 282222 2 2252 55 8225585 852 8222522252 2 82858 22 8558 2822 82225522 228 58882552 2555 8285882255 282225588 822288228 5282 52825522228.

Por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em..................(..................................) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, abaixo qualificadas.

...................................................................., ...............de....................................de.................

(Local e data)

VENDEDOR:

______________________________________

________

COMPRADOR:

______________________________________

________

TESTEMUNHAS:

______________________________________
(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

______________________________________
(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................