Voltar ao topo

Contrato de doação

Progresso:
0%
?
X

Informe quais serão as vantagens patrimoniais recebidas pelo donatário. O doador poderá transferir ao donatário tanto bens, quanto quantias periódicas. Ele pode, ainda, optar por transferir outras vantagens ou direitos, desde que estes sejam de natureza econômica - ou seja, que possam ser expressados em valores patrimoniais.

Precisa
de ajuda?
Editar o modelo

CONTRATO DE DOAÇÃO

Entre:


________, nacionalidade: ________, solteira profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominada "DOADOR",


e:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada "DONATÁRIO",


firma-se o presente contrato de doação, conforme as seguintes cláusulas.



DO OBJETO

Por meio do presente instrumento, o DOADOR compromete-se, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao DONATÁRIO o valor de R$ ________ (________).

§ 1°. O DOADOR declara ser legítimo possuidor e proprietário do valor doado.

§ 2°. Ao doar o referido valor, o DOADOR transfere toda posse, jus, ação e domínio que sobre ele exercia.

§ 3°. A quantia será repassada ao DONATÁRIO, em espécie, no ato de assinatura deste instrumento.


DO PRAZO

CLÁUSULA 1ª - A doação regulada neste contrato tem prazo indeterminado e começa a produzir os seus efeitos na data de sua assinatura.


DA EVICÇÃO E DEMAIS PREJUÍZOS

CLÁUSULA 2ª - Não responde o DOADOR por juros moratórios, pela evicção ou por vício redibitório.


DO ACEITE

CLÁUSULA 3ª - Ao assinar este instrumento, o DONATÁRIO declara aceitar o valor doado.


DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO POR INGRATIDÃO DO DONATÁRIO

CLÁUSULA 4ª - O DOADOR poderá revogar a doação, de justo direito, devido à ingratidão do DONATÁRIO, nas seguintes situações:

I - se o DONATÁRIO atentar contra a vida do DOADOR ou cometer crime de homicídio doloso contra ele;

II - se cometer contra ele ofensa física;

III - se o injuriar gravemente ou o caluniar;

IV - se, podendo ministrá-los, recusar ao DOADOR os alimentos de que este necessitava;

V - se cometer quaisquer das atitudes anteriores contra o cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do DOADOR.


DA NULIDADE DA DOAÇÃO

CLÁUSULA 5ª - Além das demais hipóteses previstas na legislação brasileira, a doação regulada por este contrato poderá ser anulada:

I - em relação à parte que excede a quantidade do patrimônio que o DOADOR poderia dispor em testamento;

II - quando for de todos os bens do DOADOR, sem que tenha havido reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência deste;

III - quando se verificar que a mesma foi realizada com o objetivo de prejudicar os credores do DOADOR.


DA EXTINÇÃO DA DOAÇÃO

CLÁUSULA 6ª - A doação se extingue:

I - pela revogação e pela declaração de nulidade, nas hipóteses contratuais e legais;

II - caso não se verifique a ocorrência da condição ou do termo, se previstos neste contrato.

Parágrafo único. Extinta a doação, deverá retornar ao patrimônio do DOADOR o valor doado através deste contrato.


DO ADAD

CLÁUSULA 7ª - Bcfc c faacfbacc ba aeabfbcfa ffffdfca eba aa fabffca c bffaffca cb c caffdcacaa baacffabfaa baafa acbffcfc, bfac afaffc c bcfc bc acacfac bc afbcba aa eba c aaaac bcf aafaafcbc.


A dcf aafcfaa, caafa, ba abafc cacfbc, ca dcffaa caafbca aafa fbaffbaabfc em..........vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.




..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)




DOADOR:



_________________________________________

________



DONATÁRIO:




_________________________________________

________



TESTEMUNHAS:



_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

Ver seu documento
em processo de criação

CONTRATO DE DOAÇÃO

Entre:


________, nacionalidade: ________, solteira profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominada "DOADOR",


e:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada "DONATÁRIO",


firma-se o presente contrato de doação, conforme as seguintes cláusulas.



DO OBJETO

Por meio do presente instrumento, o DOADOR compromete-se, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao DONATÁRIO o valor de R$ ________ (________).

§ 1°. O DOADOR declara ser legítimo possuidor e proprietário do valor doado.

§ 2°. Ao doar o referido valor, o DOADOR transfere toda posse, jus, ação e domínio que sobre ele exercia.

§ 3°. A quantia será repassada ao DONATÁRIO, em espécie, no ato de assinatura deste instrumento.


DO PRAZO

CLÁUSULA 1ª - A doação regulada neste contrato tem prazo indeterminado e começa a produzir os seus efeitos na data de sua assinatura.


DA EVICÇÃO E DEMAIS PREJUÍZOS

CLÁUSULA 2ª - Não responde o DOADOR por juros moratórios, pela evicção ou por vício redibitório.


DO ACEITE

CLÁUSULA 3ª - Ao assinar este instrumento, o DONATÁRIO declara aceitar o valor doado.


DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO POR INGRATIDÃO DO DONATÁRIO

CLÁUSULA 4ª - O DOADOR poderá revogar a doação, de justo direito, devido à ingratidão do DONATÁRIO, nas seguintes situações:

I - se o DONATÁRIO atentar contra a vida do DOADOR ou cometer crime de homicídio doloso contra ele;

II - se cometer contra ele ofensa física;

III - se o injuriar gravemente ou o caluniar;

IV - se, podendo ministrá-los, recusar ao DOADOR os alimentos de que este necessitava;

V - se cometer quaisquer das atitudes anteriores contra o cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do DOADOR.


DA NULIDADE DA DOAÇÃO

CLÁUSULA 5ª - Além das demais hipóteses previstas na legislação brasileira, a doação regulada por este contrato poderá ser anulada:

I - em relação à parte que excede a quantidade do patrimônio que o DOADOR poderia dispor em testamento;

II - quando for de todos os bens do DOADOR, sem que tenha havido reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência deste;

III - quando se verificar que a mesma foi realizada com o objetivo de prejudicar os credores do DOADOR.


DA EXTINÇÃO DA DOAÇÃO

CLÁUSULA 6ª - A doação se extingue:

I - pela revogação e pela declaração de nulidade, nas hipóteses contratuais e legais;

II - caso não se verifique a ocorrência da condição ou do termo, se previstos neste contrato.

Parágrafo único. Extinta a doação, deverá retornar ao patrimônio do DOADOR o valor doado através deste contrato.


DO ADAD

CLÁUSULA 7ª - Bcfc c faacfbacc ba aeabfbcfa ffffdfca eba aa fabffca c bffaffca cb c caffdcacaa baacffabfaa baafa acbffcfc, bfac afaffc c bcfc bc acacfac bc afbcba aa eba c aaaac bcf aafaafcbc.


A dcf aafcfaa, caafa, ba abafc cacfbc, ca dcffaa caafbca aafa fbaffbaabfc em..........vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.




..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)




DOADOR:



_________________________________________

________



DONATÁRIO:




_________________________________________

________



TESTEMUNHAS:



_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................