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Contrato de compra e venda de veículo

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Especifique se a pessoa que é dona do veículo automotor tratado neste contrato é uma pessoa jurídica, com personalidade autônoma, ou se se trata de pessoa natural.

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA

DE VEÍCULO



Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada "VENDEDOR",


e:


________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada "COMPRADOR",


firma-se o presente contrato de compra e venda de veículo, conforme as cláusulas a seguir.



CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO DA COMPRA E VENDA

Este contrato tem como objeto o veículo com as seguintes características:

Modelo: ________

Fabricante: ________

Chassi: ________

Placa: ________

Ano: ________

Outras características do veículo: ________

§ 1º. O VENDEDOR declara ser o legítimo proprietário do referido veículo.

§ 2º. O veículo encontra-se livre de quaisquer ônus ou encargos.

§ 3º. O presente instrumento é acompanhado do laudo de vistoria, o qual descreve, detalhadamente, o veículo e o seu estado de conservação, no momento de sua entrega ao COMPRADOR.



CLÁUSULA 2ª - DO PREÇO

Para a compra e venda deste bem, as partes ajustam o preço certo de R$ ________ (________ reais), valor a ser pago da seguinte maneira:

________

Parágrafo único. Em caso de mora no pagamento, será aplicada a multa de ________% (________ por cento) sobre o valor da parcela devida, assim como juros de ________% (________ por cento) por mês de atraso.



CLÁUSULA 3ª - DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO

No momento de assinatura do presente contrato, o VENDEDOR entregará ao COMPRADOR o veículo, nas condições especificadas no laudo de vistoria.

§ 1º. Desde a transferência do veículo, o COMPRADOR passa a arcar com todas as despesas a ele referentes, inclusive impostos, seguros e taxas de qualquer natureza.

§ 2º. O VENDEDOR se responsabiliza integralmente por fatos ou eventos ocorridos antes da tradição e que determinem, ao proprietário do veículo, qualquer tipo de responsabilidade civil, administrativa, tributária e/ou criminal.



CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR

São obrigações do VENDEDOR:

I. entregar o veículo na data estipulada neste contrato;

II. informar o COMPRADOR sobre quaisquer ônus reais, judiciais ou extrajudiciais ou quaisquer outros fatos, ações ou medidas administrativas que possam porventura atingir o veículo;

III. prestar ao COMPRADOR toda a assistência para a transferência, o registro e o licenciamento do veículo junto aos órgãos de trânsito, inclusive repassando-lhe a documentação necessária que diga respeito ao próprio VENDEDOR.



CLÁUSULA 5ª - EBB DCAFBBDDAB ED DDFBABEDA

Bcc caffdcacaa bc DDFBABEDA:

F. abafbcf c dcdcaabfc dcbfbcfaabfa, acbbcfaa ca bcfca a ca aafca bfacbca baafa acbffcfc;

FF. facffacf fcbc c dfcaabfaabfc ba ffcbabafabafc ba dfcdffabcba bc eafabfc abbfc cc faadaaffec Eadcffcaabfc Aafcbbcf ba Ffcbaffc (Eaffcb) a baacfa cfdcca acadafabfaa, bc dfcac acafac ba 88 (fffbfc) bfca, cdca c abffadc bc aaa dafc VENDEDOR.



CLÁUSULA 6ª - DOS DEFEITOS APRESENTADOS PELO VEÍCULO

O VENDEDOR se responsabiliza integralmente por defeitos aparentes ou ocultos existentes no veículo, desde que já presentes no momento de sua entrega ao DDFBABEDA, bem como por sua qualidade e segurança, conforme atestado no laudo de vistoria.

§ 1º. Quaisquer problemas no funcionamento ou na estrutura do veículo deverão ser comunicados ao VENDEDOR, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar do momento em que se tomou conhecimento do defeito.

§ 2º. O VENDEDOR não será responsabilizado por danos causados ao veículo por má utilização ou por negligência do DDFBABEDA.



CLÁUSULA 7ª - DA SUCESSÃO

Em caso de óbito das partes, as obrigações assumidas neste instrumento serão transferidas a seus herdeiros ou sucessores, a qualquer título.



CLÁUSULA 8ª - DO FORO

Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.



E por estarem, assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.



________, Acre (AC), ________.



VENDEDOR:



_________________________________________

________




COMPRADOR:



_________________________________________

________




TESTEMUNHAS:



_________________________________________

________

CPF n. ________



_________________________________________

________

CPF n. ________

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em processo de criação

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

DE VEÍCULO



Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada "VENDEDOR",


e:


________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada "COMPRADOR",


firma-se o presente contrato de compra e venda de veículo, conforme as cláusulas a seguir.



CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO DA COMPRA E VENDA

Este contrato tem como objeto o veículo com as seguintes características:

Modelo: ________

Fabricante: ________

Chassi: ________

Placa: ________

Ano: ________

Outras características do veículo: ________

§ 1º. O VENDEDOR declara ser o legítimo proprietário do referido veículo.

§ 2º. O veículo encontra-se livre de quaisquer ônus ou encargos.

§ 3º. O presente instrumento é acompanhado do laudo de vistoria, o qual descreve, detalhadamente, o veículo e o seu estado de conservação, no momento de sua entrega ao COMPRADOR.



CLÁUSULA 2ª - DO PREÇO

Para a compra e venda deste bem, as partes ajustam o preço certo de R$ ________ (________ reais), valor a ser pago da seguinte maneira:

________

Parágrafo único. Em caso de mora no pagamento, será aplicada a multa de ________% (________ por cento) sobre o valor da parcela devida, assim como juros de ________% (________ por cento) por mês de atraso.



CLÁUSULA 3ª - DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO

No momento de assinatura do presente contrato, o VENDEDOR entregará ao COMPRADOR o veículo, nas condições especificadas no laudo de vistoria.

§ 1º. Desde a transferência do veículo, o COMPRADOR passa a arcar com todas as despesas a ele referentes, inclusive impostos, seguros e taxas de qualquer natureza.

§ 2º. O VENDEDOR se responsabiliza integralmente por fatos ou eventos ocorridos antes da tradição e que determinem, ao proprietário do veículo, qualquer tipo de responsabilidade civil, administrativa, tributária e/ou criminal.



CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR

São obrigações do VENDEDOR:

I. entregar o veículo na data estipulada neste contrato;

II. informar o COMPRADOR sobre quaisquer ônus reais, judiciais ou extrajudiciais ou quaisquer outros fatos, ações ou medidas administrativas que possam porventura atingir o veículo;

III. prestar ao COMPRADOR toda a assistência para a transferência, o registro e o licenciamento do veículo junto aos órgãos de trânsito, inclusive repassando-lhe a documentação necessária que diga respeito ao próprio VENDEDOR.



CLÁUSULA 5ª - EBB DCAFBBDDAB ED DDFBABEDA

Bcc caffdcacaa bc DDFBABEDA:

F. abafbcf c dcdcaabfc dcbfbcfaabfa, acbbcfaa ca bcfca a ca aafca bfacbca baafa acbffcfc;

FF. facffacf fcbc c dfcaabfaabfc ba ffcbabafabafc ba dfcdffabcba bc eafabfc abbfc cc faadaaffec Eadcffcaabfc Aafcbbcf ba Ffcbaffc (Eaffcb) a baacfa cfdcca acadafabfaa, bc dfcac acafac ba 88 (fffbfc) bfca, cdca c abffadc bc aaa dafc VENDEDOR.



CLÁUSULA 6ª - DOS DEFEITOS APRESENTADOS PELO VEÍCULO

O VENDEDOR se responsabiliza integralmente por defeitos aparentes ou ocultos existentes no veículo, desde que já presentes no momento de sua entrega ao DDFBABEDA, bem como por sua qualidade e segurança, conforme atestado no laudo de vistoria.

§ 1º. Quaisquer problemas no funcionamento ou na estrutura do veículo deverão ser comunicados ao VENDEDOR, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar do momento em que se tomou conhecimento do defeito.

§ 2º. O VENDEDOR não será responsabilizado por danos causados ao veículo por má utilização ou por negligência do DDFBABEDA.



CLÁUSULA 7ª - DA SUCESSÃO

Em caso de óbito das partes, as obrigações assumidas neste instrumento serão transferidas a seus herdeiros ou sucessores, a qualquer título.



CLÁUSULA 8ª - DO FORO

Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.



E por estarem, assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.



________, Acre (AC), ________.



VENDEDOR:



_________________________________________

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COMPRADOR:



_________________________________________

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TESTEMUNHAS:



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CPF n. ________



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CPF n. ________