CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
doravante denominada CONTRATANTE
e
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
doravante denominada CONTRATADO
firmam o presente contrato de prestação de serviço, conforme as seguintes cláusulas.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:
________
Parágrafo único. Os serviços descritos acima serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao CONTRATANTE.
CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO
O presente contrato tem prazo de: ________, com início em ________.
§ 1º. Findo o prazo estipulado, o contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio da outra parte.
§ 2º. Ao final deste prazo, o contrato poderá ser renovado, por igual ou inferior período de tempo.
CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO
Em contrapartida pelos serviços que lhe serão prestados, o CONTRATANTE se compromete a pagar ao CONTRATADO a seguinte quantia em dinheiro: R$ ________ (________).
§ 1°. O referido valor deverá ser pago em parcela única, com vencimento em ________.
§ 2°. Qualquer pagamento devido pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO deverá ser realizado em espécie, ficando o CONTRATANTE obrigado a entregar os valores devidos ao CONTRATADO até a data de vencimento pactuada.
CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
São obrigações do CONTRATADO:
I. prestar, com a devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços descritos neste contrato;
II. respeitar as normas, as especificações técnicas e as condições de segurança aplicáveis à espécie de serviços prestados;
III. fornecer as notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE;
IV. responsabilizar-se pelos atos e omissões praticados por seus subordinados, bem como por quaisquer danos que os mesmos venham a sofrer ou causar para o CONTRATANTE ou terceiros;
V. arcar devidamente, nos termos da legislação trabalhista, com a remuneração e demais verbas laborais devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciários referentes às relações de trabalho;
VI. arcar com as despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato;
VII. cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, referentes a estes serviços;
VIII. manter sigilosas, mesmo após findo este contrato, as informações privilegiadas de qualquer natureza às quais tenha acesso em virtude da execução destes serviços;
IX. providenciar todos os meios e os equipamentos necessários à correta execução do serviço.
CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
São obrigações do CONTRATANTE:
I. fornecer todas as informações necessárias à realização dos serviços, inclusive especificando os detalhes e a forma de como eles devem ser entregues;
II. efetuar o pagamento, nas datas e nos termos definidos neste contrato;
III. comunicar imediatamente o CONTRATADO sobre eventuais reclamações feitas contra seus subordinados, assim como sobre danos por eles causados;
IV. arcar com as eventuais despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato.
CLÁUSULA 6ª - DA RESCISÃO
A qualquer momento, poderão as partes rescindir este contrato, desde que avisem previamente à outra parte, de acordo com os prazos seguintes:
I. se a retribuição pela prestação dos serviços for fixada por mês ou mais, com antecedência de 8 (oito) dias;
II. se a retribuição pela prestação dos serviços for fixada por semana ou quinzena, com antecedência de 4 (quatro) dias;
III. se o prazo do contrato for menor que 7 (sete) dias, na véspera.
§ 1°. A rescisão sem justa causa por parte do CONTRATADO não retira dele o direito ao recebimento de retribuição vencida, porém sujeita-o ao pagamento de perdas e danos ao CONTRATANTE.
§ 2°. Não serão aplicáveis os prazos fixados nesta cláusula às rescisões por justa causa.
§ 3°. A rescisão com justa causa, realizada por qualquer uma das partes, não exime o CONTRATANTE do pagamento das retribuições já vencidas.
§ 4°. A rescisão com justa causa por parte do CONTRATANTE obriga a devolução, pelo CONTRATADO, dos eventuais valores já pagos referentes a serviços não desenvolvidos.
CLÁUSULA 7ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
O presente contrato de prestação de serviço extingue-se mediante a ocorrência de uma das seguintes hipóteses:
I. morte, se pessoa física, ou extinção, se pessoa jurídica, de qualquer das partes;
II. 2252822 52 25522 285552;
III. conclusão do serviço;
IV. rescisão do contrato mediante aviso prévio, por inadimplemento de qualquer das partes ou pela impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior.
Parágrafo único. Ainda que a extinção do contrato tenha sido realizada pelo CONTRATADO sem justo motivo, ele terá direito a exigir da CONTRATANTE a declaração de que o contrato está findo.
CLÁUSULA 8ª - DO DESCUMPRIMENTO
O descumprimento de quaisquer das obrigações e das cláusulas fixadas neste contrato, seja pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO, ensejará sua imediata rescisão, por justa causa, e sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a ________% (________ por cento) da retribuição total, sem prejuízo de indenização ou reparação por eventuais perdas e danos.
CLÁUSULA 9ª - 885 85528558855 258855
82 588825522 2822 82825522222, 58 255228 822825552 58255 852:
5. 222 2 CONTRATANTE 225255 2552822585 5 252522 2 5852822 528 82588828 525825528, 222 2 CONTRATADO 225255, 822 52552822222 55 25255 25522, 555 8588282522 852 28 252822;
55. 82258822 8828582 25585858825 22252 58 255228 2, 8255822222, 85588525 2822 52 5285852 52 858255825852;
555. 5 2255 2282552885 22858 255228 822 5285852 52 52885225822222 52 855888525 528 225228 525825528 22822 82225522 252 528255 825 82288525555 8222 52888222885 52 855 258222885;
55. 2 25282222 82225522 252 2255 5852822 52 2588588885552 22252 58 255228;
5. 52852 852 252 5525 82822252888885552 52 52555828 25 52 8222528828, 2 CONTRATADO 225255 52822222555 8558 5288855528 2555 225828528 22 22558;
55. 225255, 58255, 2 CONTRATANTE 822255255 52 22582852 2555 52588255 28 228228 82588828 528858228 22822 82225522, 5 282582 52 82228222225585552;
555. 282225588 5822558228 52822 82225522 5282552 825 5258825558 225 2282 52 22522 5582882, 52885522222 58882552 22858 255228 2 225 85 (5558) 22822252558.
CLÁUSULA 10ª - 88 2888
2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 82552 2528525528 28 82588828.
E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.
..........................................,...........de..................................de..............
(Local e data de assinatura)
CONTRATANTE:
_________________________________________
________
neste ato representando a pessoa jurídica ________
CONTRATADA:
_________________________________________
________
neste ato representando a pessoa jurídica ________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
doravante denominada CONTRATANTE
e
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
doravante denominada CONTRATADO
firmam o presente contrato de prestação de serviço, conforme as seguintes cláusulas.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:
________
Parágrafo único. Os serviços descritos acima serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao CONTRATANTE.
CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO
O presente contrato tem prazo de: ________, com início em ________.
§ 1º. Findo o prazo estipulado, o contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio da outra parte.
§ 2º. Ao final deste prazo, o contrato poderá ser renovado, por igual ou inferior período de tempo.
CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO
Em contrapartida pelos serviços que lhe serão prestados, o CONTRATANTE se compromete a pagar ao CONTRATADO a seguinte quantia em dinheiro: R$ ________ (________).
§ 1°. O referido valor deverá ser pago em parcela única, com vencimento em ________.
§ 2°. Qualquer pagamento devido pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO deverá ser realizado em espécie, ficando o CONTRATANTE obrigado a entregar os valores devidos ao CONTRATADO até a data de vencimento pactuada.
CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
São obrigações do CONTRATADO:
I. prestar, com a devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços descritos neste contrato;
II. respeitar as normas, as especificações técnicas e as condições de segurança aplicáveis à espécie de serviços prestados;
III. fornecer as notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE;
IV. responsabilizar-se pelos atos e omissões praticados por seus subordinados, bem como por quaisquer danos que os mesmos venham a sofrer ou causar para o CONTRATANTE ou terceiros;
V. arcar devidamente, nos termos da legislação trabalhista, com a remuneração e demais verbas laborais devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciários referentes às relações de trabalho;
VI. arcar com as despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato;
VII. cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, referentes a estes serviços;
VIII. manter sigilosas, mesmo após findo este contrato, as informações privilegiadas de qualquer natureza às quais tenha acesso em virtude da execução destes serviços;
IX. providenciar todos os meios e os equipamentos necessários à correta execução do serviço.
CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
São obrigações do CONTRATANTE:
I. fornecer todas as informações necessárias à realização dos serviços, inclusive especificando os detalhes e a forma de como eles devem ser entregues;
II. efetuar o pagamento, nas datas e nos termos definidos neste contrato;
III. comunicar imediatamente o CONTRATADO sobre eventuais reclamações feitas contra seus subordinados, assim como sobre danos por eles causados;
IV. arcar com as eventuais despesas e obrigações de natureza tributária que sejam de sua responsabilidade, nos termos da legislação vigente, relacionadas aos serviços especificados neste contrato.
CLÁUSULA 6ª - DA RESCISÃO
A qualquer momento, poderão as partes rescindir este contrato, desde que avisem previamente à outra parte, de acordo com os prazos seguintes:
I. se a retribuição pela prestação dos serviços for fixada por mês ou mais, com antecedência de 8 (oito) dias;
II. se a retribuição pela prestação dos serviços for fixada por semana ou quinzena, com antecedência de 4 (quatro) dias;
III. se o prazo do contrato for menor que 7 (sete) dias, na véspera.
§ 1°. A rescisão sem justa causa por parte do CONTRATADO não retira dele o direito ao recebimento de retribuição vencida, porém sujeita-o ao pagamento de perdas e danos ao CONTRATANTE.
§ 2°. Não serão aplicáveis os prazos fixados nesta cláusula às rescisões por justa causa.
§ 3°. A rescisão com justa causa, realizada por qualquer uma das partes, não exime o CONTRATANTE do pagamento das retribuições já vencidas.
§ 4°. A rescisão com justa causa por parte do CONTRATANTE obriga a devolução, pelo CONTRATADO, dos eventuais valores já pagos referentes a serviços não desenvolvidos.
CLÁUSULA 7ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
O presente contrato de prestação de serviço extingue-se mediante a ocorrência de uma das seguintes hipóteses:
I. morte, se pessoa física, ou extinção, se pessoa jurídica, de qualquer das partes;
II. 2252822 52 25522 285552;
III. conclusão do serviço;
IV. rescisão do contrato mediante aviso prévio, por inadimplemento de qualquer das partes ou pela impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior.
Parágrafo único. Ainda que a extinção do contrato tenha sido realizada pelo CONTRATADO sem justo motivo, ele terá direito a exigir da CONTRATANTE a declaração de que o contrato está findo.
CLÁUSULA 8ª - DO DESCUMPRIMENTO
O descumprimento de quaisquer das obrigações e das cláusulas fixadas neste contrato, seja pelo CONTRATANTE ou pelo CONTRATADO, ensejará sua imediata rescisão, por justa causa, e sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a ________% (________ por cento) da retribuição total, sem prejuízo de indenização ou reparação por eventuais perdas e danos.
CLÁUSULA 9ª - 885 85528558855 258855
82 588825522 2822 82825522222, 58 255228 822825552 58255 852:
5. 222 2 CONTRATANTE 225255 2552822585 5 252522 2 5852822 528 82588828 525825528, 222 2 CONTRATADO 225255, 822 52552822222 55 25255 25522, 555 8588282522 852 28 252822;
55. 82258822 8828582 25585858825 22252 58 255228 2, 8255822222, 85588525 2822 52 5285852 52 858255825852;
555. 5 2255 2282552885 22858 255228 822 5285852 52 52885225822222 52 855888525 528 225228 525825528 22822 82225522 252 528255 825 82288525555 8222 52888222885 52 855 258222885;
55. 2 25282222 82225522 252 2255 5852822 52 2588588885552 22252 58 255228;
5. 52852 852 252 5525 82822252888885552 52 52555828 25 52 8222528828, 2 CONTRATADO 225255 52822222555 8558 5288855528 2555 225828528 22 22558;
55. 225255, 58255, 2 CONTRATANTE 822255255 52 22582852 2555 52588255 28 228228 82588828 528858228 22822 82225522, 5 282582 52 82228222225585552;
555. 282225588 5822558228 52822 82225522 5282552 825 5258825558 225 2282 52 22522 5582882, 52885522222 58882552 22858 255228 2 225 85 (5558) 22822252558.
CLÁUSULA 10ª - 88 2888
2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 82552 2528525528 28 82588828.
E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.
..........................................,...........de..................................de..............
(Local e data de assinatura)
CONTRATANTE:
_________________________________________
________
neste ato representando a pessoa jurídica ________
CONTRATADA:
_________________________________________
________
neste ato representando a pessoa jurídica ________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
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(assinatura)
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CPF n.:.............................................................
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