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Requerimento de informação pública

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Especifique se a pessoa que pede informações é uma pessoa jurídica, com personalidade autônoma, ou se se trata de pessoa natural.

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO



Requerente:

________


Requerido:

________



Ilmo(a). Sr(a). ________

Cargo: ________



________, solteiro(a), nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF nº ________, email: ________, residente e domiciliado em:

________

com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011), vem, respeitosamente, requerer acesso às seguintes informações:

________

Ressalta-se que as informações devem ser fornecidas imediatamente. Na impossibilidade de concessão imediata, o acesso deve ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, nos termos do art. 11, §§ 1º e 5º da Lei Federal n. 12.527/11, devendo o órgão requerido especificar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.

Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial das informações, no mesmo prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos arts. 11, § 4º e 24, § 1º da Lei Federal n. 12.527/11.

Ba badcbca dcf acffec ba afdffc, faebaffc, baaba ac, aaac fbbfacbc c dfcb ba afcaafbfacacc ba afdffc a c bcfc ba dfcbbacc bc fbbcfacacc.


Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento.



________, ________.



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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO



Requerente:

________


Requerido:

________



Ilmo(a). Sr(a). ________

Cargo: ________



________, solteiro(a), nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF nº ________, email: ________, residente e domiciliado em:

________

com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011), vem, respeitosamente, requerer acesso às seguintes informações:

________

Ressalta-se que as informações devem ser fornecidas imediatamente. Na impossibilidade de concessão imediata, o acesso deve ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, nos termos do art. 11, §§ 1º e 5º da Lei Federal n. 12.527/11, devendo o órgão requerido especificar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.

Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial das informações, no mesmo prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos arts. 11, § 4º e 24, § 1º da Lei Federal n. 12.527/11.

Ba badcbca dcf acffec ba afdffc, faebaffc, baaba ac, aaac fbbfacbc c dfcb ba afcaafbfacacc ba afdffc a c bcfc ba dfcbbacc bc fbbcfacacc.


Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento.



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