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Contrato de locação para temporada

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA



Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LOCADORA,


e:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LOCATÁRIA,


firma-se o presente contrato de locação de imóvel para temporada, conforme as cláusulas a seguir.




CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si a LOCADORA e a LOCATÁRIA, regula-se a locação temporária do imóvel localizado em:

________

com as seguintes características:

________



CLÁUSULA 2ª
- DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL

O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para os seguintes fins, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades previstas neste contrato e na legislação cabível:

________

§ 1º. Será permitida a estadia no imóvel apenas da LOCATÁRIA e de seus familiares, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo.

§ 2º. No imóvel, poderão se hospedar no máximo ________ (________) pessoas.

§ 3º. Em caso de descumprimento do parágrafo anterior, será cobrada a tarifa adicional de R$ ________ (________ reais) por cada pessoa extra, além de indenização por eventuais danos materiais ocasionados ao imóvel pelo excesso de hóspedes.

§ 4º. A LOCATÁRIA deverá fornecer à LOCADORA a relação de todos os hóspedes, incluindo o nome completo, o documento de identificação e o respectivo órgão expedidor.



CLÁUSULA 3ª
- DO VALOR E DOS ENCARGOS

A título de aluguel, a LOCATÁRIA se obriga a pagar a quantia de R$ ________ (________ reais), da seguinte forma:

________

§ 1º. O pagamento será realizado em espécie, diretamente à LOCADORA ou a terceiros devidamente autorizados por esta.

§ 2º. O preço definido neste artigo inclui todas as despesas relativas à hospedagem no imóvel alugado, inclusive aquelas referentes ao consumo de luz, gás e água e à limpeza do local.

§ 3º. A LOCATÁRIA será responsável por quaisquer multas às quais tenha dado causa, por desobediência às normas de civilidade e vizinhança vigentes na comarca do imóvel.



CLÁUSULA 4ª
- DO PRAZO DO ALUGUEL

O prazo de locação do referido imóvel é de ________ (________) dias, com início em ________, às ________.

§ 1º. A LOCATÁRIA deverá desocupar integralmente o local e devolver as suas chaves à LOCADORA até o dia ________, às ________.

§ 2º. Em caso de atraso na devolução do imóvel, será cobrada a tarifa adicional de R$ ________ (________ reais) por hora extra.

§ 3º. Findo o prazo estipulado, se a LOCATÁRIA continuar na posse do imóvel alugado por mais de 30 (trinta) dias sem oposição da LOCADORA, presumir-se-á prorrogada a locação por prazo indeterminado, mantidas as cláusulas e condições deste contrato.

§ 4º. No caso do parágrafo anterior, a LOCADORA apenas poderá denunciar o contrato após 30 (trinta) meses de seu início ou verificando-se uma das hipóteses expressamente previstas em lei, sob pena de aplicação das penalidades contratuais e legais cabíveis.



CLÁUSULA 5ª
- DOS DEVERES DA LOCADORA

São deveres da LOCADORA:

I. entregar à LOCATÁRIA o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina;

FF. dcfcbfff, bbfcbfa c faadc bc fcacacc, c bac dcafbfac bc faceaf fcacbc;

FFF. acbfaf, bbfcbfa c fcacacc, c bcfac a c baaffbc bc faceaf;

FE. faadcbbaf dafca efafca cb babaffca cbfaffcfaa c fcacacc;

V. fornecer à LOCATÁRIA recibo discriminado das importâncias pagas, vedada a quitação genérica;

VI. pagar as taxas de administração imobiliária, se houver, e de intermediações, nestas compreendidas as despesas necessárias à aferição da idoneidade da LOCATÁRIA;

VII. exibir à LOCATÁRIA, quando solicitado, os comprovantes relativos às parcelas que estejam sendo exigidas;

VIII. fornecer à LOCATÁRIA, caso solicitado, descrição minuciosa do estado do imóvel, quando de sua entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes.



CLÁUSULA 6ª
- DOS DEVERES DA LOCATÁRIA

São deveres da LOCATÁRIA:

I. pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, no prazo estipulado;

II. servir-se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o fim a que se destina, devendo tratá-lo com o mesmo cuidado como se seu fosse;

III. restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal;

IV. levar imediatamente ao conhecimento da LOCADORA o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a esta incumba, bem como as eventuais turbações de terceiros;

V. facffacf c faabfcfc fadcfcacc bca bcbca eaffbfacbca bc faceaf cb bca abca fbafcfcacaa, dfcecacbca dcf af, aaba badabbabfaa, bcafffcfaa, efaffcbfaa cb dfadcafca;

VI. não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito da LOCADORA;

VII. permitir a vistoria do imóvel pela LOCADORA ou por seu mandatário;

EFFF. fornecer à LOCADORA a lista com o nome completo e, se necessário, o documento de todos os hóspedes.



CLÁUSULA 7ª – DO CANCELAMENTO

A LOCATÁRIA poderá rescindir o contrato unilateralmente, sem apresentação de justificativa, mediante o pagamento da seguinte multa:

________

§ 1º. Em caso de desapropriação total ou parcial do imóvel locado ou de sinistro que o torne inabitável, o presente instrumento ficará rescindido de pleno direito, independente de quaisquer indenizações das partes.

§ 2º. Em caso de falecimento da LOCADORA, a locação transmite-se a seus herdeiros.

§ 3º. Em cumprimento ao princípio da boa-fé, as partes se comprometem a informar uma à outra qualquer fato que possa porventura intervir na relação jurídica travada neste contrato.



CLÁUSULA 8ª
- DAS PENALIDADES

Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa correspondente a .............(.......................) vezes o valor do aluguel atualizado, sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. Ba fbbfcacaa cc dfaaabfa acbffcfc abaaaca, cfbbc, c faaafacc ba dfabc bffaffc dafc dcffa dfaabbfacbc, fbbadabbabfa ba bcffbfacacc cb cefac dfaefc.

§ 8º. B aafc fcfafcbafc ba bac bca dcffaa aa fafcacc cc baaabadffaabfc bca afcbabfca acbffbca baafa fbaffbaabfc bcc fadcffc aa fabbbafc, dafbcc, bcecacc cb cffafcacc bc bcfac fbbffbdfbc.



CLÁUSULA 9ª – DO FORO

Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.



E por estarem, assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.




..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)




LOCADORA:



_________________________________________

________




LOCATÁRIA:



_________________________________________

________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

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em processo de criação

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA



Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LOCADORA,


e:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LOCATÁRIA,


firma-se o presente contrato de locação de imóvel para temporada, conforme as cláusulas a seguir.




CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si a LOCADORA e a LOCATÁRIA, regula-se a locação temporária do imóvel localizado em:

________

com as seguintes características:

________



CLÁUSULA 2ª
- DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL

O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para os seguintes fins, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades previstas neste contrato e na legislação cabível:

________

§ 1º. Será permitida a estadia no imóvel apenas da LOCATÁRIA e de seus familiares, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo.

§ 2º. No imóvel, poderão se hospedar no máximo ________ (________) pessoas.

§ 3º. Em caso de descumprimento do parágrafo anterior, será cobrada a tarifa adicional de R$ ________ (________ reais) por cada pessoa extra, além de indenização por eventuais danos materiais ocasionados ao imóvel pelo excesso de hóspedes.

§ 4º. A LOCATÁRIA deverá fornecer à LOCADORA a relação de todos os hóspedes, incluindo o nome completo, o documento de identificação e o respectivo órgão expedidor.



CLÁUSULA 3ª
- DO VALOR E DOS ENCARGOS

A título de aluguel, a LOCATÁRIA se obriga a pagar a quantia de R$ ________ (________ reais), da seguinte forma:

________

§ 1º. O pagamento será realizado em espécie, diretamente à LOCADORA ou a terceiros devidamente autorizados por esta.

§ 2º. O preço definido neste artigo inclui todas as despesas relativas à hospedagem no imóvel alugado, inclusive aquelas referentes ao consumo de luz, gás e água e à limpeza do local.

§ 3º. A LOCATÁRIA será responsável por quaisquer multas às quais tenha dado causa, por desobediência às normas de civilidade e vizinhança vigentes na comarca do imóvel.



CLÁUSULA 4ª
- DO PRAZO DO ALUGUEL

O prazo de locação do referido imóvel é de ________ (________) dias, com início em ________, às ________.

§ 1º. A LOCATÁRIA deverá desocupar integralmente o local e devolver as suas chaves à LOCADORA até o dia ________, às ________.

§ 2º. Em caso de atraso na devolução do imóvel, será cobrada a tarifa adicional de R$ ________ (________ reais) por hora extra.

§ 3º. Findo o prazo estipulado, se a LOCATÁRIA continuar na posse do imóvel alugado por mais de 30 (trinta) dias sem oposição da LOCADORA, presumir-se-á prorrogada a locação por prazo indeterminado, mantidas as cláusulas e condições deste contrato.

§ 4º. No caso do parágrafo anterior, a LOCADORA apenas poderá denunciar o contrato após 30 (trinta) meses de seu início ou verificando-se uma das hipóteses expressamente previstas em lei, sob pena de aplicação das penalidades contratuais e legais cabíveis.



CLÁUSULA 5ª
- DOS DEVERES DA LOCADORA

São deveres da LOCADORA:

I. entregar à LOCATÁRIA o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina;

FF. dcfcbfff, bbfcbfa c faadc bc fcacacc, c bac dcafbfac bc faceaf fcacbc;

FFF. acbfaf, bbfcbfa c fcacacc, c bcfac a c baaffbc bc faceaf;

FE. faadcbbaf dafca efafca cb babaffca cbfaffcfaa c fcacacc;

V. fornecer à LOCATÁRIA recibo discriminado das importâncias pagas, vedada a quitação genérica;

VI. pagar as taxas de administração imobiliária, se houver, e de intermediações, nestas compreendidas as despesas necessárias à aferição da idoneidade da LOCATÁRIA;

VII. exibir à LOCATÁRIA, quando solicitado, os comprovantes relativos às parcelas que estejam sendo exigidas;

VIII. fornecer à LOCATÁRIA, caso solicitado, descrição minuciosa do estado do imóvel, quando de sua entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes.



CLÁUSULA 6ª
- DOS DEVERES DA LOCATÁRIA

São deveres da LOCATÁRIA:

I. pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, no prazo estipulado;

II. servir-se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o fim a que se destina, devendo tratá-lo com o mesmo cuidado como se seu fosse;

III. restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal;

IV. levar imediatamente ao conhecimento da LOCADORA o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a esta incumba, bem como as eventuais turbações de terceiros;

V. facffacf c faabfcfc fadcfcacc bca bcbca eaffbfacbca bc faceaf cb bca abca fbafcfcacaa, dfcecacbca dcf af, aaba badabbabfaa, bcafffcfaa, efaffcbfaa cb dfadcafca;

VI. não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito da LOCADORA;

VII. permitir a vistoria do imóvel pela LOCADORA ou por seu mandatário;

EFFF. fornecer à LOCADORA a lista com o nome completo e, se necessário, o documento de todos os hóspedes.



CLÁUSULA 7ª – DO CANCELAMENTO

A LOCATÁRIA poderá rescindir o contrato unilateralmente, sem apresentação de justificativa, mediante o pagamento da seguinte multa:

________

§ 1º. Em caso de desapropriação total ou parcial do imóvel locado ou de sinistro que o torne inabitável, o presente instrumento ficará rescindido de pleno direito, independente de quaisquer indenizações das partes.

§ 2º. Em caso de falecimento da LOCADORA, a locação transmite-se a seus herdeiros.

§ 3º. Em cumprimento ao princípio da boa-fé, as partes se comprometem a informar uma à outra qualquer fato que possa porventura intervir na relação jurídica travada neste contrato.



CLÁUSULA 8ª
- DAS PENALIDADES

Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa correspondente a .............(.......................) vezes o valor do aluguel atualizado, sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. Ba fbbfcacaa cc dfaaabfa acbffcfc abaaaca, cfbbc, c faaafacc ba dfabc bffaffc dafc dcffa dfaabbfacbc, fbbadabbabfa ba bcffbfacacc cb cefac dfaefc.

§ 8º. B aafc fcfafcbafc ba bac bca dcffaa aa fafcacc cc baaabadffaabfc bca afcbabfca acbffbca baafa fbaffbaabfc bcc fadcffc aa fabbbafc, dafbcc, bcecacc cb cffafcacc bc bcfac fbbffbdfbc.



CLÁUSULA 9ª – DO FORO

Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.



E por estarem, assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.




..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)




LOCADORA:



_________________________________________

________




LOCATÁRIA:



_________________________________________

________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................