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Contrato de locação de bens móveis

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Escolha qual tipo de bem móvel será alugado através deste contrato, se um veículo (carro, moto, bicicleta, etc.), um equipamento (máquina, aparelho, etc.) ou outro bem (roupas, acessórios, etc.)

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO



Entre:


a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em:

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________


doravante denominada LOCADORA,


e:


________
, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LOCATÁRIA,


firma-se o presente contrato de locação de veículo, conforme as cláusulas a seguir.



CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si a LOCADORA e a LOCATÁRIA, regula-se a locação do seguinte veículo:

________

Valor aproximado: R$ ________ (________ )

Parágrafo único. O presente instrumento é acompanhado do laudo de vistoria, o qual descreve detalhadamente o veículo e o seu estado de conservação, no momento de entrega deste à LOCATÁRIA.


CLÁUSULA 2ª
- DA DESTINAÇÃO DO BEM

O veículo deverá ser utilizado exclusivamente para os fins descritos a seguir:

________

§ 1º. A utilização diversa dos fins descritos acima estará sujeita à aplicação de multa, rescisão do contrato e eventuais perdas e danos.

§ 2º. Qualquer alteração no bem só poderá ser realizada com a autorização expressa da LOCADORA.


CLÁUSULA 3ª
- DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO, À CESSÃO DE LOCAÇÃO E AO EMPRÉSTIMO DO BEM A TERCEIROS

O veículo deverá ser utilizado exclusivamente pela LOCATÁRIA, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades contratuais e legais cabíveis.


CLÁUSULA 4ª
- DO VALOR DO ALUGUEL E DESPESAS

A título de aluguel, a LOCATÁRIA se obriga a pagar a quantia de R$ ________ (________ ) por hora, devida enquanto o veículo estiver à sua disposição, mesmo sem uso.

§ 1º. O pagamento do aluguel deverá ser realizado da seguinte forma:

________

§ 2º. Em caso de mora no pagamento do aluguel, serão cobrados juros de 1% (um por cento) e correção monetária, apurada conforme variação do IGP-M (Fundação Getúlio Vargas) no período.

§ 3º. Correm a cargo da LOCATÁRIA as despesas inerentes à utilização do veículo.


CLÁUSULA 5ª
- DO PRAZO DO ALUGUEL

O prazo de locação é de: ________, com início em ________, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.

§ 1º. Findo o prazo estipulado, ocorrerá a resolução do contrato, independente de notificação ou aviso.

§ 2º. Ao final da locação, a LOCATÁRIA deverá devolver o veículo nas mesmas condições em que recebeu, salvo os desgastes decorrentes do uso normal, sob pena de indenização por perdas e danos, a ser apurada.

§ 3º. Se o veículo não for devolvido após o fim da locação, será cobrado o valor do aluguel proporcional aos dias de atraso, cumulado com multa de ________% (________ por cento) sobre esta quantia.

§ 4º. Em caso de atraso na devolução, a LOCATÁRIA se responsabiliza pelo veículo, mesmo em hipóteses de caso fortuito e força maior.

§ 5º. Se, findo o prazo, a LOCATÁRIA continuar na posse da coisa alugada, sem oposição da LOCADORA, no prazo de 30 (trinta) dias, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo valor de aluguel, mas sem prazo determinado.


CLÁUSULA 6ª – DA MANUTENÇÃO

A manutenção do veículo, inclusive a troca das peças oriundas do desgaste natural de sua utilização, é de responsabilidade da LOCADORA, sem ônus para a LOCATÁRIA.

§ 1º. Caso não seja possível substituir o veículo no prazo anteriormente designado, a LOCATÁRIA fará jus a desconto no aluguel, proporcional ao período de manutenção.

§ 2º. Correrão por conta da LOCATÁRIA os gastos com manutenção ou troca de peças decorrentes do mau uso, assim entendido como a utilização em desacordo com as instruções repassadas.


CLÁUSULA 7ª
- DA GARANTIA

O cumprimento das obrigações previstas neste contrato, inclusive o pagamento pontual do aluguel, estará garantido por meio de caução dada em dinheiro, perfazendo o montante de R$ ________ (________ reais), entregue à LOCADORA no ato de assinatura deste contrato.

§ 1º. Ao final da locação, tendo sido todas as obrigações devidamente cumpridas, estará a LOCATÁRIA autorizada a levantar a respectiva soma, inclusive eventuais vantagens dela decorrentes, tais como juros e rendimentos.

§ 2º. A critério das partes, o valor dado como caução poderá ser revertido para o pagamento de aluguéis devidos pela LOCATÁRIA.


CLÁUSULA 8ª - DOS DEVERES

I. DA LOCADORA

a) entregar à LOCATÁRIA a coisa alugada, com suas pertenças, em estado de servir ao uso a que se destina, e a mantê-la nesse estado, pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa em contrário;

b) garantir à LOCATÁRIA, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa;

c) resguardar a LOCATÁRIA dos embaraços e turbações de terceiros, que tenham ou pretendam ter direitos sobre a coisa alugada, e responder pelos seus vícios, ou defeitos, anteriores à locação.

II. DA LOCATÁRIA

a) servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a sua natureza e as circunstâncias, bem como tratá-la com o mesmo cuidado como se sua fosse;

b) pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados, e, em falta de ajuste, segundo o costume do lugar;

c) levar ao conhecimento da LOCADORA as turbações de terceiros, que se pretendam fundadas em direito;

d) restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu, salvas as deteriorações naturais ao uso regular.



CLÁUSULA 9ª
- DA RESCISÃO

Em caso de rescisão antecipada do contrato, antes do seu termo final, a parte que deu causa à rescisão deverá arcar com multa no valor de R$ ________ (________ ), abatida proporcionalmente conforme o tempo restante de cumprimento do contrato, bem como eventuais perdas e danos.

§ 1º. O contrato poderá ser denunciado por ambas as partes, a qualquer tempo, sem aplicação das sanções previstas no caput, desde que haja aviso prévio de no mínimo: ________.

§ 2º. Com a extinção da pessoa jurídica da LOCADORA, a locação transmite-se ao sucessor do negócio.

§ 3º. Com a morte da LOCATÁRIA, ficam subrrogados nos direitos e nos deveres expressos neste contrato os seus herdeiros.

§ 4º. Se, durante a locação, se deteriorar o veículo alugado, sem culpa da LOCATÁRIA, esta poderá pedir a redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não servir mais para o fim a que se destinava.

§ 5º. Em cumprimento ao princípio da boa-fé, as partes se comprometem a informar uma à outra qualquer fato que possa porventura intervir na relação jurídica travada neste contrato.


CLÁUSULA 10ª
- DAS PENALIDADES

Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa de R$ ________ (________ ), sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. Ba fbbfcacaa cc dfaaabfa acbffcfc abaaaca, cfbbc, c faaafacc ba dfabc bffaffc dafc dcffa dfaabbfacbc, fbbadabbabfa ba bcffbfacacc cb cefac dfaefc.

§ 8º. B aafc fcfafcbafc ba bac bca dcffaa aa fafcacc cc baaabadffaabfc bca afcbabfca acbffbca baafa fbaffbaabfc bcc fadcffc aa fabbbafc, dafbcc, bcecacc cb cffafcacc bc bcfac fbbffbdfbc.


CLÁUSULA 11ª
- DO FORO

Da aeabfbcfa ffffdfca eba abfaca bc dfaaabfa acbffcfc aafcc cdfaaabfcbca a abfdcbca bc bcfc acadafabfa bc acacfac bc afbcba aa eba aafc caafbcbc aafa fbaffbaabfc.



Por estarem de justo acordo, as partes assinam o presente contrato, em.............vias de idêntico teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.






.........................................,...........de................................de.............
(Local e data de assinatura)




LOCADORA:



_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________




LOCATÁRIA:



_________________________________________

________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

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em processo de criação

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO



Entre:


a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em:

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________


doravante denominada LOCADORA,


e:


________
, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LOCATÁRIA,


firma-se o presente contrato de locação de veículo, conforme as cláusulas a seguir.



CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si a LOCADORA e a LOCATÁRIA, regula-se a locação do seguinte veículo:

________

Valor aproximado: R$ ________ (________ )

Parágrafo único. O presente instrumento é acompanhado do laudo de vistoria, o qual descreve detalhadamente o veículo e o seu estado de conservação, no momento de entrega deste à LOCATÁRIA.


CLÁUSULA 2ª
- DA DESTINAÇÃO DO BEM

O veículo deverá ser utilizado exclusivamente para os fins descritos a seguir:

________

§ 1º. A utilização diversa dos fins descritos acima estará sujeita à aplicação de multa, rescisão do contrato e eventuais perdas e danos.

§ 2º. Qualquer alteração no bem só poderá ser realizada com a autorização expressa da LOCADORA.


CLÁUSULA 3ª
- DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO, À CESSÃO DE LOCAÇÃO E AO EMPRÉSTIMO DO BEM A TERCEIROS

O veículo deverá ser utilizado exclusivamente pela LOCATÁRIA, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades contratuais e legais cabíveis.


CLÁUSULA 4ª
- DO VALOR DO ALUGUEL E DESPESAS

A título de aluguel, a LOCATÁRIA se obriga a pagar a quantia de R$ ________ (________ ) por hora, devida enquanto o veículo estiver à sua disposição, mesmo sem uso.

§ 1º. O pagamento do aluguel deverá ser realizado da seguinte forma:

________

§ 2º. Em caso de mora no pagamento do aluguel, serão cobrados juros de 1% (um por cento) e correção monetária, apurada conforme variação do IGP-M (Fundação Getúlio Vargas) no período.

§ 3º. Correm a cargo da LOCATÁRIA as despesas inerentes à utilização do veículo.


CLÁUSULA 5ª
- DO PRAZO DO ALUGUEL

O prazo de locação é de: ________, com início em ________, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.

§ 1º. Findo o prazo estipulado, ocorrerá a resolução do contrato, independente de notificação ou aviso.

§ 2º. Ao final da locação, a LOCATÁRIA deverá devolver o veículo nas mesmas condições em que recebeu, salvo os desgastes decorrentes do uso normal, sob pena de indenização por perdas e danos, a ser apurada.

§ 3º. Se o veículo não for devolvido após o fim da locação, será cobrado o valor do aluguel proporcional aos dias de atraso, cumulado com multa de ________% (________ por cento) sobre esta quantia.

§ 4º. Em caso de atraso na devolução, a LOCATÁRIA se responsabiliza pelo veículo, mesmo em hipóteses de caso fortuito e força maior.

§ 5º. Se, findo o prazo, a LOCATÁRIA continuar na posse da coisa alugada, sem oposição da LOCADORA, no prazo de 30 (trinta) dias, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo valor de aluguel, mas sem prazo determinado.


CLÁUSULA 6ª – DA MANUTENÇÃO

A manutenção do veículo, inclusive a troca das peças oriundas do desgaste natural de sua utilização, é de responsabilidade da LOCADORA, sem ônus para a LOCATÁRIA.

§ 1º. Caso não seja possível substituir o veículo no prazo anteriormente designado, a LOCATÁRIA fará jus a desconto no aluguel, proporcional ao período de manutenção.

§ 2º. Correrão por conta da LOCATÁRIA os gastos com manutenção ou troca de peças decorrentes do mau uso, assim entendido como a utilização em desacordo com as instruções repassadas.


CLÁUSULA 7ª
- DA GARANTIA

O cumprimento das obrigações previstas neste contrato, inclusive o pagamento pontual do aluguel, estará garantido por meio de caução dada em dinheiro, perfazendo o montante de R$ ________ (________ reais), entregue à LOCADORA no ato de assinatura deste contrato.

§ 1º. Ao final da locação, tendo sido todas as obrigações devidamente cumpridas, estará a LOCATÁRIA autorizada a levantar a respectiva soma, inclusive eventuais vantagens dela decorrentes, tais como juros e rendimentos.

§ 2º. A critério das partes, o valor dado como caução poderá ser revertido para o pagamento de aluguéis devidos pela LOCATÁRIA.


CLÁUSULA 8ª - DOS DEVERES

I. DA LOCADORA

a) entregar à LOCATÁRIA a coisa alugada, com suas pertenças, em estado de servir ao uso a que se destina, e a mantê-la nesse estado, pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa em contrário;

b) garantir à LOCATÁRIA, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa;

c) resguardar a LOCATÁRIA dos embaraços e turbações de terceiros, que tenham ou pretendam ter direitos sobre a coisa alugada, e responder pelos seus vícios, ou defeitos, anteriores à locação.

II. DA LOCATÁRIA

a) servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a sua natureza e as circunstâncias, bem como tratá-la com o mesmo cuidado como se sua fosse;

b) pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados, e, em falta de ajuste, segundo o costume do lugar;

c) levar ao conhecimento da LOCADORA as turbações de terceiros, que se pretendam fundadas em direito;

d) restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu, salvas as deteriorações naturais ao uso regular.



CLÁUSULA 9ª
- DA RESCISÃO

Em caso de rescisão antecipada do contrato, antes do seu termo final, a parte que deu causa à rescisão deverá arcar com multa no valor de R$ ________ (________ ), abatida proporcionalmente conforme o tempo restante de cumprimento do contrato, bem como eventuais perdas e danos.

§ 1º. O contrato poderá ser denunciado por ambas as partes, a qualquer tempo, sem aplicação das sanções previstas no caput, desde que haja aviso prévio de no mínimo: ________.

§ 2º. Com a extinção da pessoa jurídica da LOCADORA, a locação transmite-se ao sucessor do negócio.

§ 3º. Com a morte da LOCATÁRIA, ficam subrrogados nos direitos e nos deveres expressos neste contrato os seus herdeiros.

§ 4º. Se, durante a locação, se deteriorar o veículo alugado, sem culpa da LOCATÁRIA, esta poderá pedir a redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não servir mais para o fim a que se destinava.

§ 5º. Em cumprimento ao princípio da boa-fé, as partes se comprometem a informar uma à outra qualquer fato que possa porventura intervir na relação jurídica travada neste contrato.


CLÁUSULA 10ª
- DAS PENALIDADES

Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa de R$ ________ (________ ), sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. Ba fbbfcacaa cc dfaaabfa acbffcfc abaaaca, cfbbc, c faaafacc ba dfabc bffaffc dafc dcffa dfaabbfacbc, fbbadabbabfa ba bcffbfacacc cb cefac dfaefc.

§ 8º. B aafc fcfafcbafc ba bac bca dcffaa aa fafcacc cc baaabadffaabfc bca afcbabfca acbffbca baafa fbaffbaabfc bcc fadcffc aa fabbbafc, dafbcc, bcecacc cb cffafcacc bc bcfac fbbffbdfbc.


CLÁUSULA 11ª
- DO FORO

Da aeabfbcfa ffffdfca eba abfaca bc dfaaabfa acbffcfc aafcc cdfaaabfcbca a abfdcbca bc bcfc acadafabfa bc acacfac bc afbcba aa eba aafc caafbcbc aafa fbaffbaabfc.



Por estarem de justo acordo, as partes assinam o presente contrato, em.............vias de idêntico teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.






.........................................,...........de................................de.............
(Local e data de assinatura)




LOCADORA:



_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________




LOCATÁRIA:



_________________________________________

________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................