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Contrato de licenciamento de propriedade industrial

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Informe qual tipo de propriedade industrial será licenciada por meio deste contrato de licenciamento de propriedade industrial. Os tipos de propriedade industrial regulados pela legislação brasileiro são as marcas, as patentes, os programas de computador (softwares e aplicativos), os desenhos industriais e a topografia de circuito integrado (chip). A exceção do programa de computador, todos os demais devem ser obrigatoriamente registrados no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI.

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CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR




Entre:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LICENCIANTE,


e:


________
, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LICENCIADO,


firma-se o presente contrato de licenciamento de programa de computador, conforme as seguintes cláusulas.



CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

Por meio deste instrumento, o LICENCIANTE autoriza o LICENCIADO a explorar o programa de computador de sua titularidade, de nome: ________, registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nº ________, com vigência até ________, para o desenvolvimento das seguintes atividades:

________

Parágrafo único. O LICENCIADO apenas está autorizado a explorar o programa de computador de titularidade do LICENCIANTE para as atividades descritas, respondendo por eventuais perdas e danos em caso de exploração além do pactuado por este instrumento.



CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o dia ________.

Parágrafo único. O prazo poderá ser renovado em caso de prorrogação da vigência no INPI, por meio de aditivo contratual assinado antes de seu termo.



CLÁUSULA 3ª - DO PAGAMENTO

O LICENCIADO deverá pagar mensalmente ao LICENCIANTE o percentual de ________% (________ por cento) sobre o faturamento líquido mensal do LICENCIADO com a exploração do programa de computador objeto deste contrato.

§ 1º. O LICENCIADO deverá enviar ao LICENCIANTE o faturamento até o 5º dia útil do mês subsequente.

§ 2º. O pagamento deverá ser realizado até o dia 1 (um) do mês subsequente ao vencido.

§ 3º. O pagamento dos royalties será realizado em espécie diretamente ao LICENCIANTE ou a terceiros devidamente autorizados por este.



CLÁUSULA 4ª - DA EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL

O LICENCIADO possui exclusividade na exploração do programa de computador apenas na seguinte região:

________



CLÁUSULA 5ª - DA VEDAÇÃO AO SUBLICENCIAMENTO

O programa de computador de titularidade do LICENCIANTE deverá ser utilizado exclusivamente pelo LICENCIADO, sendo vedado o sublicenciamento para terceiros dos direitos de exploração regulados neste contrato.



CLÁUSULA 6ª - DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIANTE

São obrigações do LICENCIANTE:

I – prestar todo tipo de informação necessária ao LICENCIADO para o correto uso do programa de computador;

II - manter regularizado o registro do programa de computador no INPI;

III - agir em defesa do programa de computador, sobretudo em casos de uso ou exploração indevida por terceiros e pedido de licenciamento compulsório;

IV - levar o presente instrumento à registro no INPI.



CLÁUSULA 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIADO

São obrigações do LICENCIADO:

I – pagar pontualmente a remuneração devida ao LICENCIANTE, sob pena de interrupção da concessão deste contrato;

II - explorar o programa de computador apenas para os fins previstos neste instrumento;

III – manter absoluto sigilo em relação a toda e qualquer informação ou especificação contida em treinamentos ou manuais que venha a receber;

IV - manter a boa imagem associada ao nome do programa de computador;

V - levar ao conhecimento do LICENCIANTE toda e qualquer tentativa de uso ou exploração indevida por terceiros ou pedido de licenciamento compulsório do programa de computador.



CLÁUSULA 8ª - DA CONFIDENCIALIDADE

Todas as tratativas, negociações, contratos, manuais, notificações, treinamentos, certidões, documentos contábeis ou quaisquer informações a respeito das atividades desenvolvidas pelas partes são estritamente confidenciais, não podendo ser divulgadas por qualquer meio, mídia ou sob qualquer justificativa, com exceção das previstas na lei, sob pena de aplicação de multa contratual.

§ 1º. Serão, ainda, consideradas informações confidenciais todas aquelas que assim forem identificadas pelas partes, através de legendas ou quaisquer outras marcações, ou que, devido às circunstâncias da revelação ou à própria natureza da informação, devam ser consideradas como confidenciais ou de propriedade desta.

§ 2º. Desde a sua concepção, o presente contrato se torna, também, informação confidencial, bem como seus anexos, e, por isso, a sua existência não poderá ser revelada a terceiros, senão mediante autorização expressa das partes.

§ 3º. Em caso de dúvida sobre a confidencialidade de determinada informação, ela deverá ser mantida em absoluto sigilo, até que a outra parte se manifeste expressamente a respeito.



CLÁUSULA 9ª -
DA DABBBD DC TRANSFERÊNCIA

Da bffaffca baffecbca bc dfaaabfa acbffcfc bcc dcbafcc aaf aabfbca, dfcaaffbca cb ffcbabaffbca c fafaaffca, c fffbfc cbafcac cb dfcfbffc, aabcc aca c cbbabafc dfaefc a aadfaaac bc cbffc dcffa.

Bcfcdfcbc bbfac. Aa acac ba baaabadffaabfc baafc afcbabfc dcbafc c cbffc dcffa acffaffcf c faaafacc bc acbffcfc, aaa dfaabfac ba aeabfbcfa dafbca a bcbca.



CLÁUSULA 10ª - DA RESCISÃO

As partes não poderão rescindir o contrato antes do seu termo, exceto nos seguintes casos:

I - o uso inadequado do programa de computador;

II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, após esgotadas as possibilidades de correção e ultrapassado o prazo então concedido;

III - o atraso injustificado no pagamento;

IV – a paralisação das atividades do LICENCIADO;

V – a falência, insolvência, pedido de recuperação judicial, intervenção, liquidação ou dissolução de qualquer uma das partes, ou, ainda, configuração de situação pré-falimentar ou pré-insolvência, inclusive com títulos vencidos e protestados, ou ações de execução que comprometam a solidez financeira e a manutenção dos negócios.

§ 1º. O presente contrato poderá ser rescindido por comum acordo entre as partes, mediante distrato, assegurado ao LICENCIANTE o direito ao pagamento proporcional da remuneração devida até a data do distrato.

§ 2º. Configuradas as hipóteses de rescisão, o LICENCIADO deverá, após notificação do LICENCIANTE, deixar de utilizar o programa de computador, sob pena de multa.



CLÁUSULA 11ª - DAS PENALIDADES

A violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa correspondente a R$ ________ (________), a ser corrigida no momento de sua aplicação, conforme variação do IGP-M (Fundação Getúlio Vargas) no período, sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. A mera tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento das cláusulas contidas neste instrumento não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.



CLÁUSULA 12ª - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As partes contratadas declaram ser pessoas independentes e estabelecidas por conta própria, não podendo este instrumento ser considerado como qualquer forma de sociedade, associação, grupo econômico, vinculação, ou, ainda, solidária ou subsidiariamente responsáveis perante terceiros, pelos compromissos não assumidos por conta própria.

§ 1º. O presente instrumento também não caracteriza vínculo de natureza trabalhista ou associativa entre as partes, nem tampouco entre qualquer delas e os seus empregados, administradores ou prepostos.

§ 2º. As disposições deste instrumento apenas serão revogadas por alteração realizada de comum acordo entre as partes, por meio de aditivo contratual.



CLÁUSULA 13ª -
DO FORO

Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.




A dcf aafcfaa, caafa, abafca a cacfbcbca, ca dcffaa caafbca aafa fbaffbaabfc em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.





..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)




LICENCIANTE:




_________________________________________

________




LICENCIADO:




_________________________________________

________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

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em processo de criação

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR




Entre:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LICENCIANTE,


e:


________
, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LICENCIADO,


firma-se o presente contrato de licenciamento de programa de computador, conforme as seguintes cláusulas.



CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

Por meio deste instrumento, o LICENCIANTE autoriza o LICENCIADO a explorar o programa de computador de sua titularidade, de nome: ________, registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nº ________, com vigência até ________, para o desenvolvimento das seguintes atividades:

________

Parágrafo único. O LICENCIADO apenas está autorizado a explorar o programa de computador de titularidade do LICENCIANTE para as atividades descritas, respondendo por eventuais perdas e danos em caso de exploração além do pactuado por este instrumento.



CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o dia ________.

Parágrafo único. O prazo poderá ser renovado em caso de prorrogação da vigência no INPI, por meio de aditivo contratual assinado antes de seu termo.



CLÁUSULA 3ª - DO PAGAMENTO

O LICENCIADO deverá pagar mensalmente ao LICENCIANTE o percentual de ________% (________ por cento) sobre o faturamento líquido mensal do LICENCIADO com a exploração do programa de computador objeto deste contrato.

§ 1º. O LICENCIADO deverá enviar ao LICENCIANTE o faturamento até o 5º dia útil do mês subsequente.

§ 2º. O pagamento deverá ser realizado até o dia 1 (um) do mês subsequente ao vencido.

§ 3º. O pagamento dos royalties será realizado em espécie diretamente ao LICENCIANTE ou a terceiros devidamente autorizados por este.



CLÁUSULA 4ª - DA EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL

O LICENCIADO possui exclusividade na exploração do programa de computador apenas na seguinte região:

________



CLÁUSULA 5ª - DA VEDAÇÃO AO SUBLICENCIAMENTO

O programa de computador de titularidade do LICENCIANTE deverá ser utilizado exclusivamente pelo LICENCIADO, sendo vedado o sublicenciamento para terceiros dos direitos de exploração regulados neste contrato.



CLÁUSULA 6ª - DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIANTE

São obrigações do LICENCIANTE:

I – prestar todo tipo de informação necessária ao LICENCIADO para o correto uso do programa de computador;

II - manter regularizado o registro do programa de computador no INPI;

III - agir em defesa do programa de computador, sobretudo em casos de uso ou exploração indevida por terceiros e pedido de licenciamento compulsório;

IV - levar o presente instrumento à registro no INPI.



CLÁUSULA 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIADO

São obrigações do LICENCIADO:

I – pagar pontualmente a remuneração devida ao LICENCIANTE, sob pena de interrupção da concessão deste contrato;

II - explorar o programa de computador apenas para os fins previstos neste instrumento;

III – manter absoluto sigilo em relação a toda e qualquer informação ou especificação contida em treinamentos ou manuais que venha a receber;

IV - manter a boa imagem associada ao nome do programa de computador;

V - levar ao conhecimento do LICENCIANTE toda e qualquer tentativa de uso ou exploração indevida por terceiros ou pedido de licenciamento compulsório do programa de computador.



CLÁUSULA 8ª - DA CONFIDENCIALIDADE

Todas as tratativas, negociações, contratos, manuais, notificações, treinamentos, certidões, documentos contábeis ou quaisquer informações a respeito das atividades desenvolvidas pelas partes são estritamente confidenciais, não podendo ser divulgadas por qualquer meio, mídia ou sob qualquer justificativa, com exceção das previstas na lei, sob pena de aplicação de multa contratual.

§ 1º. Serão, ainda, consideradas informações confidenciais todas aquelas que assim forem identificadas pelas partes, através de legendas ou quaisquer outras marcações, ou que, devido às circunstâncias da revelação ou à própria natureza da informação, devam ser consideradas como confidenciais ou de propriedade desta.

§ 2º. Desde a sua concepção, o presente contrato se torna, também, informação confidencial, bem como seus anexos, e, por isso, a sua existência não poderá ser revelada a terceiros, senão mediante autorização expressa das partes.

§ 3º. Em caso de dúvida sobre a confidencialidade de determinada informação, ela deverá ser mantida em absoluto sigilo, até que a outra parte se manifeste expressamente a respeito.



CLÁUSULA 9ª -
DA DABBBD DC TRANSFERÊNCIA

Da bffaffca baffecbca bc dfaaabfa acbffcfc bcc dcbafcc aaf aabfbca, dfcaaffbca cb ffcbabaffbca c fafaaffca, c fffbfc cbafcac cb dfcfbffc, aabcc aca c cbbabafc dfaefc a aadfaaac bc cbffc dcffa.

Bcfcdfcbc bbfac. Aa acac ba baaabadffaabfc baafc afcbabfc dcbafc c cbffc dcffa acffaffcf c faaafacc bc acbffcfc, aaa dfaabfac ba aeabfbcfa dafbca a bcbca.



CLÁUSULA 10ª - DA RESCISÃO

As partes não poderão rescindir o contrato antes do seu termo, exceto nos seguintes casos:

I - o uso inadequado do programa de computador;

II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, após esgotadas as possibilidades de correção e ultrapassado o prazo então concedido;

III - o atraso injustificado no pagamento;

IV – a paralisação das atividades do LICENCIADO;

V – a falência, insolvência, pedido de recuperação judicial, intervenção, liquidação ou dissolução de qualquer uma das partes, ou, ainda, configuração de situação pré-falimentar ou pré-insolvência, inclusive com títulos vencidos e protestados, ou ações de execução que comprometam a solidez financeira e a manutenção dos negócios.

§ 1º. O presente contrato poderá ser rescindido por comum acordo entre as partes, mediante distrato, assegurado ao LICENCIANTE o direito ao pagamento proporcional da remuneração devida até a data do distrato.

§ 2º. Configuradas as hipóteses de rescisão, o LICENCIADO deverá, após notificação do LICENCIANTE, deixar de utilizar o programa de computador, sob pena de multa.



CLÁUSULA 11ª - DAS PENALIDADES

A violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa correspondente a R$ ________ (________), a ser corrigida no momento de sua aplicação, conforme variação do IGP-M (Fundação Getúlio Vargas) no período, sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. A mera tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento das cláusulas contidas neste instrumento não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.



CLÁUSULA 12ª - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As partes contratadas declaram ser pessoas independentes e estabelecidas por conta própria, não podendo este instrumento ser considerado como qualquer forma de sociedade, associação, grupo econômico, vinculação, ou, ainda, solidária ou subsidiariamente responsáveis perante terceiros, pelos compromissos não assumidos por conta própria.

§ 1º. O presente instrumento também não caracteriza vínculo de natureza trabalhista ou associativa entre as partes, nem tampouco entre qualquer delas e os seus empregados, administradores ou prepostos.

§ 2º. As disposições deste instrumento apenas serão revogadas por alteração realizada de comum acordo entre as partes, por meio de aditivo contratual.



CLÁUSULA 13ª -
DO FORO

Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.




A dcf aafcfaa, caafa, abafca a cacfbcbca, ca dcffaa caafbca aafa fbaffbaabfc em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.





..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)




LICENCIANTE:




_________________________________________

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LICENCIADO:




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TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




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(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................