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Contrato de doação

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Indique o número de pessoas que são donas do bem móvel ou imóvel tratado neste contrato, conforme consta de sua matrícula. A seguir, será necessário informar os dados pessoais de cada uma delas. Conforme o Código Civil, a doação de bem imóvel de propriedade de pessoa casada apenas poderá ser realizada mediante autorização de seu cônjuge. Esta exigência é dispensada apenas quando o regime de bens vigente no casamento do vendedor for a separação total de bens. Contabilize, portanto, os cônjuges dos respectivos proprietários.

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CONTRATO DE DOAÇÃO


Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominada "DOADOR",


e:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante,


firma-se o presente contrato de doação, conforme as seguintes cláusulas.




CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

Por meio do presente instrumento, o DOADOR doa, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja,



CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO

A doação regulada neste contrato tem prazo indeterminado e começa a produzir os seus efeitos na data de sua assinatura.



CLÁUSULA 3ª - DA EVICÇÃO E DEMAIS PREJUÍZOS

Não responde o DOADOR por juros moratórios, pela evicção ou por vício redibitório.



CLÁUSULA 4ª - DO ACEITE

Ao assinar este instrumento, aceitar.



CLÁUSULA 5ª - DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO POR INGRATIDÃO DO DONATÁRIO

O DOADOR poderá revogar a doação, de justo direito, devido à ingratidão, nas seguintes situações:

I - se contra a vida do DOADOR ou crime de homicídio doloso contra ele;

II - se contra ele ofensa física;

III - se o gravemente ou o ;

IV - se, podendo ministrá-los, ao DOADOR os alimentos de que este necessitava;

V - se quaisquer das atitudes anteriores contra o cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do DOADOR.



CLÁUSULA 6ª - DA NULIDADE DA DOAÇÃO

Além das demais hipóteses previstas na legislação brasileira, a doação regulada por este contrato poderá ser anulada:

I - em relação à parte que excede a quantidade do patrimônio que o DOADOR poderia dispor em testamento;

II - quando for de todos os bens do DOADOR, sem que tenha havido reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência deste;

III - quando se verificar que a mesma foi realizada com o objetivo de prejudicar os credores do DOADOR.



CLÁUSULA 7ª - DA EXTINÇÃO DA DOAÇÃO

A doação se extingue:

I - pela revogação e pela declaração de nulidade, nas hipóteses contratuais e legais;

II - caso não se verifique a ocorrência da condição ou do termo, se previstos neste contrato.

Parágrafo único. Extinta a doação, retornar ao patrimônio do DOADOR através deste contrato.



CLÁUSULA 8ª - ED ADAD

Bcfc c faacfbacc ba aeabfbcfa ffffdfca eba aa fabffca c bffaffca cb c caffdcacaa baacffabfaa baafa acbffcfc, bfac afaffc c bcfc bc acacfac bc afbcba aa eba c aaaac bcf aafaafcbc.


E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em..........vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.




________, ________.




DOADOR:



_________________________________________

________



:



TESTEMUNHAS:



_________________________________________

________

CPF n. ________



_________________________________________

________

CPF n. ________

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CONTRATO DE DOAÇÃO


Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominada "DOADOR",


e:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante,


firma-se o presente contrato de doação, conforme as seguintes cláusulas.




CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

Por meio do presente instrumento, o DOADOR doa, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja,



CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO

A doação regulada neste contrato tem prazo indeterminado e começa a produzir os seus efeitos na data de sua assinatura.



CLÁUSULA 3ª - DA EVICÇÃO E DEMAIS PREJUÍZOS

Não responde o DOADOR por juros moratórios, pela evicção ou por vício redibitório.



CLÁUSULA 4ª - DO ACEITE

Ao assinar este instrumento, aceitar.



CLÁUSULA 5ª - DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO POR INGRATIDÃO DO DONATÁRIO

O DOADOR poderá revogar a doação, de justo direito, devido à ingratidão, nas seguintes situações:

I - se contra a vida do DOADOR ou crime de homicídio doloso contra ele;

II - se contra ele ofensa física;

III - se o gravemente ou o ;

IV - se, podendo ministrá-los, ao DOADOR os alimentos de que este necessitava;

V - se quaisquer das atitudes anteriores contra o cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do DOADOR.



CLÁUSULA 6ª - DA NULIDADE DA DOAÇÃO

Além das demais hipóteses previstas na legislação brasileira, a doação regulada por este contrato poderá ser anulada:

I - em relação à parte que excede a quantidade do patrimônio que o DOADOR poderia dispor em testamento;

II - quando for de todos os bens do DOADOR, sem que tenha havido reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência deste;

III - quando se verificar que a mesma foi realizada com o objetivo de prejudicar os credores do DOADOR.



CLÁUSULA 7ª - DA EXTINÇÃO DA DOAÇÃO

A doação se extingue:

I - pela revogação e pela declaração de nulidade, nas hipóteses contratuais e legais;

II - caso não se verifique a ocorrência da condição ou do termo, se previstos neste contrato.

Parágrafo único. Extinta a doação, retornar ao patrimônio do DOADOR através deste contrato.



CLÁUSULA 8ª - ED ADAD

Bcfc c faacfbacc ba aeabfbcfa ffffdfca eba aa fabffca c bffaffca cb c caffdcacaa baacffabfaa baafa acbffcfc, bfac afaffc c bcfc bc acacfac bc afbcba aa eba c aaaac bcf aafaafcbc.


E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em..........vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.




________, ________.




DOADOR:



_________________________________________

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TESTEMUNHAS:



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CPF n. ________



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CPF n. ________