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Contrato social de sociedade limitada

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CONTRATO SOCIAL

DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA




doravante denominados SÓCIOS, resolvem, de comum e justo acordo, constituir uma sociedade empresária limitada, que será regida pelas normas próprias de Direito e pelas cláusulas a seguir expostas.



DA DENOMINAÇÃO E DA SEDE

CLÁUSULA 1ª - A sociedade adotará o seguinte nome empresarial:

________

CLÁUSULA 2ª - Sua sede será localizada no seguinte endereço:

________

CLÁUSULA 3ª - Durante a vigência deste contrato, os sócios poderão deliberar pela instalação ou pelo fechamento de filiais.



DO OBJETO DA SOCIEDADE

CLÁUSULA 4ª - Esta sociedade terá por objeto as seguintes atividades:

________



DO PERÍODO DE ATIVIDADES

CLÁUSULA 5ª - As atividades empresariais desta sociedade se iniciarão em ________.

CLÁUSULA 6ª - A sociedade tem prazo de duração indeterminado.



DO CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA 7ª - O capital social desta sociedade perfaz a quantia total de R$ ________ (________ reais), dividida em ________ (________) quotas de valor nominal de R$ ________ (________ reais) cada, já devidamente integralizadas, neste ato, pelos sócios ou a serem integralizadas no máximo em ________ (________) dias, contados do registro da sociedade, e distribuídas conforme se segue:


CLÁUSULA 8ª
- A modificação do capital social, seja para aumentá-lo ou para diminui-lo, dependerá de deliberação dos sócios.

CLÁUSULA 9ª - O aumento do capital social apenas será possível quando todas as quotas subscritas neste contrato estejam devidamente integralizadas.

CLÁUSULA 10ª - Caso aprovado o acréscimo no capital social, os sócios terão, por 30 (trinta) dias, direito de preferência na aquisição das novas quotas, conforme a proporção de sua participação societária.

CLÁUSULA 11ª - A redução do capital social poderá ocorrer nas seguintes hipóteses, previstas legalmente:

I. depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;

II. se mostrar-se excessivo em relação ao objeto da sociedade;

III. quando houver exercício do direito de retirada pelo sócio;

IV. quando houver a exclusão ou a redução da participação de sócio remisso.

CLÁUSULA 12ª - As ebcfca acc fbbfefafeafa.

CLÁUSULA 13ª - O sócio poderá ceder as suas quotas, total ou parcialmente, a outro sócio, independente de audiência dos outros.

CLÁUSULA 14ª - A cessão de quotas para terceiros estranhos à sociedade apenas poderá ocorrer quando, cumulativamente:

I. tenha sido garantido o direito de preferência dos sócios na aquisição das quotas, em igualdade de condições e de preços;

II. não haja oposição de titulares de mais de 1/3 (ba ebcffc) do capital social.

CLÁUSULA 15ª - A responsabilidade de cada sócio limita-se ao valor de suas quotas, porém todos respondem solidariamente pelas quantias ainda não integralizadas.



DA ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA 16ª - A administração da sociedade será exercida conjuntamente por todos os sócios, devidamente indicados e qualificados no início deste contrato.

CLÁUSULA 17ª - No exercício de suas funções, os administradores atuarão com todo o cuidado e diligência próprios à administração dos negócios.

CLÁUSULA 18ª - Aos administradores, serão concedidos todos os poderes e as atribuições necessárias ao gerenciamento e à representação da sociedade, com permissão para:

I. praticar todos os atos compreendidos no objeto social;

II. representar a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente;

III. utilizar o nome empresarial, desde que em atividades de interesse da sociedade.

CLÁUSULA 19ª - Aos administradores, é vedado:

I. assumir obrigações em nome dos sócios ou de terceiros;

II. fazer-se substituir no exercício de suas funções, podendo, no limite de seus poderes, constituir mandatário da sociedade, especificando no instrumento próprio os atos e operações que poderá praticar;

III. onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem a devida autorização dos sócios.

CLÁUSULA 20ª - Ao término de cada exercício fiscal, os administradores prestarão contas de sua administração, elaborando o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico, todos referentes ao período em questão.

CLÁUSULA 21ª - Os administradores aqui designados permanecerão nesta função por tempo indeterminado.

CLÁUSULA 22ª - Os administradores poderão ser destituídos, mediante deliberação dos sócios.

Parágrafo único. Em se tratando de sócios-administradores, esta destituição apenas poderá ocorrer com a anuência de 2/3 (dois terços) do capital social.

CLÁUSULA 23ª - Os administradores poderão renunciar ao cargo.

Parágrafo único. Os efeitos da renúncia se darão, em relação à sociedade, tão logo haja a sua comunicação por escrito e, em relação a terceiros, após a averbação e a publicação da renúncia.

CLÁUSULA 24ª - Além dos administradores aqui indicados, poderão ser designados outros, em ato separado, devendo-se proceder ao registro do termo de posse no livro de atas de administração e da averbação junto ao registro da sociedade.

CLÁUSULA 25ª - Pelo exercício da administração, os administradores receberão, a título de "pro labore", uma remuneração mensal, cujo valor deverá ser fixado em deliberação pelos sócios.



DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DE PERDAS

CLÁUSULA 26ª - Caberão aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros apurados pela sociedade, após o término de cada exercício fiscal.

CLÁUSULA 27ª - Serão, ainda, repartidas entre os sócios as perdas da sociedade, na proporção de suas quotas.



DAS DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS

CLÁUSULA 28ª - As deliberações dos sócios serão habitualmente realizadas em reuniões, convocadas e realizadas com a seguinte periodicidade ou de acordo com as necessidades da sociedade:

________

CLÁUSULA 29ª - Além daquelas expressamente mencionadas na legislação e nas cláusulas do presente instrumento, os sócios serão exclusivamente responsáveis, em conclave, pelas seguintes deliberações:

I - aprovação das contas da administração;

II - designação dos administradores, quando feita em ato separado;

III - baafffbfacc bca cbafbfaffcbcfaa;

IV - acbfbfacacc bca faabbafcacaa;

V - acbfbfacacc bc acbffcfc acafcf;

VI - incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação;

VII - nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas;

VIII - pedido de recuperação judicial ou de falência;

IX - exclusão por justa causa de sócio que esteja pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos de inegável gravidade.

CLÁUSULA 30ª - Exceto nos casos em que o Direito brasileiro ou este contrato determinem números diferenciados, as decisões entre os sócios serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor de suas respectivas quotas.

CLÁUSULA 31ª - Será dispensada a realização das reuniões quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto delas.

CLÁUSULA 32ª - As deliberações tomadas de conformidade com a lei e com o presente contrato vinculam todos os sócios, ainda que ausentes ou dissidentes.

CLÁUSULA 33ª - Os administradores serão responsáveis pela convocação das reuniões.

CLÁUSULA 34ª - As reuniões serão presididas e secretariadas por sócios escolhidos entre os presentes.

CLÁUSULA 35ª - As reuniões se instalam com a presença de, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social, em primeira convocação, e, nas demais chamadas, por qualquer número.

CLÁUSULA 36ª - Os sócios devem reunir-se no mínimo uma vez por ano, em assembleia, em até quatro meses após o término do exercício fiscal, para:

I. tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico;

II. baafdbcf bceca cbafbfaffcbcfaa, ebcbbc bcf c acac;

III. proceder à distribuição de lucros aos sócios, caso houver.



DO FALECIMENTO OU INTERDIÇÃO DOS SÓCIOS

CLÁUSULA 37ª - Em caso de falecimento ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará as suas atividades com os seus herdeiros ou os seus sucessores.

CLÁUSULA 38ª - Verificada c fadcaafafffbcba cb c baafbfafaaaa bca acafca cb bca daaacca cbfaffcfaabfa baafdbcbca aa acbffbbcf c cffefbcba aadfaacffc, c ecfcf ba aaba aceafaa aafc cdbfcbc a ffebfbcbc aca acaa bc acfcbac dcfffacbfcf bc acafabcba, eaffbfacbc c bcfc bc faacfbacc.



DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

CLÁUSULA 39ª - A sociedade se dissolverá:

I. pelo consenso dos sócios;

II. pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída dentro de 180 (cento e oitenta) dias;

III. pela extinção da autorização de funcionar;

IV. pelo exaurimento de seu fim social.

CLÁUSULA 40ª - O sócio poderá se retirar a qualquer momento, desde que notifique os demais sócios, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

§ 1º. Não importará em dissolução da sociedade a retirada unilateral do sócio, desde que não implique em falta de pluralidade de sócios.

§ 2º. Em caso de resolução da sociedade em relação a um de seus sócios, adotar-se-á o procedimento de liquidação descrito anteriormente.



ED ADAD

CLÁUSULA 41ª - Para c aaafafafc a c abadffaabfc bca bffaffca a caffdcacaa faabffcbfaa baafa acbffcfc, bfac afaffc c bcfc bc fcacffbcba bc aaba bc acafabcba, fbbfacbc baafa fbaffbaabfc.



DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

CLÁUSULA 42ª - Ao assinarem o presente contrato, os sócios e os administradores declaram não se encaixar em nenhuma das hipóteses legais de impedimento para o exercício da atividade empresarial ou para a ocupação de cargo de administração em sociedades empresárias.



E por estarem, assim, justos e acordados, assinam este instrumento em vias, na presença de 02 (duas) testemunhas.



________, ________.



SÓCIOS:



TESTEMUNHAS:

1. ________: _________________________________________

CPF n. ________

2. ________: _________________________________________

CPF n. ________

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em processo de criação

CONTRATO SOCIAL

DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA




doravante denominados SÓCIOS, resolvem, de comum e justo acordo, constituir uma sociedade empresária limitada, que será regida pelas normas próprias de Direito e pelas cláusulas a seguir expostas.



DA DENOMINAÇÃO E DA SEDE

CLÁUSULA 1ª - A sociedade adotará o seguinte nome empresarial:

________

CLÁUSULA 2ª - Sua sede será localizada no seguinte endereço:

________

CLÁUSULA 3ª - Durante a vigência deste contrato, os sócios poderão deliberar pela instalação ou pelo fechamento de filiais.



DO OBJETO DA SOCIEDADE

CLÁUSULA 4ª - Esta sociedade terá por objeto as seguintes atividades:

________



DO PERÍODO DE ATIVIDADES

CLÁUSULA 5ª - As atividades empresariais desta sociedade se iniciarão em ________.

CLÁUSULA 6ª - A sociedade tem prazo de duração indeterminado.



DO CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA 7ª - O capital social desta sociedade perfaz a quantia total de R$ ________ (________ reais), dividida em ________ (________) quotas de valor nominal de R$ ________ (________ reais) cada, já devidamente integralizadas, neste ato, pelos sócios ou a serem integralizadas no máximo em ________ (________) dias, contados do registro da sociedade, e distribuídas conforme se segue:


CLÁUSULA 8ª
- A modificação do capital social, seja para aumentá-lo ou para diminui-lo, dependerá de deliberação dos sócios.

CLÁUSULA 9ª - O aumento do capital social apenas será possível quando todas as quotas subscritas neste contrato estejam devidamente integralizadas.

CLÁUSULA 10ª - Caso aprovado o acréscimo no capital social, os sócios terão, por 30 (trinta) dias, direito de preferência na aquisição das novas quotas, conforme a proporção de sua participação societária.

CLÁUSULA 11ª - A redução do capital social poderá ocorrer nas seguintes hipóteses, previstas legalmente:

I. depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;

II. se mostrar-se excessivo em relação ao objeto da sociedade;

III. quando houver exercício do direito de retirada pelo sócio;

IV. quando houver a exclusão ou a redução da participação de sócio remisso.

CLÁUSULA 12ª - As ebcfca acc fbbfefafeafa.

CLÁUSULA 13ª - O sócio poderá ceder as suas quotas, total ou parcialmente, a outro sócio, independente de audiência dos outros.

CLÁUSULA 14ª - A cessão de quotas para terceiros estranhos à sociedade apenas poderá ocorrer quando, cumulativamente:

I. tenha sido garantido o direito de preferência dos sócios na aquisição das quotas, em igualdade de condições e de preços;

II. não haja oposição de titulares de mais de 1/3 (ba ebcffc) do capital social.

CLÁUSULA 15ª - A responsabilidade de cada sócio limita-se ao valor de suas quotas, porém todos respondem solidariamente pelas quantias ainda não integralizadas.



DA ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA 16ª - A administração da sociedade será exercida conjuntamente por todos os sócios, devidamente indicados e qualificados no início deste contrato.

CLÁUSULA 17ª - No exercício de suas funções, os administradores atuarão com todo o cuidado e diligência próprios à administração dos negócios.

CLÁUSULA 18ª - Aos administradores, serão concedidos todos os poderes e as atribuições necessárias ao gerenciamento e à representação da sociedade, com permissão para:

I. praticar todos os atos compreendidos no objeto social;

II. representar a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente;

III. utilizar o nome empresarial, desde que em atividades de interesse da sociedade.

CLÁUSULA 19ª - Aos administradores, é vedado:

I. assumir obrigações em nome dos sócios ou de terceiros;

II. fazer-se substituir no exercício de suas funções, podendo, no limite de seus poderes, constituir mandatário da sociedade, especificando no instrumento próprio os atos e operações que poderá praticar;

III. onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem a devida autorização dos sócios.

CLÁUSULA 20ª - Ao término de cada exercício fiscal, os administradores prestarão contas de sua administração, elaborando o inventário, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico, todos referentes ao período em questão.

CLÁUSULA 21ª - Os administradores aqui designados permanecerão nesta função por tempo indeterminado.

CLÁUSULA 22ª - Os administradores poderão ser destituídos, mediante deliberação dos sócios.

Parágrafo único. Em se tratando de sócios-administradores, esta destituição apenas poderá ocorrer com a anuência de 2/3 (dois terços) do capital social.

CLÁUSULA 23ª - Os administradores poderão renunciar ao cargo.

Parágrafo único. Os efeitos da renúncia se darão, em relação à sociedade, tão logo haja a sua comunicação por escrito e, em relação a terceiros, após a averbação e a publicação da renúncia.

CLÁUSULA 24ª - Além dos administradores aqui indicados, poderão ser designados outros, em ato separado, devendo-se proceder ao registro do termo de posse no livro de atas de administração e da averbação junto ao registro da sociedade.

CLÁUSULA 25ª - Pelo exercício da administração, os administradores receberão, a título de "pro labore", uma remuneração mensal, cujo valor deverá ser fixado em deliberação pelos sócios.



DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DE PERDAS

CLÁUSULA 26ª - Caberão aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros apurados pela sociedade, após o término de cada exercício fiscal.

CLÁUSULA 27ª - Serão, ainda, repartidas entre os sócios as perdas da sociedade, na proporção de suas quotas.



DAS DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS

CLÁUSULA 28ª - As deliberações dos sócios serão habitualmente realizadas em reuniões, convocadas e realizadas com a seguinte periodicidade ou de acordo com as necessidades da sociedade:

________

CLÁUSULA 29ª - Além daquelas expressamente mencionadas na legislação e nas cláusulas do presente instrumento, os sócios serão exclusivamente responsáveis, em conclave, pelas seguintes deliberações:

I - aprovação das contas da administração;

II - designação dos administradores, quando feita em ato separado;

III - baafffbfacc bca cbafbfaffcbcfaa;

IV - acbfbfacacc bca faabbafcacaa;

V - acbfbfacacc bc acbffcfc acafcf;

VI - incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação;

VII - nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas;

VIII - pedido de recuperação judicial ou de falência;

IX - exclusão por justa causa de sócio que esteja pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos de inegável gravidade.

CLÁUSULA 30ª - Exceto nos casos em que o Direito brasileiro ou este contrato determinem números diferenciados, as decisões entre os sócios serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor de suas respectivas quotas.

CLÁUSULA 31ª - Será dispensada a realização das reuniões quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto delas.

CLÁUSULA 32ª - As deliberações tomadas de conformidade com a lei e com o presente contrato vinculam todos os sócios, ainda que ausentes ou dissidentes.

CLÁUSULA 33ª - Os administradores serão responsáveis pela convocação das reuniões.

CLÁUSULA 34ª - As reuniões serão presididas e secretariadas por sócios escolhidos entre os presentes.

CLÁUSULA 35ª - As reuniões se instalam com a presença de, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social, em primeira convocação, e, nas demais chamadas, por qualquer número.

CLÁUSULA 36ª - Os sócios devem reunir-se no mínimo uma vez por ano, em assembleia, em até quatro meses após o término do exercício fiscal, para:

I. tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico;

II. baafdbcf bceca cbafbfaffcbcfaa, ebcbbc bcf c acac;

III. proceder à distribuição de lucros aos sócios, caso houver.



DO FALECIMENTO OU INTERDIÇÃO DOS SÓCIOS

CLÁUSULA 37ª - Em caso de falecimento ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará as suas atividades com os seus herdeiros ou os seus sucessores.

CLÁUSULA 38ª - Verificada c fadcaafafffbcba cb c baafbfafaaaa bca acafca cb bca daaacca cbfaffcfaabfa baafdbcbca aa acbffbbcf c cffefbcba aadfaacffc, c ecfcf ba aaba aceafaa aafc cdbfcbc a ffebfbcbc aca acaa bc acfcbac dcfffacbfcf bc acafabcba, eaffbfacbc c bcfc bc faacfbacc.



DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

CLÁUSULA 39ª - A sociedade se dissolverá:

I. pelo consenso dos sócios;

II. pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída dentro de 180 (cento e oitenta) dias;

III. pela extinção da autorização de funcionar;

IV. pelo exaurimento de seu fim social.

CLÁUSULA 40ª - O sócio poderá se retirar a qualquer momento, desde que notifique os demais sócios, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

§ 1º. Não importará em dissolução da sociedade a retirada unilateral do sócio, desde que não implique em falta de pluralidade de sócios.

§ 2º. Em caso de resolução da sociedade em relação a um de seus sócios, adotar-se-á o procedimento de liquidação descrito anteriormente.



ED ADAD

CLÁUSULA 41ª - Para c aaafafafc a c abadffaabfc bca bffaffca a caffdcacaa faabffcbfaa baafa acbffcfc, bfac afaffc c bcfc bc fcacffbcba bc aaba bc acafabcba, fbbfacbc baafa fbaffbaabfc.



DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

CLÁUSULA 42ª - Ao assinarem o presente contrato, os sócios e os administradores declaram não se encaixar em nenhuma das hipóteses legais de impedimento para o exercício da atividade empresarial ou para a ocupação de cargo de administração em sociedades empresárias.



E por estarem, assim, justos e acordados, assinam este instrumento em vias, na presença de 02 (duas) testemunhas.



________, ________.



SÓCIOS:



TESTEMUNHAS:

1. ________: _________________________________________

CPF n. ________

2. ________: _________________________________________

CPF n. ________