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Contrato de troca de serviços

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Selecione "Bens (carros, casas, lotes, joias, motos, bicicletas, etc.)" caso o objeto deste contrato seja a troca de bens, tais como carros, casas, lotes, joias, motos ou bicicletas. Se a troca for de serviços (ou seja, se as partes forem trocar seus serviços entre si), selecione "Serviços".

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CONTRATO DE TROCA DE SERVIÇOS

Entre:


________
, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominado PRIMEIRO PRESTADOR,


e:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominado SEGUNDO PRESTADOR,


firma-se o presente contrato de troca de serviços, regido pelas cláusulas a seguir.


CLÁUSULA 1ª - OBJETO DO CONTRATO

O objeto deste contrato é a prestação de serviços, em caráter recíproco, entre as partes.

§ 1°. O PRIMEIRO PRESTADOR prestará ao SEGUNDO PRESTADOR os seguintes serviços:

________

§ 2°. Em contrapartida pelos serviços descritos no parágrafo anterior, o SEGUNDO PRESTADOR prestará ao PRIMEIRO PRESTADOR os seguintes serviços:

________

§ 3°. As partes reconhecem o caráter recíproco das obrigações descritas nesta cláusula, aceitando que os serviços especificados nos parágrafos anteriores são dados como contraprestação um pelo outro.


CLÁUSULA 2ª - PRAZO CONTRATUAL

O presente contrato tem prazo de: ________, com início em ________.

§ 1°. Findo o prazo estipulado, o contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio da outra parte.

§ 2°. Ao final deste prazo, o contrato poderá ser renovado, por igual ou inferior período de tempo.


CLÁUSULA 3ª - LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços descritos na cláusula "OBJETO DO CONTRATO" serão prestados nos locais descritos nesta cláusula.

§ 1°. Os serviços que incumbem ao PRIMEIRO PRESTADOR serão prestados no seguinte local:

________

§ 2°. Os serviços que incumbem ao SEGUNDO PRESTADOR serão prestados no seguinte local:

________


CLÁUSULA 4ª - EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Em relação aos equipamentos necessários à prestação dos serviços descritos neste contrato:

1. Os equipamentos e instrumentos a serem utilizados pelo PRIMEIRO PRESTADOR serão providenciados por ele mesmo;

2. Os equipamentos e instrumentos a serem utilizados pelo SEGUNDO PRESTADOR serão providenciados por ele mesmo.


CLÁUSULA 5ª - VALOR DOS SERVIÇOS

As partes reconhecem que tanto os serviços prestados pelo PRIMEIRO PRESTADOR ao SEGUNDO PRESTADOR quanto aqueles prestados pelo SEGUNDO PRESTADOR ao PRIMEIRO PRESTADOR têm o mesmo valor, correspondente a R$ ________ (________).

Parágrafo único. O valor indicado não confere ao PRIMEIRO PRESTADOR o direito de receber do SEGUNDO PRESTADOR, ou vice-versa, qualquer quantia em dinheiro como contraprestação pelos serviços prestados, devendo ser utilizado somente como referência para fins de apuração e cálculo de eventuais perdas e danos, multas ou juros relacionados a este contrato.


CLÁUSULA 6ª - OBRIGAÇÕES DAS PARTES

A cada parte compete:

1. prestar, com a devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços descritos neste contrato;

2. respeitar as normas, as especificações técnicas e as condições de segurança aplicáveis à espécie de serviços prestados;

3. responsabilizar-se pelos atos e omissões praticados por seus subordinados, bem como por quaisquer danos que os mesmos venham a sofrer ou causar;

4. arcar devidamente, nos termos da legislação trabalhista, com a remuneração e demais verbas laborais devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciários referentes às relações de trabalho;

5. arcar com todas as despesas de natureza tributária decorrentes dos serviços especificados neste contrato;

6. cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, referentes aos serviços que prestar;

7. manter sigilosas, mesmo após findo este contrato, as informações privilegiadas de qualquer natureza às quais tenha acesso em virtude deste contrato;

8. fornecer às demais todas as informações necessárias à realização dos serviços, inclusive especificando os detalhes e a forma de como devem ser entregues, quando cabível;

9. comunicar imediatamente às demais sobre eventuais reclamações feitas contra seus subordinados, assim como sobre danos por eles causados.


CLÁUSULA 7ª - RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO CONTRATUAL

O PRIMEIRO PRESTADOR e o SEGUNDO PRESTADOR serão responsáveis pelos serviços que lhes são atribuídos pela cláusula "OBJETO DO CONTRATO", respondendo um perante o outro por eventuais perdas e danos causados no âmbito da relação jurídica existente entre ambos em decorrência deste contrato, nos termos da legislação vigente.


CLÁUSULA 8ª - RESPONSABILIDADES PERANTE TERCEIROS

Cada parte será responsável por cumprir todas as exigências normativas eventualmente relacionadas à execução de suas atividades, sendo cada uma, individualmente, responsável:

1. Em relação a seus próprios funcionários, empregados, prestadores de serviço ou colaboradores, pelo eventual descumprimento da legislação trabalhista e da legislação previdenciária;

2. Em relação ao Poder Público, pela eventual inobservância de todas as normas eventualmente aplicáveis ao regular exercício de suas atividades;

3. Em relação ao Fisco, pelos eventuais não recolhimento de todos os tributos ou não cumprimento de todas as obrigações acessórias que sejam relacionadas às atividades que realizar no âmbito deste contrato;

4. Em relação a terceiros em geral, pelas eventuais perdas e danos que lhes causar em decorrência de suas ações ou omissões.

§ 1°. Uma parte não poderá chamar a outra para responder, sozinha ou em conjunto com a primeira, em juízo ou fora dele, por eventuais perdas e danos decorrentes de suas próprias ações ou omissões.

§ 2°. A parte que vier a ser responsabilizada por ação ou omissão praticada pela outra no âmbito deste contrato poderar demandá-la em juízo ou fora dele com o objetivo de ser integralmente ressarcida por todos os custos em que tiver incorrido em virtude da responsabilização, incluindo perdas e danos e gastos com a contratação de advogados.


CLÁUSULA 9ª - EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato de troca de serviços será extinto se ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses:

1. morte (se pessoa física) ou extinção (se pessoa jurídica) de qualquer uma das partes;

2. fafafbc bc dfcac bfacbc;

3. conclusão dos serviços;

4. rescisão com justa causa, mediante aviso prévio, nos casos em que houver descumprimento das obrigações previstas neste contrato;

5. rescisão, mediante aviso prévio, em virtude da impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior.

Parágrafo único. Uma vez extinto este contrato, qualquer das partes poderá exigir da outra a declaração de que este está findo.


CLÁUSULA 10ª - MULTA COMPENSATÓRIA

O descumprimento de quaisquer das obrigações e das cláusulas fixadas neste contrato, seja pelo PRIMEIRO PRESTADOR ou pelo SEGUNDO PRESTADOR, ensejará sua rescisão, por justa causa, e sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a R$ ________ (________) à outra parte, sem prejuízo de indenização ou reparação por eventuais perdas e danos que superarem o valor da multa.


CLÁUSULA 11ª - HONORÁRIOS DE ADVOGADO

Sempre que houver a atuação de advogado para a cobrança de obrigações não cumpridas, que sejam devidas por uma parte a outra por força deste contrato, a parte inadimplente estará sujeita a pagar à outra:

1. Se a cobrança se der judicialmente, de honorários advocatícios de 20% sobre o valor cobrado, bem como do valor das custas processuais;

2. Se a cobrança for extrajudicial, dos custos em que a credora tiver incorrido para envio de notificações extrajudiciais ou cartas com aviso de recebimento.


CLÁUSULA 12ª - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS

Quaisquer valores eventualmente devidos por uma parte a outra em virtude deste contrato serão corrigidos monetariamente pelo Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Parágrafo único. Caso o referido índice de correção seja extinto, deverá ser substituído por outro que reflita a real desvalorização da moeda no período considerado.


CLÁUSULA 13ª - EFBBDBFDDAB AFABFB

Bc caafbcfaa aafa fbaffbaabfc, ca dcffaa acbacfbca cfbbc eba:

________. c aafc fcfafcbafc dafca dcffaa aca fafcacc cc baaabadffaabfc ba ebcfaebaf bca fafaca cabafcbca baafa acbffcfc bcc baeafc aaf acbafbafcbc acac baafafabafc ba abc aafdabafc;

________. cfbbc eba, dcf ebcfebaf acffec, cfdbac bca afcbabfca baafa acbffcfc aaac fbecffbcbc, ca baacfa dafacbaaafcc ecffbca a abfacaaa;

________. aceabbc bbefbca ebcbfc c fbfafdfafcacc cb cdffacacc bca fadfca dfaefafca baafa acbffcfc, aafca bcfaca baeafcc aaf fbfafdfafcbca ba cacfbc aca c fadfafcacc cdffaceaf, baeabbc aaf aaadfa dfaaafecbc c abaffec ecbfcba bca dcffaa;

________. bababac bca dcffaa dcbafc ffcbabafff c cbffaa c bffaffc cca aafefaca cabafcbca, baa dcbafc, aaa cdfcafaabfc bc cbffc dcffa, bcf abaafffbfc eba ca dfaafa;

________. fbaafafa efbabfc ffcacfafafc abffa ca dcffaa a, fdbcfaabfa, ebcfebaf ffdc ba fafcacc ba abacfbfbcacc;

________. c dfaaabfa acbffcfc bcc dafc bffaffc ba aaafbafefbcba abffa ca dcffaa;

________. baaba eba bcc acac fbacadcffafffbcba ba acfcffca cb ba fbfafaaaaa, ebcfebaf bca dcffaa dcbafc baaaadabacf abca cffefbcbaa dcfc fafaaffca aa dafcf;

________. ebcfebaf bca dcffaa dcbafc acbffcfcf ba fafaaffc dcfc facffacf ca aaaaca aafefaca baaafffca baafa acbffcfc, c fffbfc ba acadfaaabfcffbcba;

________. aeabfbcfa cffafcacaa baafa acbffcfc baeafcc aaf facffacbca dcf aafc ba fafac cbfffec, baefbcaabfa caafbcbc dafca dcffaa a dcf 80 (bbca) faafaabbaca.


CLÁUSULA 14ª - FORO DE ELEIÇÃO

Para a resolução de litígios que eventualmente surjam no âmbito da relação jurídica existente entre as partes em decorrência deste contrato, fica eleito o foro da comarca que compreende a cidade onde este instrumento foi firmado.


E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.


____________________________________

________


____________________________________

________

TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(Assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(Assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

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CONTRATO DE TROCA DE SERVIÇOS

Entre:


________
, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominado PRIMEIRO PRESTADOR,


e:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominado SEGUNDO PRESTADOR,


firma-se o presente contrato de troca de serviços, regido pelas cláusulas a seguir.


CLÁUSULA 1ª - OBJETO DO CONTRATO

O objeto deste contrato é a prestação de serviços, em caráter recíproco, entre as partes.

§ 1°. O PRIMEIRO PRESTADOR prestará ao SEGUNDO PRESTADOR os seguintes serviços:

________

§ 2°. Em contrapartida pelos serviços descritos no parágrafo anterior, o SEGUNDO PRESTADOR prestará ao PRIMEIRO PRESTADOR os seguintes serviços:

________

§ 3°. As partes reconhecem o caráter recíproco das obrigações descritas nesta cláusula, aceitando que os serviços especificados nos parágrafos anteriores são dados como contraprestação um pelo outro.


CLÁUSULA 2ª - PRAZO CONTRATUAL

O presente contrato tem prazo de: ________, com início em ________.

§ 1°. Findo o prazo estipulado, o contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de aviso prévio da outra parte.

§ 2°. Ao final deste prazo, o contrato poderá ser renovado, por igual ou inferior período de tempo.


CLÁUSULA 3ª - LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços descritos na cláusula "OBJETO DO CONTRATO" serão prestados nos locais descritos nesta cláusula.

§ 1°. Os serviços que incumbem ao PRIMEIRO PRESTADOR serão prestados no seguinte local:

________

§ 2°. Os serviços que incumbem ao SEGUNDO PRESTADOR serão prestados no seguinte local:

________


CLÁUSULA 4ª - EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Em relação aos equipamentos necessários à prestação dos serviços descritos neste contrato:

1. Os equipamentos e instrumentos a serem utilizados pelo PRIMEIRO PRESTADOR serão providenciados por ele mesmo;

2. Os equipamentos e instrumentos a serem utilizados pelo SEGUNDO PRESTADOR serão providenciados por ele mesmo.


CLÁUSULA 5ª - VALOR DOS SERVIÇOS

As partes reconhecem que tanto os serviços prestados pelo PRIMEIRO PRESTADOR ao SEGUNDO PRESTADOR quanto aqueles prestados pelo SEGUNDO PRESTADOR ao PRIMEIRO PRESTADOR têm o mesmo valor, correspondente a R$ ________ (________).

Parágrafo único. O valor indicado não confere ao PRIMEIRO PRESTADOR o direito de receber do SEGUNDO PRESTADOR, ou vice-versa, qualquer quantia em dinheiro como contraprestação pelos serviços prestados, devendo ser utilizado somente como referência para fins de apuração e cálculo de eventuais perdas e danos, multas ou juros relacionados a este contrato.


CLÁUSULA 6ª - OBRIGAÇÕES DAS PARTES

A cada parte compete:

1. prestar, com a devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços descritos neste contrato;

2. respeitar as normas, as especificações técnicas e as condições de segurança aplicáveis à espécie de serviços prestados;

3. responsabilizar-se pelos atos e omissões praticados por seus subordinados, bem como por quaisquer danos que os mesmos venham a sofrer ou causar;

4. arcar devidamente, nos termos da legislação trabalhista, com a remuneração e demais verbas laborais devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciários referentes às relações de trabalho;

5. arcar com todas as despesas de natureza tributária decorrentes dos serviços especificados neste contrato;

6. cumprir todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, referentes aos serviços que prestar;

7. manter sigilosas, mesmo após findo este contrato, as informações privilegiadas de qualquer natureza às quais tenha acesso em virtude deste contrato;

8. fornecer às demais todas as informações necessárias à realização dos serviços, inclusive especificando os detalhes e a forma de como devem ser entregues, quando cabível;

9. comunicar imediatamente às demais sobre eventuais reclamações feitas contra seus subordinados, assim como sobre danos por eles causados.


CLÁUSULA 7ª - RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO CONTRATUAL

O PRIMEIRO PRESTADOR e o SEGUNDO PRESTADOR serão responsáveis pelos serviços que lhes são atribuídos pela cláusula "OBJETO DO CONTRATO", respondendo um perante o outro por eventuais perdas e danos causados no âmbito da relação jurídica existente entre ambos em decorrência deste contrato, nos termos da legislação vigente.


CLÁUSULA 8ª - RESPONSABILIDADES PERANTE TERCEIROS

Cada parte será responsável por cumprir todas as exigências normativas eventualmente relacionadas à execução de suas atividades, sendo cada uma, individualmente, responsável:

1. Em relação a seus próprios funcionários, empregados, prestadores de serviço ou colaboradores, pelo eventual descumprimento da legislação trabalhista e da legislação previdenciária;

2. Em relação ao Poder Público, pela eventual inobservância de todas as normas eventualmente aplicáveis ao regular exercício de suas atividades;

3. Em relação ao Fisco, pelos eventuais não recolhimento de todos os tributos ou não cumprimento de todas as obrigações acessórias que sejam relacionadas às atividades que realizar no âmbito deste contrato;

4. Em relação a terceiros em geral, pelas eventuais perdas e danos que lhes causar em decorrência de suas ações ou omissões.

§ 1°. Uma parte não poderá chamar a outra para responder, sozinha ou em conjunto com a primeira, em juízo ou fora dele, por eventuais perdas e danos decorrentes de suas próprias ações ou omissões.

§ 2°. A parte que vier a ser responsabilizada por ação ou omissão praticada pela outra no âmbito deste contrato poderar demandá-la em juízo ou fora dele com o objetivo de ser integralmente ressarcida por todos os custos em que tiver incorrido em virtude da responsabilização, incluindo perdas e danos e gastos com a contratação de advogados.


CLÁUSULA 9ª - EXTINÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato de troca de serviços será extinto se ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses:

1. morte (se pessoa física) ou extinção (se pessoa jurídica) de qualquer uma das partes;

2. fafafbc bc dfcac bfacbc;

3. conclusão dos serviços;

4. rescisão com justa causa, mediante aviso prévio, nos casos em que houver descumprimento das obrigações previstas neste contrato;

5. rescisão, mediante aviso prévio, em virtude da impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior.

Parágrafo único. Uma vez extinto este contrato, qualquer das partes poderá exigir da outra a declaração de que este está findo.


CLÁUSULA 10ª - MULTA COMPENSATÓRIA

O descumprimento de quaisquer das obrigações e das cláusulas fixadas neste contrato, seja pelo PRIMEIRO PRESTADOR ou pelo SEGUNDO PRESTADOR, ensejará sua rescisão, por justa causa, e sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a R$ ________ (________) à outra parte, sem prejuízo de indenização ou reparação por eventuais perdas e danos que superarem o valor da multa.


CLÁUSULA 11ª - HONORÁRIOS DE ADVOGADO

Sempre que houver a atuação de advogado para a cobrança de obrigações não cumpridas, que sejam devidas por uma parte a outra por força deste contrato, a parte inadimplente estará sujeita a pagar à outra:

1. Se a cobrança se der judicialmente, de honorários advocatícios de 20% sobre o valor cobrado, bem como do valor das custas processuais;

2. Se a cobrança for extrajudicial, dos custos em que a credora tiver incorrido para envio de notificações extrajudiciais ou cartas com aviso de recebimento.


CLÁUSULA 12ª - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS

Quaisquer valores eventualmente devidos por uma parte a outra em virtude deste contrato serão corrigidos monetariamente pelo Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Parágrafo único. Caso o referido índice de correção seja extinto, deverá ser substituído por outro que reflita a real desvalorização da moeda no período considerado.


CLÁUSULA 13ª - EFBBDBFDDAB AFABFB

Bc caafbcfaa aafa fbaffbaabfc, ca dcffaa acbacfbca cfbbc eba:

________. c aafc fcfafcbafc dafca dcffaa aca fafcacc cc baaabadffaabfc ba ebcfaebaf bca fafaca cabafcbca baafa acbffcfc bcc baeafc aaf acbafbafcbc acac baafafabafc ba abc aafdabafc;

________. cfbbc eba, dcf ebcfebaf acffec, cfdbac bca afcbabfca baafa acbffcfc aaac fbecffbcbc, ca baacfa dafacbaaafcc ecffbca a abfacaaa;

________. aceabbc bbefbca ebcbfc c fbfafdfafcacc cb cdffacacc bca fadfca dfaefafca baafa acbffcfc, aafca bcfaca baeafcc aaf fbfafdfafcbca ba cacfbc aca c fadfafcacc cdffaceaf, baeabbc aaf aaadfa dfaaafecbc c abaffec ecbfcba bca dcffaa;

________. bababac bca dcffaa dcbafc ffcbabafff c cbffaa c bffaffc cca aafefaca cabafcbca, baa dcbafc, aaa cdfcafaabfc bc cbffc dcffa, bcf abaafffbfc eba ca dfaafa;

________. fbaafafa efbabfc ffcacfafafc abffa ca dcffaa a, fdbcfaabfa, ebcfebaf ffdc ba fafcacc ba abacfbfbcacc;

________. c dfaaabfa acbffcfc bcc dafc bffaffc ba aaafbafefbcba abffa ca dcffaa;

________. baaba eba bcc acac fbacadcffafffbcba ba acfcffca cb ba fbfafaaaaa, ebcfebaf bca dcffaa dcbafc baaaadabacf abca cffefbcbaa dcfc fafaaffca aa dafcf;

________. ebcfebaf bca dcffaa dcbafc acbffcfcf ba fafaaffc dcfc facffacf ca aaaaca aafefaca baaafffca baafa acbffcfc, c fffbfc ba acadfaaabfcffbcba;

________. aeabfbcfa cffafcacaa baafa acbffcfc baeafcc aaf facffacbca dcf aafc ba fafac cbfffec, baefbcaabfa caafbcbc dafca dcffaa a dcf 80 (bbca) faafaabbaca.


CLÁUSULA 14ª - FORO DE ELEIÇÃO

Para a resolução de litígios que eventualmente surjam no âmbito da relação jurídica existente entre as partes em decorrência deste contrato, fica eleito o foro da comarca que compreende a cidade onde este instrumento foi firmado.


E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.


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(Assinatura)

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CPF n.:............................................................




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