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Contrato de locação para temporada

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Indique o número de pessoas que alugarão o imóvel tratado neste contrato para outra pessoa (a pessoa que aluga um imóvel para que outra pessoa possa utilizá-lo é chamada de locadora). As pessoas locadoras poderão ser aquelas formalmente designadas como donas do imóvel tratado neste contrato, conforme consta da matrícula existente no respectivo Ofício de Registro de Imóveis. Apesar disso, é possível que as pessoas locadoras não sejam as proprietárias, se tiverem autorização do proprietário para alugar o imóvel a terceiro. A seguir, será necessário informar os dados pessoais de cada uma das pessoas que são locadoras do imóvel, sejam elas proprietárias ou não.

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA

Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:

________

denominada LOCADOR,


e:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:

________

denominada LOCATÁRIO,


firma-se o presente contrato de locação de imóvel para temporada, conforme as cláusulas a seguir.




CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si LOCADOR e LOCATÁRIO, regula-se a locação temporária do imóvel localizado em:

________

com as seguintes características:

________



CLÁUSULA 2ª
- DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL

O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para os seguintes fins, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades previstas neste contrato e na legislação cabível:

________

§ 1º. Será permitida a estadia no imóvel apenas do LOCATÁRIO e de seus familiares, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo.

§ 2º. No imóvel, poderão se hospedar no máximo ________ (________) pessoas.

§ 3º. Em caso de descumprimento do parágrafo anterior, será cobrada a tarifa adicional de R$ ________ (________ reais) por cada pessoa extra, além de indenização por eventuais danos materiais ocasionados ao imóvel pelo excesso de hóspedes.

§ 4º. O LOCATÁRIO deverá fornecer ao LOCADOR a relação de todos os hóspedes, incluindo o nome completo, o documento de identificação e o respectivo órgão expedidor.



CLÁUSULA 3ª
- DO VALOR E DOS ENCARGOS

A título de aluguel, o LOCATÁRIO se obriga a pagar ao LOCADOR a quantia total de R$ ________ (________ reais), a ser paga da seguinte forma:

________

§ 1º. O pagamento será realizado em espécie, diretamente ao LOCADOR ou a terceiro devidamente autorizado por ele.

§ 2º. O preço definido neste artigo inclui todas as despesas relativas à hospedagem no imóvel alugado, inclusive aquelas referentes ao consumo de luz, gás e água e à limpeza do local.

§ 3º. O LOCATÁRIO será responsável por quaisquer multas às quais tenha dado causa, por desobediência às normas de civilidade e vizinhança vigentes na comarca do imóvel.



CLÁUSULA 4ª
- DO PRAZO DO ALUGUEL

O prazo de locação do referido imóvel é de ________ (________) dias, com início em ________, às ________.

§ 1º. O LOCATÁRIO deverá desocupar integralmente o local e devolver suas chaves ao LOCADOR até o dia ________, às ________.

§ 2º. Em caso de atraso na devolução do imóvel, será cobrada a tarifa adicional de R$ ________ (________ reais) por hora extra.

§ 3º. Findo o prazo estipulado, se o LOCATÁRIO continuar na posse do imóvel alugado por mais de 30 (trinta) dias sem oposição do LOCADOR, presumir-se-á prorrogada a locação por prazo indeterminado, mantidas as cláusulas e condições deste contrato.

§ 4º. No caso do parágrafo anterior, o LOCADOR apenas poderá denunciar o contrato após 30 (trinta) meses de seu início ou verificando-se uma das hipóteses expressamente previstas em lei, sob pena de aplicação das penalidades contratuais e legais cabíveis.



CLÁUSULA 5ª
- DOS DEVERES DO LOCADOR

São deveres do LOCADOR:

I. entregar ao LOCATÁRIO o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina;

FF. dcfcbfff, bbfcbfa c faadc bc fcacacc, c bac dcafbfac bc faceaf fcacbc;

FFF. acbfaf, bbfcbfa c fcacacc, c bcfac a c baaffbc bc faceaf;

FE. faadcbbaf dafca efafca cb babaffca cbfaffcfaa c fcacacc;

V. fornecer ao LOCATÁRIO recibo discriminado das importâncias pagas, vedada a quitação genérica;

VI. pagar as taxas de administração imobiliária, se houver, e de intermediações, nestas compreendidas as despesas necessárias à aferição da idoneidade do LOCATÁRIO;

VII. exibir ao LOCATÁRIO, quando solicitado, os comprovantes relativos às parcelas que estejam sendo exigidas;

VIII. fornecer ao LOCATÁRIO, caso solicitado, descrição minuciosa do estado do imóvel, quando de sua entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes.



CLÁUSULA 6ª
- DOS DEVERES DO LOCATÁRIO

São deveres do LOCATÁRIO:

I. pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, no prazo estipulado;

II. servir-se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o fim a que se destina, devendo tratá-lo com o mesmo cuidado como se seu fosse;

III. restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal;

IV. levar imediatamente ao conhecimento do LOCADOR o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a este incumba, bem como as eventuais turbações de terceiros;

V. facffacf c faabfcfc fadcfcacc bca bcbca eaffbfacbca bc faceaf cb bca abca fbafcfcacaa, dfcecacbca dcf af, aaba badabbabfaa, bcafffcfaa, efaffcbfaa cb dfadcafca;

VI. não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito do LOCADOR;

VII. permitir a vistoria do imóvel pelo LOCADOR ou por mandatário por ele designado;

VIII. fornecer ao LOCADOR a lista com o nome completo e, se necessário, o documento de todos os hóspedes.



CLÁUSULA 7ª – DO CANCELAMENTO

O LOCATÁRIO poderá rescindir o contrato unilateralmente, sem apresentação de justificativa, mediante o pagamento da seguinte multa:

________

§ 1º. Em caso de desapropriação total ou parcial do imóvel locado ou de sinistro que o torne inabitável, o presente instrumento ficará rescindido de pleno direito, independente de quaisquer indenizações das partes.

§ 2º. Em caso de falecimento do LOCADOR, a locação transmite-se a seus herdeiros.

§ 3º. Em cumprimento ao princípio da boa-fé, as partes se comprometem a informar uma à outra qualquer fato que possa porventura intervir na relação jurídica travada neste contrato.



CLÁUSULA 8ª
- DAS PENALIDADES

Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa correspondente a .............(.......................) vezes o valor do aluguel atualizado, sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. Ba fbbfcacaa cc dfaaabfa acbffcfc abaaaca, cfbbc, c faaafacc ba dfabc bffaffc dafc dcffa dfaabbfacbc, fbbadabbabfa ba bcffbfacacc cb cefac dfaefc.

§ 3º. A mera tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento das cláusulas contidas neste instrumento não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.



CLÁUSULA 9ª – DO FORO

Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.



E por estarem, assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.




..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)



LOCADOR:



________________________________________

________


LOCATÁRIO:



________________________________________

________


TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA

Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:

________

denominada LOCADOR,


e:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:

________

denominada LOCATÁRIO,


firma-se o presente contrato de locação de imóvel para temporada, conforme as cláusulas a seguir.




CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si LOCADOR e LOCATÁRIO, regula-se a locação temporária do imóvel localizado em:

________

com as seguintes características:

________



CLÁUSULA 2ª
- DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL

O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para os seguintes fins, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades previstas neste contrato e na legislação cabível:

________

§ 1º. Será permitida a estadia no imóvel apenas do LOCATÁRIO e de seus familiares, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo.

§ 2º. No imóvel, poderão se hospedar no máximo ________ (________) pessoas.

§ 3º. Em caso de descumprimento do parágrafo anterior, será cobrada a tarifa adicional de R$ ________ (________ reais) por cada pessoa extra, além de indenização por eventuais danos materiais ocasionados ao imóvel pelo excesso de hóspedes.

§ 4º. O LOCATÁRIO deverá fornecer ao LOCADOR a relação de todos os hóspedes, incluindo o nome completo, o documento de identificação e o respectivo órgão expedidor.



CLÁUSULA 3ª
- DO VALOR E DOS ENCARGOS

A título de aluguel, o LOCATÁRIO se obriga a pagar ao LOCADOR a quantia total de R$ ________ (________ reais), a ser paga da seguinte forma:

________

§ 1º. O pagamento será realizado em espécie, diretamente ao LOCADOR ou a terceiro devidamente autorizado por ele.

§ 2º. O preço definido neste artigo inclui todas as despesas relativas à hospedagem no imóvel alugado, inclusive aquelas referentes ao consumo de luz, gás e água e à limpeza do local.

§ 3º. O LOCATÁRIO será responsável por quaisquer multas às quais tenha dado causa, por desobediência às normas de civilidade e vizinhança vigentes na comarca do imóvel.



CLÁUSULA 4ª
- DO PRAZO DO ALUGUEL

O prazo de locação do referido imóvel é de ________ (________) dias, com início em ________, às ________.

§ 1º. O LOCATÁRIO deverá desocupar integralmente o local e devolver suas chaves ao LOCADOR até o dia ________, às ________.

§ 2º. Em caso de atraso na devolução do imóvel, será cobrada a tarifa adicional de R$ ________ (________ reais) por hora extra.

§ 3º. Findo o prazo estipulado, se o LOCATÁRIO continuar na posse do imóvel alugado por mais de 30 (trinta) dias sem oposição do LOCADOR, presumir-se-á prorrogada a locação por prazo indeterminado, mantidas as cláusulas e condições deste contrato.

§ 4º. No caso do parágrafo anterior, o LOCADOR apenas poderá denunciar o contrato após 30 (trinta) meses de seu início ou verificando-se uma das hipóteses expressamente previstas em lei, sob pena de aplicação das penalidades contratuais e legais cabíveis.



CLÁUSULA 5ª
- DOS DEVERES DO LOCADOR

São deveres do LOCADOR:

I. entregar ao LOCATÁRIO o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina;

FF. dcfcbfff, bbfcbfa c faadc bc fcacacc, c bac dcafbfac bc faceaf fcacbc;

FFF. acbfaf, bbfcbfa c fcacacc, c bcfac a c baaffbc bc faceaf;

FE. faadcbbaf dafca efafca cb babaffca cbfaffcfaa c fcacacc;

V. fornecer ao LOCATÁRIO recibo discriminado das importâncias pagas, vedada a quitação genérica;

VI. pagar as taxas de administração imobiliária, se houver, e de intermediações, nestas compreendidas as despesas necessárias à aferição da idoneidade do LOCATÁRIO;

VII. exibir ao LOCATÁRIO, quando solicitado, os comprovantes relativos às parcelas que estejam sendo exigidas;

VIII. fornecer ao LOCATÁRIO, caso solicitado, descrição minuciosa do estado do imóvel, quando de sua entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes.



CLÁUSULA 6ª
- DOS DEVERES DO LOCATÁRIO

São deveres do LOCATÁRIO:

I. pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, no prazo estipulado;

II. servir-se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o fim a que se destina, devendo tratá-lo com o mesmo cuidado como se seu fosse;

III. restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal;

IV. levar imediatamente ao conhecimento do LOCADOR o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a este incumba, bem como as eventuais turbações de terceiros;

V. facffacf c faabfcfc fadcfcacc bca bcbca eaffbfacbca bc faceaf cb bca abca fbafcfcacaa, dfcecacbca dcf af, aaba badabbabfaa, bcafffcfaa, efaffcbfaa cb dfadcafca;

VI. não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito do LOCADOR;

VII. permitir a vistoria do imóvel pelo LOCADOR ou por mandatário por ele designado;

VIII. fornecer ao LOCADOR a lista com o nome completo e, se necessário, o documento de todos os hóspedes.



CLÁUSULA 7ª – DO CANCELAMENTO

O LOCATÁRIO poderá rescindir o contrato unilateralmente, sem apresentação de justificativa, mediante o pagamento da seguinte multa:

________

§ 1º. Em caso de desapropriação total ou parcial do imóvel locado ou de sinistro que o torne inabitável, o presente instrumento ficará rescindido de pleno direito, independente de quaisquer indenizações das partes.

§ 2º. Em caso de falecimento do LOCADOR, a locação transmite-se a seus herdeiros.

§ 3º. Em cumprimento ao princípio da boa-fé, as partes se comprometem a informar uma à outra qualquer fato que possa porventura intervir na relação jurídica travada neste contrato.



CLÁUSULA 8ª
- DAS PENALIDADES

Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa correspondente a .............(.......................) vezes o valor do aluguel atualizado, sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. Ba fbbfcacaa cc dfaaabfa acbffcfc abaaaca, cfbbc, c faaafacc ba dfabc bffaffc dafc dcffa dfaabbfacbc, fbbadabbabfa ba bcffbfacacc cb cefac dfaefc.

§ 3º. A mera tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento das cláusulas contidas neste instrumento não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.



CLÁUSULA 9ª – DO FORO

Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.



E por estarem, assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.




..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)



LOCADOR:



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LOCATÁRIO:



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TESTEMUNHAS:




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(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




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(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................