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Contrato de troca

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Essa opção deve ser marcada caso a troca envolva algum bem imóvel (casa, apartamento, lote, etc.), pois nesse caso será necessário a anuência dos cônjuges para efetivar a troca.

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CONTRATO DE PERMUTA



Entre:


________
, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominado PRIMEIRO PERMUTANTE,


e
:


________
, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominado SEGUNDO PERMUTANTE,


firma-se o presente contrato de permuta, conforme as cláusulas a seguir.



CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO DO CONTRATO

Os PERMUTANTES declaram ser legítimos proprietários e possuidores dos bens descritos a seguir:


Primeiro permutante:

________

Valor aproximado: R$ ________ (________ )


Segundo permutante:

________

Valor aproximado: R$ ________ (________ )


Parágrafo único. Os PERMUTANTES declaram, para os devidos fins, que os bens objeto do presente contrato estão livres e desembaraçados de quaisquer dívidas ou ônus, judicial ou extrajudicial, convencional ou legal e com situação tributária regular.



CLÁUSULA 2ª – DA PERMUTA

Os PERMUTANTES convencionam por este instrumento a troca dos bens objeto deste contrato, transferindo reciprocamente, imediatamente após a sua assinatura, a posse e todos os direitos e deveres relacionados aos bens, dando a mais plena e irrevogável quitação, nada tendo a reclamar a respeito do valor atribuído a cada um deles.



CLÁUSULA 3ª – DAS BENFEITORIAS

A partir da data de assinatura deste instrumento, as benfeitorias realizadas por quaisquer das partes serão incorporadas ao bem e não gerarão, assim, direito a ressarcimento ou a indenização, exceto se as partes expressamente, por meio escrito ou verbal, acordarem o contrário.

Parágrafo único. Em caso de rescisão contratual por motivo para o qual não concorrer uma das partes, a outra deverá indenizar as benfeitorias úteis e necessárias e as benfeitorias voluptuárias poderão ser levantadas, desde que não deteriorem o bem.



CLÁUSULA 4ª – DAS DESPESAS FUTURAS

A partir da assinatura deste contrato a totalidade das despesas, inclusive tributos, seguros e taxas de qualquer natureza que recaiam sobre cada bem permutado correrão por conta exclusiva de cada PERMUTANTE, que se obriga a pagá-los pontualmente nos respectivos vencimentos.

Parágrafo único. Os PERMUTANTES não se responsabilizam por quaisquer débitos que recaiam sobre o bem existentes antes da data mencionada acima.



CLÁUSULA 5ª – DA TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO BEM

Os PERMUTANTES se comprometem reciprocamente a realizar todas as diligências e prestar assistência para a transferência definitiva do bem, fornecendo todos os documentos necessários ao registro do instrumento público ou particular de permuta.

Parágrafo único. Cada qual dos PERMUTANTES arcará com os tributos, emolumentos notariais e registrais, despachantes.



CLÁUSULA 6ª – DA CESSÃO OU DA TRANSFERÊNCIA

Os direitos derivados do presente contrato não poderão ser cedidos, prometidos ou transferidos a terceiros, a título oneroso ou gratuito, senão com a anuência prévia e expressa da outra parte.

Parágrafo único. Em caso de descumprimento desta cláusula poderá a outra parte solicitar a rescisão do contrato, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.



CLÁUSULA 7ª – DA RESCISÃO

Todas as obrigações assumidas neste instrumento são irrevogáveis e irretratáveis e, em caso de óbito do PERMUTANTE, serão transferidas a seus herdeiros ou sucessores, a qualquer título.

§ 1º. O contrato poderá ser, porém, rescindido de pleno direito caso, entre outras hipóteses previstas neste contrato e na legislação cabível:

I. se uma das partes não fornecer os documentos necessários à transferência definitiva do bem;

II. se uma das partes constituir, antes da transferência definitiva, qualquer ônus real no bem, tais como hipoteca, penhor e anticrese, sem expressa autorização da outra parte.

§ 2º. Rescindido o contrato, os PERMUTANTES se comprometem a desfazer a permuta, retomando-se ao estado de coisas anterior.



CLÁUSULA 8ª – DAS PENALIDADES

Em caso de descumprimento dos dispositivos contidos neste instrumento, será aplicada à parte infratora multa no valor de R$ ________ (________ ), a ser devidamente atualizada no momento de sua aplicação, sem prejuízo de ressarcimentos e indenizações por perdas e danos percebidos pela parte contrária.

Parágrafo único. A mera tolerância de uma das partes em relação ao cumprimento das obrigações determinadas neste contrato não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.



CLÁUSULA 9ª – ED ADAD

Bcfc c faacfbacc ba aeabfbcfa ffffdfca eba aa fabffca c bffaffca cb c caffdcacaa baacffabfaa baafa acbffcfc, bfac afaffc c bcfc bc acacfac bc afbcba aa eba aafc caafbcbc aafa fbaffbaabfc.



A dcf aafcfaa, caafa, abafca a cacfbcbca, ca dcffaa caafbca aafa fbaffbaabfc em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.



..........................................,...........de..................................de..............
(Local e data de assinatura)



PRIMEIRO PERMUTANTE:





____________________________________

________




SEGUNDO PERMUTANTE:





____________________________________

________



TESTEMUNHAS:





_________________________________________

________

CPF n. ________





_________________________________________

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CPF n. ________

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em processo de criação

CONTRATO DE PERMUTA



Entre:


________
, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominado PRIMEIRO PERMUTANTE,


e
:


________
, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominado SEGUNDO PERMUTANTE,


firma-se o presente contrato de permuta, conforme as cláusulas a seguir.



CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO DO CONTRATO

Os PERMUTANTES declaram ser legítimos proprietários e possuidores dos bens descritos a seguir:


Primeiro permutante:

________

Valor aproximado: R$ ________ (________ )


Segundo permutante:

________

Valor aproximado: R$ ________ (________ )


Parágrafo único. Os PERMUTANTES declaram, para os devidos fins, que os bens objeto do presente contrato estão livres e desembaraçados de quaisquer dívidas ou ônus, judicial ou extrajudicial, convencional ou legal e com situação tributária regular.



CLÁUSULA 2ª – DA PERMUTA

Os PERMUTANTES convencionam por este instrumento a troca dos bens objeto deste contrato, transferindo reciprocamente, imediatamente após a sua assinatura, a posse e todos os direitos e deveres relacionados aos bens, dando a mais plena e irrevogável quitação, nada tendo a reclamar a respeito do valor atribuído a cada um deles.



CLÁUSULA 3ª – DAS BENFEITORIAS

A partir da data de assinatura deste instrumento, as benfeitorias realizadas por quaisquer das partes serão incorporadas ao bem e não gerarão, assim, direito a ressarcimento ou a indenização, exceto se as partes expressamente, por meio escrito ou verbal, acordarem o contrário.

Parágrafo único. Em caso de rescisão contratual por motivo para o qual não concorrer uma das partes, a outra deverá indenizar as benfeitorias úteis e necessárias e as benfeitorias voluptuárias poderão ser levantadas, desde que não deteriorem o bem.



CLÁUSULA 4ª – DAS DESPESAS FUTURAS

A partir da assinatura deste contrato a totalidade das despesas, inclusive tributos, seguros e taxas de qualquer natureza que recaiam sobre cada bem permutado correrão por conta exclusiva de cada PERMUTANTE, que se obriga a pagá-los pontualmente nos respectivos vencimentos.

Parágrafo único. Os PERMUTANTES não se responsabilizam por quaisquer débitos que recaiam sobre o bem existentes antes da data mencionada acima.



CLÁUSULA 5ª – DA TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO BEM

Os PERMUTANTES se comprometem reciprocamente a realizar todas as diligências e prestar assistência para a transferência definitiva do bem, fornecendo todos os documentos necessários ao registro do instrumento público ou particular de permuta.

Parágrafo único. Cada qual dos PERMUTANTES arcará com os tributos, emolumentos notariais e registrais, despachantes.



CLÁUSULA 6ª – DA CESSÃO OU DA TRANSFERÊNCIA

Os direitos derivados do presente contrato não poderão ser cedidos, prometidos ou transferidos a terceiros, a título oneroso ou gratuito, senão com a anuência prévia e expressa da outra parte.

Parágrafo único. Em caso de descumprimento desta cláusula poderá a outra parte solicitar a rescisão do contrato, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.



CLÁUSULA 7ª – DA RESCISÃO

Todas as obrigações assumidas neste instrumento são irrevogáveis e irretratáveis e, em caso de óbito do PERMUTANTE, serão transferidas a seus herdeiros ou sucessores, a qualquer título.

§ 1º. O contrato poderá ser, porém, rescindido de pleno direito caso, entre outras hipóteses previstas neste contrato e na legislação cabível:

I. se uma das partes não fornecer os documentos necessários à transferência definitiva do bem;

II. se uma das partes constituir, antes da transferência definitiva, qualquer ônus real no bem, tais como hipoteca, penhor e anticrese, sem expressa autorização da outra parte.

§ 2º. Rescindido o contrato, os PERMUTANTES se comprometem a desfazer a permuta, retomando-se ao estado de coisas anterior.



CLÁUSULA 8ª – DAS PENALIDADES

Em caso de descumprimento dos dispositivos contidos neste instrumento, será aplicada à parte infratora multa no valor de R$ ________ (________ ), a ser devidamente atualizada no momento de sua aplicação, sem prejuízo de ressarcimentos e indenizações por perdas e danos percebidos pela parte contrária.

Parágrafo único. A mera tolerância de uma das partes em relação ao cumprimento das obrigações determinadas neste contrato não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.



CLÁUSULA 9ª – ED ADAD

Bcfc c faacfbacc ba aeabfbcfa ffffdfca eba aa fabffca c bffaffca cb c caffdcacaa baacffabfaa baafa acbffcfc, bfac afaffc c bcfc bc acacfac bc afbcba aa eba aafc caafbcbc aafa fbaffbaabfc.



A dcf aafcfaa, caafa, abafca a cacfbcbca, ca dcffaa caafbca aafa fbaffbaabfc em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.



..........................................,...........de..................................de..............
(Local e data de assinatura)



PRIMEIRO PERMUTANTE:





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SEGUNDO PERMUTANTE:





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TESTEMUNHAS:





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CPF n. ________





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CPF n. ________