Contrato de gerenciamento de redes sociais

CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS

a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________

doravante denominada CONTRATANTE;

e

a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________

doravante denominada CONTRATADO;

firmam o presente contrato de gerenciamento de redes sociais, conforme as seguintes cláusulas.

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:

- Definição da linha editorial, do público alvo e do cronograma das publicações a serem realizadas;

- Produção do conteúdo a ser publicado, incluindo vídeos, textos e imagens;

- Análise de engajamento e alcance de publicações, com base nas métricas e informações disponibilizadas pela rede social.

§ 1°. Os serviços previstos nesta cláusula abrangerão a seguinte rede social e página:

Rede social: ________

Página: ________

§ 2°. O CONTRATANTE viabilizará o acesso do CONTRATADO à rede social, tais como logins e senhas, e lhe concederá as autorizações que forem necessárias para tanto.

§ 3°. O CONTRATADO terá liberdade para publicar o conteúdo independentemente de aprovação do CONTRATANTE.

§ 4°. Os serviços descritos nesta cláusula serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao CONTRATANTE.

CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

O presente contrato tem prazo de: ________, com início em ________.

CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO

Em contrapartida pelos serviços que lhe serão prestados, o CONTRATANTE se compromete a pagar ao CONTRATADO a seguinte quantia em dinheiro: R$ ________ (________).

§ 1°. O referido valor deverá ser pago em parcela única, com vencimento em ________.

§ 2°. Qualquer pagamento devido pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO deverá ser realizado em espécie, ficando o CONTRATANTE obrigado a entregar os valores devidos ao CONTRATADO até a data de vencimento pactuada.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, são obrigações do CONTRATADO:

a. prestar, com a devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços descritos neste contrato;

b. respeitar as normas, as especificações técnicas e as condições de segurança aplicáveis à espécie de serviços prestados;

c. fornecer as notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE;

d. responsabilizar-se pelos atos e omissões praticados por seus subordinados, bem como por quaisquer danos que os mesmos venham a sofrer ou causar para o CONTRATANTE ou terceiros;

e. arcar devidamente, nos termos da legislação trabalhista, com a remuneração e demais verbas laborais devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciários referentes às relações de trabalho;

f. arcar com as despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato;

g. cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, referentes a estes serviços;

h. manter sigilosas, mesmo após findo este contrato, as informações privilegiadas de qualquer natureza às quais tenha acesso em virtude da execução destes serviços.

CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, são obrigações do CONTRATANTE:

a. fornecer todas as informações necessárias à realização dos serviços, inclusive especificando os detalhes e a forma de como eles devem ser entregues;

b. efetuar o pagamento, nas datas e nos termos definidos neste contrato;

c. comunicar imediatamente o CONTRATADO sobre eventuais reclamações feitas contra seus subordinados, assim como sobre danos por eles causados;

d. arcar com as eventuais despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato.

CLÁUSULA 6ª - DA CONFIDENCIALIDADE

O CONTRATADO se compromete a manter absoluto sigilo sobre toda e qualquer informação confidencial a que tenha acesso no âmbito de sua relação com o CONTRATANTE, seja por meios verbais ou não verbais, físicos ou eletrônicos.

§ 1°. Para os fins deste acordo, considera-se informação confidencial:

a. A informação de qualquer forma relacionada a estratégias de negócios, de marketing, de captação de clientes, de precificação de produtos e serviços, de pesquisa de mercado, de comunicação ou de posicionamento de marca utilizadas ou desenvolvidas pelo CONTRATANTE;

b. A informação relacionada a técnicas, produtos, serviços, know-how, softwares, hardwares, desenhos industriais, inovações, modelos, projetos, patentes, métodos, amostras, planos de negócios, processos, conceitos de produto, pesquisas, invenções ou ideias utilizados, desenvolvidos ou de qualquer forma comercializados pelo CONTRATANTE;

c. A informação relacionada a leads, clientes e parceiros de negócios do CONTRATANTE, incluindo fornecedores e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas que firmem contrato de natureza comercial com o CONTRATANTE;

d. Os dados pessoais de colaboradores vinculados ao CONTRATANTE, tais como empregados, estagiários, menores aprendizes, administradores e prestadores de serviços;

e. A informação que seja expressamente identificada, pelo CONTRATANTE, como confidencial, por meio de legendas, sinais, inscrições ou quaisquer outras marcações;

f. A informação que, devido às circunstâncias da revelação ou à sua própria natureza, deva ser considerada como confidencial ou como de propriedade do CONTRATANTE.

§ 2°. Em caso de dúvida sobre a confidencialidade de determinada informação, o CONTRATADO deverá mantê-la em absoluto sigilo, consultando o CONTRATANTE para que se manifeste expressamente a respeito.

CLÁUSULA 7ª - DA CORREÇÃO MONETÁRIA

Quaisquer valores eventualmente devidos por uma parte a outra em virtude deste contrato serão corrigidos monetariamente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Parágrafo único. Caso o referido índice de correção seja extinto, deverá ser substituído por outro que reflita a real desvalorização da moeda no período considerado.

CLÁUSULA 8ª - DA IRREVOGABILIDADE E DA IRRETRATABILIDADE

As obrigações assumidas no âmbito deste contrato são irrevogáveis e irretratáveis, salvo mediante acordo entre as partes.

CLÁUSULA 9ª - DA EXTINÇÃO ANTECIPADA

Este Contrato será extinto antecipadamente:

a. Por comum acordo entre as partes;

b. Pela declaração de falência ou insolvência de qualquer das partes;

c. Pela morte, se pessoa física, ou extinção, se pessoa jurídica, de qualquer das partes;

d. Se houver qualquer decisão administrativa ou judicial contra qualquer das partes que dificulte ou impossibilite a execução deste contrato;

e. Pelo descumprimento das cláusulas deste contrato.

Parágrafo único. Em caso de descumprimento das cláusulas deste contrato, a extinção contratual dependerá de notificação da parte inocente à parte contrária.

CLÁUSULA 10ª - DO DESCUMPRIMENTO

O descumprimento de quaisquer das obrigações e das cláusulas fixadas neste contrato, pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO, sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a ________% (________ por cento) da retribuição total, sem prejuízo de indenização ou reparação por eventuais perdas e danos que superem o valor da multa.

CLÁUSULA 11ª - 885 85528558855 258855

82 588825522 2822 82825522222, 58 255228 822825552 58255 852:

5. 822 2 CONTRATANTE 225255 2552822585 5 252522 2 5852822 528 82588828 525825528, 222 2 CONTRATADO 225255, 822 52552822222 55 25255 25522, 555 8588282522 852 28 252822;

8. 8 2255 2282552885 22858 255228 822 5285852 52 52885225822222 52 855888525 528 225228 525825528 22822 82225522 252 528255 825 82288525555 8222 52888222885 52 855 258222885;

8. 8 25282222 82225522 252 2255 5852822 52 2588588885552 22252 58 255228;

5. 88 255228 52822 22855 2555 852 5 2588885852 52 82222552 52 852 25525 2822 82225522 2882582 5 8228885852 82852 58528228 55225588, 82852 5852822 52 825222 2 82852 25222852 52 55528 22882588;

2. 582225588 5822558228 52822 82225522 5282552 825 5258825558 225 2885822, 22 22522 5582882.

CLÁUSULA 12ª - 88 2888

2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 82552 2528525528 28 82588828.

E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.

..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)

CONTRATANTE:

_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________

CONTRATADO:

_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________

TESTEMUNHAS:

_________________________________________

(Assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:.............................................................

_________________________________________

(Assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:.............................................................