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Contrato de locação de bens móveis

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Escolha qual tipo de bem móvel será alugado através deste contrato, se um veículo (carro, moto, bicicleta, etc.), um equipamento (máquina, aparelho, etc.) ou outro bem (roupas, acessórios, etc.)

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO


Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:

________

doravante denominada LOCADOR,


e:


________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:

________

doravante denominada LOCATÁRIO,,


firma-se o presente contrato de locação de veículo, conforme as cláusulas a seguir.



CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si o LOCADOR e o LOCATÁRIO, regula-se a locação do seguinte veículo:

________

Valor aproximado do veículo: R$ ________ (________)

Parágrafo único. O presente instrumento é acompanhado do laudo de vistoria, o qual descreve detalhadamente o veículo e o seu estado de conservação, no momento de entrega deste ao LOCATÁRIO.



CLÁUSULA 2ª
- DA DESTINAÇÃO DO BEM

O veículo deverá ser utilizado exclusivamente para os fins descritos a seguir:

________

§ 1º. A utilização diversa dos fins descritos acima estará sujeita à aplicação de multa, rescisão do contrato e eventuais perdas e danos.

§ 2º. Qualquer alteração no bem só poderá ser realizada com a autorização expressa do LOCADOR.



CLÁUSULA 3ª
- DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO, À CESSÃO DE LOCAÇÃO E AO EMPRÉSTIMO DO BEM A TERCEIROS

O veículo deverá ser utilizado exclusivamente pelo LOCATÁRIO, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades contratuais e legais cabíveis.



CLÁUSULA 4ª
- DO VALOR DO ALUGUEL E DESPESAS

A título de aluguel, o LOCATÁRIO se obriga a pagar a quantia de R$ ________ (________) por hora.

§ 1º. O pagamento do aluguel deverá ser realizado da seguinte forma:

________

§ 2º. Em caso de mora no pagamento do aluguel, serão cobrados juros de 1% (um por cento) e correção monetária, apurada conforme variação do IGP-M (Fundação Getúlio Vargas) no período.

§ 3º. Correm a cargo do LOCATÁRIO as despesas inerentes à utilização do veículo.



CLÁUSULA 5ª
- DO PRAZO DO ALUGUEL

O prazo de locação é de: ________, com início em ________, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.

§ 1º. Findo o prazo estipulado, ocorrerá a resolução do contrato, independente de notificação ou aviso.

§ 2º. Ao final da locação, o LOCATÁRIO deverá devolver o veículo nas mesmas condições em que recebeu, salvo os desgastes decorrentes do uso normal, sob pena de indenização por perdas e danos, a ser apurada.

§ 3º. Se o veículo não for devolvido após o fim da locação, será cobrado o valor do aluguel proporcional aos dias de atraso, cumulado com multa de ________% (________ por cento) sobre esta quantia.

§ 4º. Em caso de atraso na devolução, o LOCATÁRIO se responsabiliza pelos danos causados no veículo, mesmo em hipóteses de caso fortuito e força maior.

§ 5º. Se, findo o prazo, o LOCATÁRIO continuar na posse da coisa alugada, sem oposição do LOCADOR, no prazo de 30 (trinta) dias, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo valor de aluguel, mas sem prazo determinado.



CLÁUSULA 6ª – DO SEGURO

O veículo é assegurado e o prêmio será pago pelo LOCATÁRIO, junto à empresa seguradora: ________, número de apólice: ________, conforme cópia de apólice anexa ao presente contrato.



CLÁUSULA 7ª
- DA GARANTIA

O cumprimento das obrigações previstas neste contrato, inclusive o pagamento pontual do aluguel, estará garantido por meio de caução dada em dinheiro, perfazendo o montante de R$ ________ (________), entregue ao LOCADOR no ato de assinatura deste contrato.

§ 1º. Ao final da locação, tendo sido todas as obrigações devidamente cumpridas, o LOCATÁRIO estará autorizado a levantar a respectiva soma, inclusive eventuais vantagens dela decorrentes, tais como juros e rendimentos.

§ 2º. A critério das partes, o valor dado como caução poderá ser revertido para o pagamento de aluguéis devidos pelo LOCATÁRIO.



CLÁUSULA 8ª - DOS DEVERES

I. DO LOCADOR

5) 22252255 52 LOCATÁRIO a 82885 5852555, 822 8558 225222858, 22 282552 52 825885 52 582 5 852 82 5282825, 2 5 25222-85 22882 282552, 2282 22222 52 82225522, 85882 88558585 25252885 22 822255582;

8) 25552285 52 LOCATÁRIO, 5555222 2 22222 52 82225522, 2 582 25882882 55 82885;

8) 5282555555 2 LOCATÁRIO dos 228555828 2 255858228 52 225828528, 852 222552 25 252222552 225 58528228 82852 5 82885 5852555, 2 528222525 22828 8258 888828, 25 52228228, 5222582528 5 8285852.

II. DO LOCATÁRIO

a) servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a sua natureza e as circunstâncias, bem como tratá-la com o mesmo cuidado como se sua fosse;

b) pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados, e, em falta de ajuste, segundo o costume do lugar;

c) levar ao conhecimento do LOCADOR as turbações de terceiros, que se pretendam fundadas em direito;

d) restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu, salvas as deteriorações naturais ao uso regular.



CLÁUSULA 9ª
- DA RESCISÃO

Em caso de rescisão antecipada do contrato, antes do seu termo final, a parte que deu causa à rescisão deverá arcar com multa no valor de R$ ________ (________), abatida proporcionalmente conforme o tempo restante de cumprimento do contrato, bem como eventuais perdas e danos.

§ 1º. O contrato poderá ser denunciado por ambas as partes, a qualquer tempo, sem aplicação das sanções previstas no caput, desde que haja aviso prévio de no mínimo: ________.

§ 2º. Com a eventual morte, sucessão ou extinção do LOCADOR ou do LOCATÁRIO, conforme for o caso, a locação transmite-se a seus respectivos herdeiros ou sucessores.

§ 3º. Se, durante a locação, se deteriorar o veículo alugado, sem culpa do LOCATÁRIO, este poderá pedir a redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não servir mais para o fim a que se destinava.

§ 4º. 52 85225822222 52 258288282 55 825-22, 58 255228 82 82225222222 5 82225255 525 5 25255 85588525 2522 852 22885 2258222555 82225885 25 5285852 25585885 2558555 22822 82225522.



CLÁUSULA 10ª
- DAS PENALIDADES

Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa de R$ ________ (________), sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. 88 822558228 52 25282222 82225522 2282252, 58255, 5 52888852 52 28222 5852822 2285 25522 25225588555, 825222252222 52 22282885852 25 58882 252882.

§ 3º. A mera tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento das cláusulas contidas neste instrumento não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.



CLÁUSULA 11ª
- DO FORO

88 282225588 88282828 852 855252 52 25282222 82225522 82552 525282225528 2 25825528 22 2252 8222222222 55 8225585 55 885552 22 852 8255 58882552 2822 82825522222.



Por estarem de justo acordo, as partes assinam o presente contrato, em.............vias de idêntico teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.






.........................................,...........de................................de.............
(Local e data de assinatura)




LOCADOR:



_________________________________________

________

LOCATÁRIO:



_________________________________________

________


TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

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em processo de criação

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO


Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:

________

doravante denominada LOCADOR,


e:


________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:

________

doravante denominada LOCATÁRIO,,


firma-se o presente contrato de locação de veículo, conforme as cláusulas a seguir.



CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si o LOCADOR e o LOCATÁRIO, regula-se a locação do seguinte veículo:

________

Valor aproximado do veículo: R$ ________ (________)

Parágrafo único. O presente instrumento é acompanhado do laudo de vistoria, o qual descreve detalhadamente o veículo e o seu estado de conservação, no momento de entrega deste ao LOCATÁRIO.



CLÁUSULA 2ª
- DA DESTINAÇÃO DO BEM

O veículo deverá ser utilizado exclusivamente para os fins descritos a seguir:

________

§ 1º. A utilização diversa dos fins descritos acima estará sujeita à aplicação de multa, rescisão do contrato e eventuais perdas e danos.

§ 2º. Qualquer alteração no bem só poderá ser realizada com a autorização expressa do LOCADOR.



CLÁUSULA 3ª
- DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO, À CESSÃO DE LOCAÇÃO E AO EMPRÉSTIMO DO BEM A TERCEIROS

O veículo deverá ser utilizado exclusivamente pelo LOCATÁRIO, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades contratuais e legais cabíveis.



CLÁUSULA 4ª
- DO VALOR DO ALUGUEL E DESPESAS

A título de aluguel, o LOCATÁRIO se obriga a pagar a quantia de R$ ________ (________) por hora.

§ 1º. O pagamento do aluguel deverá ser realizado da seguinte forma:

________

§ 2º. Em caso de mora no pagamento do aluguel, serão cobrados juros de 1% (um por cento) e correção monetária, apurada conforme variação do IGP-M (Fundação Getúlio Vargas) no período.

§ 3º. Correm a cargo do LOCATÁRIO as despesas inerentes à utilização do veículo.



CLÁUSULA 5ª
- DO PRAZO DO ALUGUEL

O prazo de locação é de: ________, com início em ________, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.

§ 1º. Findo o prazo estipulado, ocorrerá a resolução do contrato, independente de notificação ou aviso.

§ 2º. Ao final da locação, o LOCATÁRIO deverá devolver o veículo nas mesmas condições em que recebeu, salvo os desgastes decorrentes do uso normal, sob pena de indenização por perdas e danos, a ser apurada.

§ 3º. Se o veículo não for devolvido após o fim da locação, será cobrado o valor do aluguel proporcional aos dias de atraso, cumulado com multa de ________% (________ por cento) sobre esta quantia.

§ 4º. Em caso de atraso na devolução, o LOCATÁRIO se responsabiliza pelos danos causados no veículo, mesmo em hipóteses de caso fortuito e força maior.

§ 5º. Se, findo o prazo, o LOCATÁRIO continuar na posse da coisa alugada, sem oposição do LOCADOR, no prazo de 30 (trinta) dias, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo valor de aluguel, mas sem prazo determinado.



CLÁUSULA 6ª – DO SEGURO

O veículo é assegurado e o prêmio será pago pelo LOCATÁRIO, junto à empresa seguradora: ________, número de apólice: ________, conforme cópia de apólice anexa ao presente contrato.



CLÁUSULA 7ª
- DA GARANTIA

O cumprimento das obrigações previstas neste contrato, inclusive o pagamento pontual do aluguel, estará garantido por meio de caução dada em dinheiro, perfazendo o montante de R$ ________ (________), entregue ao LOCADOR no ato de assinatura deste contrato.

§ 1º. Ao final da locação, tendo sido todas as obrigações devidamente cumpridas, o LOCATÁRIO estará autorizado a levantar a respectiva soma, inclusive eventuais vantagens dela decorrentes, tais como juros e rendimentos.

§ 2º. A critério das partes, o valor dado como caução poderá ser revertido para o pagamento de aluguéis devidos pelo LOCATÁRIO.



CLÁUSULA 8ª - DOS DEVERES

I. DO LOCADOR

5) 22252255 52 LOCATÁRIO a 82885 5852555, 822 8558 225222858, 22 282552 52 825885 52 582 5 852 82 5282825, 2 5 25222-85 22882 282552, 2282 22222 52 82225522, 85882 88558585 25252885 22 822255582;

8) 25552285 52 LOCATÁRIO, 5555222 2 22222 52 82225522, 2 582 25882882 55 82885;

8) 5282555555 2 LOCATÁRIO dos 228555828 2 255858228 52 225828528, 852 222552 25 252222552 225 58528228 82852 5 82885 5852555, 2 528222525 22828 8258 888828, 25 52228228, 5222582528 5 8285852.

II. DO LOCATÁRIO

a) servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a sua natureza e as circunstâncias, bem como tratá-la com o mesmo cuidado como se sua fosse;

b) pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados, e, em falta de ajuste, segundo o costume do lugar;

c) levar ao conhecimento do LOCADOR as turbações de terceiros, que se pretendam fundadas em direito;

d) restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu, salvas as deteriorações naturais ao uso regular.



CLÁUSULA 9ª
- DA RESCISÃO

Em caso de rescisão antecipada do contrato, antes do seu termo final, a parte que deu causa à rescisão deverá arcar com multa no valor de R$ ________ (________), abatida proporcionalmente conforme o tempo restante de cumprimento do contrato, bem como eventuais perdas e danos.

§ 1º. O contrato poderá ser denunciado por ambas as partes, a qualquer tempo, sem aplicação das sanções previstas no caput, desde que haja aviso prévio de no mínimo: ________.

§ 2º. Com a eventual morte, sucessão ou extinção do LOCADOR ou do LOCATÁRIO, conforme for o caso, a locação transmite-se a seus respectivos herdeiros ou sucessores.

§ 3º. Se, durante a locação, se deteriorar o veículo alugado, sem culpa do LOCATÁRIO, este poderá pedir a redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não servir mais para o fim a que se destinava.

§ 4º. 52 85225822222 52 258288282 55 825-22, 58 255228 82 82225222222 5 82225255 525 5 25255 85588525 2522 852 22885 2258222555 82225885 25 5285852 25585885 2558555 22822 82225522.



CLÁUSULA 10ª
- DAS PENALIDADES

Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa de R$ ________ (________), sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. 88 822558228 52 25282222 82225522 2282252, 58255, 5 52888852 52 28222 5852822 2285 25522 25225588555, 825222252222 52 22282885852 25 58882 252882.

§ 3º. A mera tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento das cláusulas contidas neste instrumento não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.



CLÁUSULA 11ª
- DO FORO

88 282225588 88282828 852 855252 52 25282222 82225522 82552 525282225528 2 25825528 22 2252 8222222222 55 8225585 55 885552 22 852 8255 58882552 2822 82825522222.



Por estarem de justo acordo, as partes assinam o presente contrato, em.............vias de idêntico teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.






.........................................,...........de................................de.............
(Local e data de assinatura)




LOCADOR:



_________________________________________

________

LOCATÁRIO:



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TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................