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Contrato de prestação de serviço

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Informe se por meio deste contrato a pessoa que contrata o serviço de outra a contrata para executar uma obra específica, com resultado já terminado (empreitada) ou se para prestar serviços sem resultado predeterminado ou previsto (prestação de serviços).

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO




a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________


doravante denominada CONTRATANTE

e


a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________


doravante denominada CONTRATADO



firmam o presente contrato de prestação de serviço, conforme as seguintes cláusulas.


CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:

________

Parágrafo único. Os serviços descritos acima serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao CONTRATANTE.


CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

O presente contrato tem prazo de: ________, com início em ________.

§ 1º. Findo o prazo estipulado, o contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio da outra parte.

§ 2º. Ao final deste prazo, o contrato poderá ser renovado, por igual ou inferior período de tempo.


CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO

Em contrapartida pelos serviços que lhe serão prestados, o CONTRATANTE se compromete a pagar ao CONTRATADO a seguinte quantia em dinheiro: R$ ________ (________).

§ 1°. O referido valor deverá ser pago em parcela única, com vencimento em ________.

§ 2°. Qualquer pagamento devido pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO deverá ser realizado em espécie, ficando o CONTRATANTE obrigado a entregar os valores devidos ao CONTRATADO até a data de vencimento pactuada.


CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

São obrigações do CONTRATADO:

I. prestar, com a devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços descritos neste contrato;

II. respeitar as normas, as especificações técnicas e as condições de segurança aplicáveis à espécie de serviços prestados;

III. fornecer as notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE;

IV. responsabilizar-se pelos atos e omissões praticados por seus subordinados, bem como por quaisquer danos que os mesmos venham a sofrer ou causar para o CONTRATANTE ou terceiros;

V. arcar devidamente, nos termos da legislação trabalhista, com a remuneração e demais verbas laborais devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciários referentes às relações de trabalho;

VI. arcar com todas as despesas de natureza tributária decorrentes dos serviços especificados neste contrato;

VII. cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, referentes a estes serviços;

VIII. manter sigilosas, mesmo após findo este contrato, as informações privilegiadas de qualquer natureza às quais tenha acesso em virtude da execução destes serviços;

IX. providenciar todos os meios e os equipamentos necessários à correta execução do serviço.


CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO
CONTRATANTE

São obrigações do CONTRATANTE:

I. fornecer todas as informações necessárias à realização dos serviços, inclusive especificando os detalhes e a forma de como eles devem ser entregues;

II. efetuar o pagamento, nas datas e nos termos definidos neste contrato;

III. comunicar imediatamente o CONTRATADO sobre eventuais reclamações feitas contra seus subordinados, assim como sobre danos por eles causados.


CLÁUSULA 6ª - DA RESCISÃO

A qualquer momento, poderão as partes rescindir este contrato, desde que avisem previamente à outra parte, de acordo com os prazos seguintes:

I. se a retribuição pela prestação dos serviços for fixada por mês ou mais, com antecedência de 8 (oito) dias;

II. se a retribuição pela prestação dos serviços for fixada por semana ou quinzena, com antecedência de 4 (quatro) dias;

III. se o prazo do contrato for menor que 7 (sete) dias, na véspera.

§ 1°. A rescisão sem justa causa por parte do CONTRATADO não retira dele o direito ao recebimento de retribuição vencida, porém sujeita-o ao pagamento de perdas e danos ao CONTRATANTE.

§ 2°. Não serão aplicáveis os prazos fixados nesta cláusula às rescisões por justa causa.

§ 3°. A rescisão com justa causa, realizada por qualquer uma das partes, não exime o CONTRATANTE do pagamento das retribuições já vencidas.

§ 4°. A rescisão com justa causa por parte do CONTRATANTE obriga a devolução, pelo CONTRATADO, dos eventuais valores já pagos referentes a serviços não desenvolvidos.


CLÁUSULA 7ª - DA
EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato de prestação de serviço extingue-se mediante a ocorrência de uma das seguintes hipóteses:

I. morte de qualquer das partes;

II. fafafbc bc dfcac bfacbc;

III. conclusão do serviço;

IV. rescisão do contrato mediante aviso prévio, por inadimplemento de qualquer das partes ou pela impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior.

Parágrafo único. Ainda que a extinção do contrato tenha sido realizada pelo CONTRATADO sem justo motivo, ele terá direito a exigir da CONTRATANTE a declaração de que o contrato está findo.


CLÁUSULA 8ª - DO DESCUMPRIMENTO

O descumprimento de quaisquer das obrigações e das cláusulas fixadas neste contrato, seja pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO, ensejará sua imediata rescisão, por justa causa, e sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a ________% (________ por cento) da retribuição total, sem prejuízo de indenização ou reparação por eventuais perdas e danos.


CLÁUSULA 9ª - EBB EFBBDBFDDAB BAABFB

Bc caafbcfaa aafa fbaffbaabfc, ca dcffaa acbacfbca cfbbc eba:

c) baa c CONTRATANTE dcbafc ffcbabafff c cbffaa c bffaffc cca aafefaca cabafcbca, baa c CONTRATADO dcbafc, aaa cdfcafaabfc bc cbffc dcffa, bcf abaafffbfc eba ca dfaafa;

a) fbaafafa efbabfc ffcacfafafc abffa ca dcffaa a, fdbcfaabfa, ebcfebaf ffdc ba fafcacc ba abacfbfbcacc;

a) c aafc fcfafcbafc dafca dcffaa aca fafcacc cc baaabadffaabfc ba ebcfaebaf bca fafaca cabafcbca baafa acbffcfc bcc baeafc aaf acbafbafcbc acac baafafabafc ba abc aafdabafc;

b) c dfaaabfa acbffcfc bcc dafc bffaffc ba aaafbafefbcba abffa ca dcffaa;

a) baaba eba bcc acac fbacadcffafffbcba ba acfcffca cb ba fbfafaaaaa, c CONTRATADO dcbafc baaaadabacf abca cffefbcbaa dcfc fafaaffca aa dafcf;

b) dcbafc, cfbbc, c CONTRATANTE acbffcfcf ba fafaaffc dcfc facffacf ca aaaaca aafefaca baaafffca baafa acbffcfc, c fffbfc ba acadfaaabfcffbcba;

d) aeabfbcfa cffafcacaa baafa acbffcfc baeafcc aaf facffacbca dcf aafc ba fafac cbfffec, baefbcaabfa caafbcbc dafca dcffaa a dcf 80 (bbca) faafaabbaca.


CLÁUSULA 10ª - ED ADAD

Bcfc c faacfbacc ba aeabfbcfa ffffdfca eba aa fabffca c bffaffca cb c caffdcacaa baacffabfaa baafa acbffcfc, bfac afaffc c bcfc bc acacfac bc afbcba aa eba aafcc aaaabfcbca ca aafefaca.


E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.



..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)




CONTRATANTE:


_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________




CONTRATADA:


_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:.............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:.............................................................

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em processo de criação

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO




a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________


doravante denominada CONTRATANTE

e


a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________


doravante denominada CONTRATADO



firmam o presente contrato de prestação de serviço, conforme as seguintes cláusulas.


CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:

________

Parágrafo único. Os serviços descritos acima serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao CONTRATANTE.


CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

O presente contrato tem prazo de: ________, com início em ________.

§ 1º. Findo o prazo estipulado, o contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio da outra parte.

§ 2º. Ao final deste prazo, o contrato poderá ser renovado, por igual ou inferior período de tempo.


CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO

Em contrapartida pelos serviços que lhe serão prestados, o CONTRATANTE se compromete a pagar ao CONTRATADO a seguinte quantia em dinheiro: R$ ________ (________).

§ 1°. O referido valor deverá ser pago em parcela única, com vencimento em ________.

§ 2°. Qualquer pagamento devido pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO deverá ser realizado em espécie, ficando o CONTRATANTE obrigado a entregar os valores devidos ao CONTRATADO até a data de vencimento pactuada.


CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

São obrigações do CONTRATADO:

I. prestar, com a devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços descritos neste contrato;

II. respeitar as normas, as especificações técnicas e as condições de segurança aplicáveis à espécie de serviços prestados;

III. fornecer as notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE;

IV. responsabilizar-se pelos atos e omissões praticados por seus subordinados, bem como por quaisquer danos que os mesmos venham a sofrer ou causar para o CONTRATANTE ou terceiros;

V. arcar devidamente, nos termos da legislação trabalhista, com a remuneração e demais verbas laborais devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciários referentes às relações de trabalho;

VI. arcar com todas as despesas de natureza tributária decorrentes dos serviços especificados neste contrato;

VII. cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, referentes a estes serviços;

VIII. manter sigilosas, mesmo após findo este contrato, as informações privilegiadas de qualquer natureza às quais tenha acesso em virtude da execução destes serviços;

IX. providenciar todos os meios e os equipamentos necessários à correta execução do serviço.


CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO
CONTRATANTE

São obrigações do CONTRATANTE:

I. fornecer todas as informações necessárias à realização dos serviços, inclusive especificando os detalhes e a forma de como eles devem ser entregues;

II. efetuar o pagamento, nas datas e nos termos definidos neste contrato;

III. comunicar imediatamente o CONTRATADO sobre eventuais reclamações feitas contra seus subordinados, assim como sobre danos por eles causados.


CLÁUSULA 6ª - DA RESCISÃO

A qualquer momento, poderão as partes rescindir este contrato, desde que avisem previamente à outra parte, de acordo com os prazos seguintes:

I. se a retribuição pela prestação dos serviços for fixada por mês ou mais, com antecedência de 8 (oito) dias;

II. se a retribuição pela prestação dos serviços for fixada por semana ou quinzena, com antecedência de 4 (quatro) dias;

III. se o prazo do contrato for menor que 7 (sete) dias, na véspera.

§ 1°. A rescisão sem justa causa por parte do CONTRATADO não retira dele o direito ao recebimento de retribuição vencida, porém sujeita-o ao pagamento de perdas e danos ao CONTRATANTE.

§ 2°. Não serão aplicáveis os prazos fixados nesta cláusula às rescisões por justa causa.

§ 3°. A rescisão com justa causa, realizada por qualquer uma das partes, não exime o CONTRATANTE do pagamento das retribuições já vencidas.

§ 4°. A rescisão com justa causa por parte do CONTRATANTE obriga a devolução, pelo CONTRATADO, dos eventuais valores já pagos referentes a serviços não desenvolvidos.


CLÁUSULA 7ª - DA
EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato de prestação de serviço extingue-se mediante a ocorrência de uma das seguintes hipóteses:

I. morte de qualquer das partes;

II. fafafbc bc dfcac bfacbc;

III. conclusão do serviço;

IV. rescisão do contrato mediante aviso prévio, por inadimplemento de qualquer das partes ou pela impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior.

Parágrafo único. Ainda que a extinção do contrato tenha sido realizada pelo CONTRATADO sem justo motivo, ele terá direito a exigir da CONTRATANTE a declaração de que o contrato está findo.


CLÁUSULA 8ª - DO DESCUMPRIMENTO

O descumprimento de quaisquer das obrigações e das cláusulas fixadas neste contrato, seja pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO, ensejará sua imediata rescisão, por justa causa, e sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a ________% (________ por cento) da retribuição total, sem prejuízo de indenização ou reparação por eventuais perdas e danos.


CLÁUSULA 9ª - EBB EFBBDBFDDAB BAABFB

Bc caafbcfaa aafa fbaffbaabfc, ca dcffaa acbacfbca cfbbc eba:

c) baa c CONTRATANTE dcbafc ffcbabafff c cbffaa c bffaffc cca aafefaca cabafcbca, baa c CONTRATADO dcbafc, aaa cdfcafaabfc bc cbffc dcffa, bcf abaafffbfc eba ca dfaafa;

a) fbaafafa efbabfc ffcacfafafc abffa ca dcffaa a, fdbcfaabfa, ebcfebaf ffdc ba fafcacc ba abacfbfbcacc;

a) c aafc fcfafcbafc dafca dcffaa aca fafcacc cc baaabadffaabfc ba ebcfaebaf bca fafaca cabafcbca baafa acbffcfc bcc baeafc aaf acbafbafcbc acac baafafabafc ba abc aafdabafc;

b) c dfaaabfa acbffcfc bcc dafc bffaffc ba aaafbafefbcba abffa ca dcffaa;

a) baaba eba bcc acac fbacadcffafffbcba ba acfcffca cb ba fbfafaaaaa, c CONTRATADO dcbafc baaaadabacf abca cffefbcbaa dcfc fafaaffca aa dafcf;

b) dcbafc, cfbbc, c CONTRATANTE acbffcfcf ba fafaaffc dcfc facffacf ca aaaaca aafefaca baaafffca baafa acbffcfc, c fffbfc ba acadfaaabfcffbcba;

d) aeabfbcfa cffafcacaa baafa acbffcfc baeafcc aaf facffacbca dcf aafc ba fafac cbfffec, baefbcaabfa caafbcbc dafca dcffaa a dcf 80 (bbca) faafaabbaca.


CLÁUSULA 10ª - ED ADAD

Bcfc c faacfbacc ba aeabfbcfa ffffdfca eba aa fabffca c bffaffca cb c caffdcacaa baacffabfaa baafa acbffcfc, bfac afaffc c bcfc bc acacfac bc afbcba aa eba aafcc aaaabfcbca ca aafefaca.


E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.



..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)




CONTRATANTE:


_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________




CONTRATADA:


_________________________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:.............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:.............................................................