CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Entre:
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
doravante denominada CONTRATANTE;
e:
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
doravante denominada CONTRATADO;
firma-se o presente contrato de prestação de serviço, regido pelas seguintes cláusulas.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:
________
Parágrafo único. Os serviços descritos acima serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao CONTRATANTE.
CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO
O presente contrato tem prazo de: ________, com início em ________.
Parágrafo único. Findo o prazo estipulado, o contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio da outra parte, salvo se as partes concordarem, por escrito, em sentido contrário.
CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO
Em contrapartida pelos serviços que lhe serão prestados, o CONTRATANTE se compromete a pagar ao CONTRATADO a seguinte quantia em dinheiro: R$ ________ (________).
§ 1°. O referido valor deverá ser pago em parcela única, com vencimento em ________.
§ 2°. Qualquer pagamento devido pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO deverá ser realizado em espécie, ficando o CONTRATANTE obrigado a entregar os valores devidos ao CONTRATADO até a data de vencimento pactuada.
CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, são obrigações do CONTRATADO:
a. Prestar, com a devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços descritos neste contrato;
b. Respeitar as normas, as especificações técnicas e as condições de segurança aplicáveis à espécie de serviços prestados;
c. Fornecer as notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE;
d. Responsabilizar-se pelos atos e omissões praticados por seus subordinados, bem como por quaisquer danos que venham a sofrer ou a causar para o CONTRATANTE ou terceiros;
e. Arcar devidamente, nos termos da legislação trabalhista, com a remuneração e demais verbas laborais devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciários referentes às relações de trabalho;
f. Arcar com as despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato;
g. Cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, referentes a estes serviços;
i. Providenciar todos os meios e os equipamentos necessários à execução do serviço.
CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, são obrigações do CONTRATANTE:
a. Fornecer todas as informações necessárias à realização dos serviços;
b. Efetuar o pagamento nas datas e nos termos definidos neste contrato;
c. Comunicar imediatamente o CONTRATADO sobre eventuais reclamações feitas contra seus subordinados, assim como sobre danos por eles causados;
d. Arcar com as eventuais despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato.
CLÁUSULA 6ª - DA CONFIDENCIALIDADE
O CONTRATADO deverá guardar sigilo quanto às informações a que tiver acesso no âmbito ou em decorrência deste contrato.
§ 1°. A obrigação de que trata esta cláusula abrange tanto as informações que forem diretamente repassadas, por qualquer meio, pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO quanto aquelas a que o segundo tiver acesso em razão da prestação de serviços.
§ 2°. A obrigação de que trata esta cláusula não abrange as informações que devam necessariamente ser reveladas a terceiros para que o presente contrato possa ser adequadamente cumprido pelo CONTRATADO nem as informações que já sejam públicas quando o CONTRATADO delas tomar conhecimento.
CLÁUSULA 7ª - DA EXCLUSIVIDADE DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE não poderá contratar pessoa física ou jurídica distinta do CONTRATADO para prestar quaisquer dos serviços descritos neste contrato, durante sua vigência.
CLÁUSULA 8ª - DO NÃO ALICIAMENTO
Durante a vigência deste contrato, o CONTRATANTE não poderá contratar nem poderá realizar quaisquer atividades com vistas à contratação direta ou indireta de empregados ou de colaboradores vinculados ao CONTRATADO, exceto mediante expressa autorização deste.
CLÁUSULA 9ª - DA VEDAÇÃO À SUBCONTRATAÇÃO
O CONTRATADO não poderá subcontratar os serviços previstos neste contrato, salvo se expressa e previamente autorizado, por escrito, pelo CONTRATANTE.
CLÁUSULA 10ª - DA CORREÇÃO MONETÁRIA
Quaisquer valores eventualmente devidos por uma parte a outra em virtude deste contrato serão corrigidos monetariamente pelo IPCA (IBGE), e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.
Parágrafo único. Caso o referido índice de correção seja extinto, deverá ser substituído por outro que reflita a real desvalorização da moeda no período considerado.
CLÁUSULA 11ª - DA IRREVOGABILIDADE E DA IRRETRATABILIDADE
As obrigações assumidas no âmbito deste contrato são irrevogáveis e irretratáveis, salvo mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA 12ª - DA EXTINÇÃO ANTECIPADA
Este contrato será extinto antecipadamente:
a. Por comum acordo entre as partes;
b. Pela declaração de falência ou insolvência de qualquer das partes;
c. Pela morte, se pessoa física, ou extinção, se pessoa jurídica, de qualquer das partes;
d. Se houver qualquer decisão administrativa ou judicial contra qualquer das partes que dificulte ou impossibilite a execução deste contrato;
e. Pelo descumprimento das cláusulas deste contrato.
Parágrafo único. Em caso de descumprimento das cláusulas deste contrato, a extinção contratual dependerá de notificação da parte inocente à parte contrária.
CLÁUSULA 13ª - DO DESCUMPRIMENTO
O descumprimento de quaisquer das obrigações fixadas neste contrato, pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO, sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a ________% (________ por cento) da retribuição total, sem prejuízo de indenização ou reparação por eventuais perdas e danos que superem o valor da multa.
Parágrafo único. Caso o descumprimento contratual seja do CONTRATADO, ele terá de devolver ao CONTRATANTE os valores que já tenham sido pagos por serviços não prestados.
CLÁUSULA 14ª - 885 85528558855 258855
82 588825522 2822 82825522222, 58 255228 822825552 58255 852:
________. 822 2 CONTRATANTE 225255 2552822585 5 252522 2 5852822 528 82588828 525825528, 222 2 CONTRATADO 225255, 822 52552822222 55 25255 25522, 555 8588282522 852 28 252822;
________. 52258822 8828582 25585858825 22252 58 255228 2, 8255822222, 85588525 2822 52 5285852 52 858255825852;
________. 8 2255 2282552885 22858 255228 822 5285852 52 52885225822222 52 855888525 528 225228 525825528 22822 82225522 252 528255 825 82288525555 8222 52888222885 52 855 258222885;
________. 82852 852 252 5525 82822252888885552 52 52555828 25 52 8222528828, 2 CONTRATADO 225255 52822222555 8558 5288855528 2555 225828528 22 22558;
________. 225255, 58255, 2 CONTRATANTE 822255255 52 22582852 2555 52588255 28 228228 82588828 528858228 22822 82225522, 5 282582 52 82228222225585552;
________. 582225588 5822558228 52822 82225522 5282552 825 5258825558 225 2282 52 22522 5582882, 52885522222 58882552 22858 255228 2 225 85 (5558) 22822252558.
CLÁUSULA 15ª - 88 2888
2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 82552 2528525528 28 82588828.
Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.
....................................................................,...............de....................................de.................
(Local e data)
CONTRATANTE:
_________________________________________
________
neste ato representando a pessoa jurídica ________
CONTRATADO:
_________________________________________
________
neste ato representando a pessoa jurídica ________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(Assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
_________________________________________
(Assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Entre:
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
doravante denominada CONTRATANTE;
e:
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
doravante denominada CONTRATADO;
firma-se o presente contrato de prestação de serviço, regido pelas seguintes cláusulas.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:
________
Parágrafo único. Os serviços descritos acima serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao CONTRATANTE.
CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO
O presente contrato tem prazo de: ________, com início em ________.
Parágrafo único. Findo o prazo estipulado, o contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio da outra parte, salvo se as partes concordarem, por escrito, em sentido contrário.
CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO
Em contrapartida pelos serviços que lhe serão prestados, o CONTRATANTE se compromete a pagar ao CONTRATADO a seguinte quantia em dinheiro: R$ ________ (________).
§ 1°. O referido valor deverá ser pago em parcela única, com vencimento em ________.
§ 2°. Qualquer pagamento devido pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO deverá ser realizado em espécie, ficando o CONTRATANTE obrigado a entregar os valores devidos ao CONTRATADO até a data de vencimento pactuada.
CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, são obrigações do CONTRATADO:
a. Prestar, com a devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços descritos neste contrato;
b. Respeitar as normas, as especificações técnicas e as condições de segurança aplicáveis à espécie de serviços prestados;
c. Fornecer as notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE;
d. Responsabilizar-se pelos atos e omissões praticados por seus subordinados, bem como por quaisquer danos que venham a sofrer ou a causar para o CONTRATANTE ou terceiros;
e. Arcar devidamente, nos termos da legislação trabalhista, com a remuneração e demais verbas laborais devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciários referentes às relações de trabalho;
f. Arcar com as despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato;
g. Cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, referentes a estes serviços;
i. Providenciar todos os meios e os equipamentos necessários à execução do serviço.
CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, são obrigações do CONTRATANTE:
a. Fornecer todas as informações necessárias à realização dos serviços;
b. Efetuar o pagamento nas datas e nos termos definidos neste contrato;
c. Comunicar imediatamente o CONTRATADO sobre eventuais reclamações feitas contra seus subordinados, assim como sobre danos por eles causados;
d. Arcar com as eventuais despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato.
CLÁUSULA 6ª - DA CONFIDENCIALIDADE
O CONTRATADO deverá guardar sigilo quanto às informações a que tiver acesso no âmbito ou em decorrência deste contrato.
§ 1°. A obrigação de que trata esta cláusula abrange tanto as informações que forem diretamente repassadas, por qualquer meio, pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO quanto aquelas a que o segundo tiver acesso em razão da prestação de serviços.
§ 2°. A obrigação de que trata esta cláusula não abrange as informações que devam necessariamente ser reveladas a terceiros para que o presente contrato possa ser adequadamente cumprido pelo CONTRATADO nem as informações que já sejam públicas quando o CONTRATADO delas tomar conhecimento.
CLÁUSULA 7ª - DA EXCLUSIVIDADE DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE não poderá contratar pessoa física ou jurídica distinta do CONTRATADO para prestar quaisquer dos serviços descritos neste contrato, durante sua vigência.
CLÁUSULA 8ª - DO NÃO ALICIAMENTO
Durante a vigência deste contrato, o CONTRATANTE não poderá contratar nem poderá realizar quaisquer atividades com vistas à contratação direta ou indireta de empregados ou de colaboradores vinculados ao CONTRATADO, exceto mediante expressa autorização deste.
CLÁUSULA 9ª - DA VEDAÇÃO À SUBCONTRATAÇÃO
O CONTRATADO não poderá subcontratar os serviços previstos neste contrato, salvo se expressa e previamente autorizado, por escrito, pelo CONTRATANTE.
CLÁUSULA 10ª - DA CORREÇÃO MONETÁRIA
Quaisquer valores eventualmente devidos por uma parte a outra em virtude deste contrato serão corrigidos monetariamente pelo IPCA (IBGE), e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.
Parágrafo único. Caso o referido índice de correção seja extinto, deverá ser substituído por outro que reflita a real desvalorização da moeda no período considerado.
CLÁUSULA 11ª - DA IRREVOGABILIDADE E DA IRRETRATABILIDADE
As obrigações assumidas no âmbito deste contrato são irrevogáveis e irretratáveis, salvo mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA 12ª - DA EXTINÇÃO ANTECIPADA
Este contrato será extinto antecipadamente:
a. Por comum acordo entre as partes;
b. Pela declaração de falência ou insolvência de qualquer das partes;
c. Pela morte, se pessoa física, ou extinção, se pessoa jurídica, de qualquer das partes;
d. Se houver qualquer decisão administrativa ou judicial contra qualquer das partes que dificulte ou impossibilite a execução deste contrato;
e. Pelo descumprimento das cláusulas deste contrato.
Parágrafo único. Em caso de descumprimento das cláusulas deste contrato, a extinção contratual dependerá de notificação da parte inocente à parte contrária.
CLÁUSULA 13ª - DO DESCUMPRIMENTO
O descumprimento de quaisquer das obrigações fixadas neste contrato, pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO, sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a ________% (________ por cento) da retribuição total, sem prejuízo de indenização ou reparação por eventuais perdas e danos que superem o valor da multa.
Parágrafo único. Caso o descumprimento contratual seja do CONTRATADO, ele terá de devolver ao CONTRATANTE os valores que já tenham sido pagos por serviços não prestados.
CLÁUSULA 14ª - 885 85528558855 258855
82 588825522 2822 82825522222, 58 255228 822825552 58255 852:
________. 822 2 CONTRATANTE 225255 2552822585 5 252522 2 5852822 528 82588828 525825528, 222 2 CONTRATADO 225255, 822 52552822222 55 25255 25522, 555 8588282522 852 28 252822;
________. 52258822 8828582 25585858825 22252 58 255228 2, 8255822222, 85588525 2822 52 5285852 52 858255825852;
________. 8 2255 2282552885 22858 255228 822 5285852 52 52885225822222 52 855888525 528 225228 525825528 22822 82225522 252 528255 825 82288525555 8222 52888222885 52 855 258222885;
________. 82852 852 252 5525 82822252888885552 52 52555828 25 52 8222528828, 2 CONTRATADO 225255 52822222555 8558 5288855528 2555 225828528 22 22558;
________. 225255, 58255, 2 CONTRATANTE 822255255 52 22582852 2555 52588255 28 228228 82588828 528858228 22822 82225522, 5 282582 52 82228222225585552;
________. 582225588 5822558228 52822 82225522 5282552 825 5258825558 225 2282 52 22522 5582882, 52885522222 58882552 22858 255228 2 225 85 (5558) 22822252558.
CLÁUSULA 15ª - 88 2888
2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 82552 2528525528 28 82588828.
Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.
....................................................................,...............de....................................de.................
(Local e data)
CONTRATANTE:
_________________________________________
________
neste ato representando a pessoa jurídica ________
CONTRATADO:
_________________________________________
________
neste ato representando a pessoa jurídica ________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(Assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
_________________________________________
(Assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
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