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Requerimento de cancelamento ou suspensão de contrato devido ao Covid-19/Coronavírus

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Informe se este documento está sendo preenchido com o objetivo de se requerer o cancelamento de um contrato assinado antes da pandemia de coronavírus ou com o objetivo de se requerer a suspensão de um contrato assinado antes da pandemia de coronavírus, com a retomada do contrato depois que o país voltar à normalidade e parar de sofrer as consequências da epidemia.

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REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO


REQUERENTE: ________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

REQUERIDO: ________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

Por meio deste documento, o REQUERENTE requer o cancelamento do seguinte contrato, firmado entre ele e o REQUERIDO:

  • Tipo de contrato: ________
  • Descrição do objeto do contrato: ________
  • Data em que o contrato foi firmado: ________

8222 2 52 822528822222 22558, 8882228 525 88255852 52 8585285552 2588885, 52822528855 2282 8285222 22288852882 2. 5, 52 58 52 25582 52 5858, 528852 5 25252285 52 88558-28, 522285 8222888285 8558555 2282 82522588558 55 58255222 828285522585 82555 25582 5 (5885-825-5).

8 522285 222 828552 5 552852 52 82522558 2258558 5282825558 5 822225 2 585825522222 52 88558 2 5 25222225 28 88555528 52 58882 52 252288852 5282282885585 5 522285, 22 52225822222 5 5282222558228 25852558 52 252528 2 55225855528 25888858. 52252 58 58228 55225558, 52825852-82 58 5282825558 5 5282582285 5 8858585852 52 2288258, 8552522222 5288825558 22 5825258 5228228 52 2588, 852, 25822 228255 82252 825858288 2 2882288588 22 8228522 5 522285, 222 822582552 52 22525 85882528858 5 88255852 282222885 52 258258 2288258 2 22252858.

Dentro desse contexto, as obrigações assumidas pelo REQUERENTE no âmbito do contrato anteriormente mencionado, firmado quando as consequências da pandemia de COVID-19 eram absolutamente imprevisíveis, se lhe tornaram excessivamente onerosas. Isto se deve, em síntese, às seguintes razões:

________

Assim, o cumprimento do contrato, nos termos em que se encontra atualmente, não apenas geraria manifesto prejuízo ao REQUERENTE como, também, importaria em grande e desproporcional vantagem ao REQUERIDO.

O REQUERENTE pede, então, que o contrato seja extinto, com o retorno das partes ao estado em que se encontravam antes de sua assinatura, nos termos e nos limites da lei, sem a incidência de qualquer multa rescisória, dada a excepcionalidade da situação aqui narrada, em conformidade com o disposto no art. 393 do Código Civil.

O presente requerimento tem por objetivo dar uma solução pacífica e negociada ao problema que lhe é apresentado, não havendo dúvida de que encontra respaldo na lei civil.

O REQUERENTE espera uma resposta ao presente requerimento em até ________ dias corridos contados de seu recebimento.

Por fim, o REQUERENTE lhe envia seus melhores votos de estima e consideração.


................................................................,............... de.................................... de..................

(Local e data)




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em processo de criação

REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO


REQUERENTE: ________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

REQUERIDO: ________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

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Por meio deste documento, o REQUERENTE requer o cancelamento do seguinte contrato, firmado entre ele e o REQUERIDO:

  • Tipo de contrato: ________
  • Descrição do objeto do contrato: ________
  • Data em que o contrato foi firmado: ________

8222 2 52 822528822222 22558, 8882228 525 88255852 52 8585285552 2588885, 52822528855 2282 8285222 22288852882 2. 5, 52 58 52 25582 52 5858, 528852 5 25252285 52 88558-28, 522285 8222888285 8558555 2282 82522588558 55 58255222 828285522585 82555 25582 5 (5885-825-5).

8 522285 222 828552 5 552852 52 82522558 2258558 5282825558 5 822225 2 585825522222 52 88558 2 5 25222225 28 88555528 52 58882 52 252288852 5282282885585 5 522285, 22 52225822222 5 5282222558228 25852558 52 252528 2 55225855528 25888858. 52252 58 58228 55225558, 52825852-82 58 5282825558 5 5282582285 5 8858585852 52 2288258, 8552522222 5288825558 22 5825258 5228228 52 2588, 852, 25822 228255 82252 825858288 2 2882288588 22 8228522 5 522285, 222 822582552 52 22525 85882528858 5 88255852 282222885 52 258258 2288258 2 22252858.

Dentro desse contexto, as obrigações assumidas pelo REQUERENTE no âmbito do contrato anteriormente mencionado, firmado quando as consequências da pandemia de COVID-19 eram absolutamente imprevisíveis, se lhe tornaram excessivamente onerosas. Isto se deve, em síntese, às seguintes razões:

________

Assim, o cumprimento do contrato, nos termos em que se encontra atualmente, não apenas geraria manifesto prejuízo ao REQUERENTE como, também, importaria em grande e desproporcional vantagem ao REQUERIDO.

O REQUERENTE pede, então, que o contrato seja extinto, com o retorno das partes ao estado em que se encontravam antes de sua assinatura, nos termos e nos limites da lei, sem a incidência de qualquer multa rescisória, dada a excepcionalidade da situação aqui narrada, em conformidade com o disposto no art. 393 do Código Civil.

O presente requerimento tem por objetivo dar uma solução pacífica e negociada ao problema que lhe é apresentado, não havendo dúvida de que encontra respaldo na lei civil.

O REQUERENTE espera uma resposta ao presente requerimento em até ________ dias corridos contados de seu recebimento.

Por fim, o REQUERENTE lhe envia seus melhores votos de estima e consideração.


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(Local e data)




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