DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA
A pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em:
________,
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
vem por meio deste declarar, com fulcro no art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal e nos arts. 98 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei federal n. 13.105, de 16 de março de 2015), ser hipossuficiente, no sentido da lei, visto que não possui recursos financeiros suficientes para arcar com as custas e as despesas relacionadas aos processos judiciais, sem que prejudique, para tanto, a sua própria atividade.
Por ser expressão da verdade, a declarante assina a presente, ciente de que pela falsa declaração de hipossuficiência, poderá responder cível, 22258 2 5528288255288522222, 22 822225285552 822 5 8228885852 8822222.
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(Local e data de assinatura)
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DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA
A pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em:
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neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________
vem por meio deste declarar, com fulcro no art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal e nos arts. 98 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei federal n. 13.105, de 16 de março de 2015), ser hipossuficiente, no sentido da lei, visto que não possui recursos financeiros suficientes para arcar com as custas e as despesas relacionadas aos processos judiciais, sem que prejudique, para tanto, a sua própria atividade.
Por ser expressão da verdade, a declarante assina a presente, ciente de que pela falsa declaração de hipossuficiência, poderá responder cível, 22258 2 5528288255288522222, 22 822225285552 822 5 8228885852 8822222.
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