Termo de confissão e compensação de dívidas

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Suponha que uma pessoa A tenha uma dívida com uma pessoa B. Para pagar a sua dívida, existem diversas possibilidades.

Se B também tiver uma dívida com A, é possível que ambas as dívidas sejam compensadas. Por exemplo: se A deve R$400,00 para B, e B deve R$600,00 para A, ambos podem concordar em compensar as dívidas de modo que B deverá pagar apenas R$200,00 para A, que por sua vez não terá de pagar quantia alguma. Este documento deve ser utilizado justamente em situações nas quais haja a compensação de dívidas.

Além disso, é possível que A simplesmente pague a dívida diretamente, entregando a quantia em dinheiro a B (neste caso, a segunda opção deve ser selecionada). O pagamento pode ser realizado, ainda, por meio da prestação de serviços ou da entrega de bens, casos em que devem ser selecionadas a terceira ou quarta opções, respectivamente.

Se B perdoar integralmente a dívida de A, isto significa que A deixará de dever qualquer valor a B. Neste caso, a opção "a dívida será integralmente perdoada" deve ser selecionada.

Se A e B fizerem algum outro arranjo para além dos listados, a opção "outro" deve ser selecionada.

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TERMO DE CONFISSÃO E COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS


Entre:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada "PRIMEIRA PARTE",


e:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada "SEGUNDA PARTE",

conjuntamente denominadas "PARTES",


firma-se o presente termo de confissão e renegociação de dívida, conforme as cláusulas a seguir.



DAS DÍVIDAS

CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, as PARTES reconhecem e confessam, por livre vontade e sem coação de quem quer que seja, possuírem, entre si, uma dívida líquida, certa e exigível, nos seguintes valores:

  • Primeira parte:

R$ _______ ( ______________________________________ )

  • Segunda parte:

R$ _______ ( ______________________________________ )

CLÁUSULA 2ª - As dívidas têm origem nos seguintes negócios jurídicos, estabelecidos anteriormente entre as partes:

  • Primeira parte:

________

  • Segunda parte:

________


DA COMPENSAÇÃO

CLÁUSULA 3ª - Por meio deste instrumento as dívidas serão compensadas e, portanto, extintas de pleno direito.

CLÁUSULA 4ª - Se a dívida que a PRIMEIRA PARTE tem com a SEGUNDA PARTE e a dívida que a SEGUNDA PARTE tem com a PRIMEIRA PARTE tiverem o mesmo valor, elas serão compensadas integralmente, sem que alguma das partes deva à outra algum tipo de contraprestação.

CLÁUSULA 5ª - Se a dívida que a PRIMEIRA PARTE tem com a SEGUNDA PARTE e a dívida que a SEGUNDA PARTE tem com a PRIMEIRA PARTE tiverem o valores diferentes, então a parte que tiver a maior dívida deverá pagar à outra o correspondente à diferença entre o valor da maior dívida e o da menor dívida, ficando esta última perdoada.


DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 6ª - Ciente de seu inadimplemento, a parte que tem a maior dívida compromete-se a quitar a totalidade da referida dívida em espécie, em parcela única com vencimento em ________.

CLÁUSULA 7ª - O pagamento será realizado diretamente à parte que tem a menor dívida ou a terceiros devidamente autorizados por este.

§ 1°. O pagamento realizado após a data prevista será acrescido de multa de 2% (dois por cento), calculada sobre o montante em atraso, e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.

§ 2°. Caso o atraso no pagamento seja superior a 30 (trinta) dias, a parte que tem a menor dívida poderá proceder ao registro da dívida nos serviços de proteção ao crédito, se cabível.

§ 3°. Correrão por conta da parte que tem a maior dívida, eventuais despesas judiciais e extrajudiciais referentes à cobrança da dívida, tais como custas e honorários advocatícios.



DAS OBRIGAÇÕES DA PARTE QUE TEM A MAIOR DÍVIDA

CLÁUSULA 8ª - São obrigações da parte que tem a maior dívida:

a. Efetuar o pagamento pontualmente, conforme as datas e os meios fixados neste instrumento;

b. Informar a parte que tem a menor dívida sobre a insolvência civil, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou qualquer ação ou execução declarada contra si.



DAS OBRIGAÇÕES DA PARTE QUE TEM A MENOR DÍVIDA

CLÁUSULA 9ª - São obrigações da parte que tem a menor dívida:

a. Receber o pagamento da dívida, nos termos estipulados neste termo;

b. Entregar recibo de quitação da dívida à parte que tem a maior dívida, quando finalizado todo o pagamento previsto.


DE OUTRAS DISPOSIÇÕES

CLÁUSULA 10ª - Este termo tem caráter irretratável e irrevogável e as suas cláusulas prevalecem sobre qualquer entendimento ou compromisso pactuado anteriormente entre as partes em relação ao seu objeto.

CLÁUSULA 11ª - A mera tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento das cláusulas contidas neste instrumento não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.

CLÁUSULA 12ª - Este instrumento obriga, igualmente, a todos os herdeiros e sucessores das partes, que deverão cumpri-lo em sua integralidade, qualquer que seja a forma de sucessão.

CLÁUSULA 13ª - 582225588 5822558228 558 885585858 82228558 22822 82825522222 5282552 825 5258825558 225 2282 52 22522 5582882, 52885522222 58882552 22858 255228 2 225 85 (5558) 22822252558.

CLÁUSULA 14ª - 8 2825 5285852 8222552558, 5288852-82 28 588228828828 52 825822 88888 (228 2252558 2. 28.285, 52 28 52 2522852 52 5885).


88 2888

CLÁUSULA 15ª - 2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 22522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 2 22822 228 828285552.


Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em _______ (__________) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das duas testemunhas abaixo qualificadas.



.....................................,............ de............................. de...............

(local e data)




PRIMEIRA PARTE:




_________________________________________

________




SEGUNDA PARTE:




_________________________________________

________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

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TERMO DE CONFISSÃO E COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS


Entre:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada "PRIMEIRA PARTE",


e:


________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________


doravante denominada "SEGUNDA PARTE",

conjuntamente denominadas "PARTES",


firma-se o presente termo de confissão e renegociação de dívida, conforme as cláusulas a seguir.



DAS DÍVIDAS

CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, as PARTES reconhecem e confessam, por livre vontade e sem coação de quem quer que seja, possuírem, entre si, uma dívida líquida, certa e exigível, nos seguintes valores:

  • Primeira parte:

R$ _______ ( ______________________________________ )

  • Segunda parte:

R$ _______ ( ______________________________________ )

CLÁUSULA 2ª - As dívidas têm origem nos seguintes negócios jurídicos, estabelecidos anteriormente entre as partes:

  • Primeira parte:

________

  • Segunda parte:

________


DA COMPENSAÇÃO

CLÁUSULA 3ª - Por meio deste instrumento as dívidas serão compensadas e, portanto, extintas de pleno direito.

CLÁUSULA 4ª - Se a dívida que a PRIMEIRA PARTE tem com a SEGUNDA PARTE e a dívida que a SEGUNDA PARTE tem com a PRIMEIRA PARTE tiverem o mesmo valor, elas serão compensadas integralmente, sem que alguma das partes deva à outra algum tipo de contraprestação.

CLÁUSULA 5ª - Se a dívida que a PRIMEIRA PARTE tem com a SEGUNDA PARTE e a dívida que a SEGUNDA PARTE tem com a PRIMEIRA PARTE tiverem o valores diferentes, então a parte que tiver a maior dívida deverá pagar à outra o correspondente à diferença entre o valor da maior dívida e o da menor dívida, ficando esta última perdoada.


DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 6ª - Ciente de seu inadimplemento, a parte que tem a maior dívida compromete-se a quitar a totalidade da referida dívida em espécie, em parcela única com vencimento em ________.

CLÁUSULA 7ª - O pagamento será realizado diretamente à parte que tem a menor dívida ou a terceiros devidamente autorizados por este.

§ 1°. O pagamento realizado após a data prevista será acrescido de multa de 2% (dois por cento), calculada sobre o montante em atraso, e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.

§ 2°. Caso o atraso no pagamento seja superior a 30 (trinta) dias, a parte que tem a menor dívida poderá proceder ao registro da dívida nos serviços de proteção ao crédito, se cabível.

§ 3°. Correrão por conta da parte que tem a maior dívida, eventuais despesas judiciais e extrajudiciais referentes à cobrança da dívida, tais como custas e honorários advocatícios.



DAS OBRIGAÇÕES DA PARTE QUE TEM A MAIOR DÍVIDA

CLÁUSULA 8ª - São obrigações da parte que tem a maior dívida:

a. Efetuar o pagamento pontualmente, conforme as datas e os meios fixados neste instrumento;

b. Informar a parte que tem a menor dívida sobre a insolvência civil, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou qualquer ação ou execução declarada contra si.



DAS OBRIGAÇÕES DA PARTE QUE TEM A MENOR DÍVIDA

CLÁUSULA 9ª - São obrigações da parte que tem a menor dívida:

a. Receber o pagamento da dívida, nos termos estipulados neste termo;

b. Entregar recibo de quitação da dívida à parte que tem a maior dívida, quando finalizado todo o pagamento previsto.


DE OUTRAS DISPOSIÇÕES

CLÁUSULA 10ª - Este termo tem caráter irretratável e irrevogável e as suas cláusulas prevalecem sobre qualquer entendimento ou compromisso pactuado anteriormente entre as partes em relação ao seu objeto.

CLÁUSULA 11ª - A mera tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento das cláusulas contidas neste instrumento não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.

CLÁUSULA 12ª - Este instrumento obriga, igualmente, a todos os herdeiros e sucessores das partes, que deverão cumpri-lo em sua integralidade, qualquer que seja a forma de sucessão.

CLÁUSULA 13ª - 582225588 5822558228 558 885585858 82228558 22822 82825522222 5282552 825 5258825558 225 2282 52 22522 5582882, 52885522222 58882552 22858 255228 2 225 85 (5558) 22822252558.

CLÁUSULA 14ª - 8 2825 5285852 8222552558, 5288852-82 28 588228828828 52 825822 88888 (228 2252558 2. 28.285, 52 28 52 2522852 52 5885).


88 2888

CLÁUSULA 15ª - 2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 22522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 2 22822 228 828285552.


Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em _______ (__________) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das duas testemunhas abaixo qualificadas.



.....................................,............ de............................. de...............

(local e data)




PRIMEIRA PARTE:




_________________________________________

________




SEGUNDA PARTE:




_________________________________________

________




TESTEMUNHAS:




_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................




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(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................