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Contrato de locação para temporada

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA



Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LOCADORA,


e:


firma-se o presente contrato de locação de imóvel para temporada, conforme as cláusulas a seguir.




CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si a LOCADORA e, regula-se a locação temporária do imóvel localizado em:

________

com as seguintes características:

________



CLÁUSULA 2ª
- DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL

O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para os seguintes fins, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades previstas neste contrato e na legislação cabível:

________



CLÁUSULA 3ª - DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO, À CESSÃO DE LOCAÇÃO E AO EMPRÉSTIMO DO IMÓVEL A TERCEIROS

Será permitida a moradia, no imóvel, apenas e de seus familiares, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo.



CLÁUSULA 4ª
- DO VALOR E DOS ENCARGOS

A título de aluguel, a pagar a quantia de R$ ________ (________ reais).

§ 1º. O pagamento do aluguel deverá ser realizado até o dia ________ (________) do mês subsequente ao vencido.

§ 2º. O pagamento será realizado em espécie, diretamente à LOCADORA ou a terceiros devidamente autorizados por esta.

§ 3º. Em caso de mora no pagamento, será aplicada multa de ________% (________ por cento) sobre o valor devido, bem como juros mensais de ________% (________ por cento) e correção monetária, apurada conforme variação do IGP-M (Fundação Getúlio Vargas) no período.

§ 4º. Correm a cargo as despesas de força, luz, gás, água e esgoto referentes ao imóvel alugado.

§ 5º. A LOCADORA deverá realizar o pagamento de todos os tributos referentes ao imóvel alugado, assim como eventual prêmio de seguro complementar contra fogo.

§ 6º. por quaisquer multas às quais dado causa, por desobediência às normas de civilidade e vizinhança vigentes na comarca do imóvel.



CLÁUSULA 5ª
- DO PRAZO DO ALUGUEL

O prazo de locação do referido imóvel é de ________ (________) dias, com início em ________ e final em ________.

§ 1º. Findo o prazo estipulado, se na posse do imóvel alugado por mais de 30 (trinta) dias sem oposição da LOCADORA, presumir-se-á prorrogada a locação por prazo indeterminado, mantidas as cláusulas e condições deste contrato.

§ 2º. No caso do parágrafo anterior, a LOCADORA apenas poderá denunciar o contrato após 30 (trinta) meses de seu início ou verificando-se uma das hipóteses expressamente previstas em lei, sob pena de aplicação das penalidades contratuais e legais cabíveis.



CLÁUSULA 6ª
- DA GARANTIA

O cumprimento das obrigações previstas neste contrato, inclusive o pagamento pontual do aluguel, estará garantido por meio de caução dada em dinheiro, perfazendo o montante de R$ ________ (________ reais), entregue à LOCADORA no ato de assinatura deste contrato.

§ 1º. Ao final da locação, tendo sido todas as obrigações devidamente cumpridas, a levantar a respectiva soma, inclusive eventuais vantagens dela decorrentes, tais como juros e rendimentos.

§ 2º. A critério das partes, o valor dado como caução poderá ser revertido para o pagamento de aluguéis devidos.



CLÁUSULA 7ª
- DOS DEVERES DA LOCADORA

São deveres da LOCADORA:

I. entregar o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina;

FF. dcfcbfff, bbfcbfa c faadc bc fcacacc, c bac dcafbfac bc faceaf fcacbc;

FFF. acbfaf, bbfcbfa c fcacacc, c bcfac a c baaffbc bc faceaf;

FE. faadcbbaf dafca efafca cb babaffca cbfaffcfaa c fcacacc;

V. fornecer recibo discriminado das importâncias pagas, vedada a quitação genérica;

VI. pagar as taxas de administração imobiliária, se houver, e de intermediações, nestas compreendidas as despesas necessárias à aferição da idoneidade ;

VII. exibir, quando solicitado, os comprovantes relativos às parcelas que estejam sendo exigidas;

VIII. fornecer, caso solicitado, descrição minuciosa do estado do imóvel, quando de sua entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes;

IX. restituir integralmente, ao final da locação e caso cumpridas todas as obrigações, o valor dado a título de caução, acrescido de juros e rendimentos.



CLÁUSULA 8ª
- DOS DEVERES

São deveres :

I. pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, no prazo estipulado;

II. servir-se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o fim a que se destina, devendo tratá-lo com o mesmo cuidado como se seu fosse;

III. restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal;

IV. levar imediatamente ao conhecimento da LOCADORA o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a esta incumba, bem como as eventuais turbações de terceiros;

V. facffacf c faabfcfc fadcfcacc bca bcbca eaffbfacbca bc faceaf cb bca abca fbafcfcacaa, dfcecacbca dcf af, aaba badabbabfaa, bcafffcfaa, efaffcbfaa cb dfadcafca;

VI. não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito da LOCADORA;

VII. permitir a vistoria do imóvel pela LOCADORA ou por seu mandatário.



CLÁUSULA 9ª
- DAS BENFEITORIAS

Serão indenizáveis as benfeitorias necessárias, desde que realizadas com o consentimento da LOCADORA.

§ 1º. As benfeitorias úteis, por sua vez, correrão a cargo da LOCADORA, desde que tenham sido realizadas com sua expressa autorização.

§ 2º. As benfeitorias voluptuárias não serão indenizáveis, podendo ser levantadas, finda a locação, desde que sua retirada não afete a estrutura e a substância do imóvel.



CLÁUSULA 10ª
- DA RESCISÃO

rescindir o contrato unilateralmente, sem apresentação de justificativa, mediante o pagamento de multa correspondente a .............(.......................) vezes o valor do aluguel atualizado, abatida proporcionalmente conforme o tempo restante de cumprimento de contrato.

§ 1º. Em caso de desapropriação total ou parcial do imóvel locado ou de sinistro que o torne inabitável, o presente instrumento ficará rescindido de pleno direito, independente de quaisquer indenizações das partes.

§ 2º. Em caso de falecimento da LOCADORA, a locação transmite-se a seus herdeiros.

§ 3º. Com a morte, ficam subrrogados nos direitos e nos deveres expressos neste contrato sucessivamente o(a) cônjuge sobrevivente ou o(a) companheiro(a), os herdeiros necessários e as pessoas que viviam em sua dependência econômica, se residentes no imóvel alugado.

§ 4º. Em cumprimento ao princípio da boa-fé, as partes se comprometem a informar uma à outra qualquer fato que possa porventura intervir na relação jurídica travada neste contrato.



CLÁUSULA 11ª
- DAS PENALIDADES

Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa correspondente a .............(.......................) vezes o valor do aluguel atualizado, sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. Ba fbbfcacaa cc dfaaabfa acbffcfc abaaaca, cfbbc, c faaafacc ba dfabc bffaffc dafc dcffa dfaabbfacbc, fbbadabbabfa ba bcffbfacacc cb cefac dfaefc.

§ 8º. B aafc fcfafcbafc ba bac bca dcffaa aa fafcacc cc baaabadffaabfc bca afcbabfca acbffbca baafa fbaffbaabfc bcc fadcffc aa fabbbafc, dafbcc, bcecacc cb cffafcacc bc bcfac fbbffbdfbc.



CLÁUSULA 12ª
- DO FORO

Da aeabfbcfa ffffdfca eba abfaca bc dfaaabfa acbffcfc aafcc cdfaaabfcbca a abfdcbca bc bcfc acadafabfa bc acacfac aa eba aafc fcacffacbc c faceaf cfbdcbc.



Por estarem de justo acordo, as partes assinam o presente contrato, em.............vias de idêntico teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.




________, ________.




LOCADORA:



_________________________________________

________







TESTEMUNHAS:




_________________________________________

________

CPF n. ________



_________________________________________

________

CPF n. ________

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em processo de criação

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA



Entre:


________
, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________,

Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada LOCADORA,


e:


firma-se o presente contrato de locação de imóvel para temporada, conforme as cláusulas a seguir.




CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO

Por meio deste contrato, que firmam entre si a LOCADORA e, regula-se a locação temporária do imóvel localizado em:

________

com as seguintes características:

________



CLÁUSULA 2ª
- DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL

O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para os seguintes fins, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades previstas neste contrato e na legislação cabível:

________



CLÁUSULA 3ª - DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO, À CESSÃO DE LOCAÇÃO E AO EMPRÉSTIMO DO IMÓVEL A TERCEIROS

Será permitida a moradia, no imóvel, apenas e de seus familiares, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo.



CLÁUSULA 4ª
- DO VALOR E DOS ENCARGOS

A título de aluguel, a pagar a quantia de R$ ________ (________ reais).

§ 1º. O pagamento do aluguel deverá ser realizado até o dia ________ (________) do mês subsequente ao vencido.

§ 2º. O pagamento será realizado em espécie, diretamente à LOCADORA ou a terceiros devidamente autorizados por esta.

§ 3º. Em caso de mora no pagamento, será aplicada multa de ________% (________ por cento) sobre o valor devido, bem como juros mensais de ________% (________ por cento) e correção monetária, apurada conforme variação do IGP-M (Fundação Getúlio Vargas) no período.

§ 4º. Correm a cargo as despesas de força, luz, gás, água e esgoto referentes ao imóvel alugado.

§ 5º. A LOCADORA deverá realizar o pagamento de todos os tributos referentes ao imóvel alugado, assim como eventual prêmio de seguro complementar contra fogo.

§ 6º. por quaisquer multas às quais dado causa, por desobediência às normas de civilidade e vizinhança vigentes na comarca do imóvel.



CLÁUSULA 5ª
- DO PRAZO DO ALUGUEL

O prazo de locação do referido imóvel é de ________ (________) dias, com início em ________ e final em ________.

§ 1º. Findo o prazo estipulado, se na posse do imóvel alugado por mais de 30 (trinta) dias sem oposição da LOCADORA, presumir-se-á prorrogada a locação por prazo indeterminado, mantidas as cláusulas e condições deste contrato.

§ 2º. No caso do parágrafo anterior, a LOCADORA apenas poderá denunciar o contrato após 30 (trinta) meses de seu início ou verificando-se uma das hipóteses expressamente previstas em lei, sob pena de aplicação das penalidades contratuais e legais cabíveis.



CLÁUSULA 6ª
- DA GARANTIA

O cumprimento das obrigações previstas neste contrato, inclusive o pagamento pontual do aluguel, estará garantido por meio de caução dada em dinheiro, perfazendo o montante de R$ ________ (________ reais), entregue à LOCADORA no ato de assinatura deste contrato.

§ 1º. Ao final da locação, tendo sido todas as obrigações devidamente cumpridas, a levantar a respectiva soma, inclusive eventuais vantagens dela decorrentes, tais como juros e rendimentos.

§ 2º. A critério das partes, o valor dado como caução poderá ser revertido para o pagamento de aluguéis devidos.



CLÁUSULA 7ª
- DOS DEVERES DA LOCADORA

São deveres da LOCADORA:

I. entregar o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina;

FF. dcfcbfff, bbfcbfa c faadc bc fcacacc, c bac dcafbfac bc faceaf fcacbc;

FFF. acbfaf, bbfcbfa c fcacacc, c bcfac a c baaffbc bc faceaf;

FE. faadcbbaf dafca efafca cb babaffca cbfaffcfaa c fcacacc;

V. fornecer recibo discriminado das importâncias pagas, vedada a quitação genérica;

VI. pagar as taxas de administração imobiliária, se houver, e de intermediações, nestas compreendidas as despesas necessárias à aferição da idoneidade ;

VII. exibir, quando solicitado, os comprovantes relativos às parcelas que estejam sendo exigidas;

VIII. fornecer, caso solicitado, descrição minuciosa do estado do imóvel, quando de sua entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes;

IX. restituir integralmente, ao final da locação e caso cumpridas todas as obrigações, o valor dado a título de caução, acrescido de juros e rendimentos.



CLÁUSULA 8ª
- DOS DEVERES

São deveres :

I. pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, no prazo estipulado;

II. servir-se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o fim a que se destina, devendo tratá-lo com o mesmo cuidado como se seu fosse;

III. restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal;

IV. levar imediatamente ao conhecimento da LOCADORA o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a esta incumba, bem como as eventuais turbações de terceiros;

V. facffacf c faabfcfc fadcfcacc bca bcbca eaffbfacbca bc faceaf cb bca abca fbafcfcacaa, dfcecacbca dcf af, aaba badabbabfaa, bcafffcfaa, efaffcbfaa cb dfadcafca;

VI. não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito da LOCADORA;

VII. permitir a vistoria do imóvel pela LOCADORA ou por seu mandatário.



CLÁUSULA 9ª
- DAS BENFEITORIAS

Serão indenizáveis as benfeitorias necessárias, desde que realizadas com o consentimento da LOCADORA.

§ 1º. As benfeitorias úteis, por sua vez, correrão a cargo da LOCADORA, desde que tenham sido realizadas com sua expressa autorização.

§ 2º. As benfeitorias voluptuárias não serão indenizáveis, podendo ser levantadas, finda a locação, desde que sua retirada não afete a estrutura e a substância do imóvel.



CLÁUSULA 10ª
- DA RESCISÃO

rescindir o contrato unilateralmente, sem apresentação de justificativa, mediante o pagamento de multa correspondente a .............(.......................) vezes o valor do aluguel atualizado, abatida proporcionalmente conforme o tempo restante de cumprimento de contrato.

§ 1º. Em caso de desapropriação total ou parcial do imóvel locado ou de sinistro que o torne inabitável, o presente instrumento ficará rescindido de pleno direito, independente de quaisquer indenizações das partes.

§ 2º. Em caso de falecimento da LOCADORA, a locação transmite-se a seus herdeiros.

§ 3º. Com a morte, ficam subrrogados nos direitos e nos deveres expressos neste contrato sucessivamente o(a) cônjuge sobrevivente ou o(a) companheiro(a), os herdeiros necessários e as pessoas que viviam em sua dependência econômica, se residentes no imóvel alugado.

§ 4º. Em cumprimento ao princípio da boa-fé, as partes se comprometem a informar uma à outra qualquer fato que possa porventura intervir na relação jurídica travada neste contrato.



CLÁUSULA 11ª
- DAS PENALIDADES

Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa correspondente a .............(.......................) vezes o valor do aluguel atualizado, sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.

§ 1º. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.

§ 2º. Ba fbbfcacaa cc dfaaabfa acbffcfc abaaaca, cfbbc, c faaafacc ba dfabc bffaffc dafc dcffa dfaabbfacbc, fbbadabbabfa ba bcffbfacacc cb cefac dfaefc.

§ 8º. B aafc fcfafcbafc ba bac bca dcffaa aa fafcacc cc baaabadffaabfc bca afcbabfca acbffbca baafa fbaffbaabfc bcc fadcffc aa fabbbafc, dafbcc, bcecacc cb cffafcacc bc bcfac fbbffbdfbc.



CLÁUSULA 12ª
- DO FORO

Da aeabfbcfa ffffdfca eba abfaca bc dfaaabfa acbffcfc aafcc cdfaaabfcbca a abfdcbca bc bcfc acadafabfa bc acacfac aa eba aafc fcacffacbc c faceaf cfbdcbc.



Por estarem de justo acordo, as partes assinam o presente contrato, em.............vias de idêntico teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.




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LOCADORA:



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