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Termo de confissão e renegociação de dívida

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Informe qual meio será utilizado para quitar a dívida confessada e renegociada neste documento. Geralmente, o pagamento é realizado em dinheiro. Porém, as partes podem optar pela prestação de serviços ou pela transferência de bens com valor correspondente ao montante da dívida.

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TERMO DE CONFISSÃO

E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA




Entre:


doravante "DEVEDOR",



e:


doravante "CREDOR",


firma-se o presente termo de confissão e renegociação de dívida, conforme as cláusulas a seguir.



DA DÍVIDA

CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, o DEVEDOR reconhece e confessa, por livre vontade e sem coação de quem quer que seja, possuir uma dívida líquida, certa e exigível em favor do CREDOR, consubstanciada no montante total de R$ ________ (________ reais).

CLÁUSULA 2ª - A referida dívida tem origem no seguinte negócio jurídico, estabelecido anteriormente entre as partes:

________



DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 3ª - Ciente de seu inadimplemento, o DEVEDOR compromete-se a quitar a totalidade da referida dívida



DA FIANÇA

CLÁUSULA 4ª - O pagamento da dívida confessada neste termo será garantido por meio de fiança, dada pelo seguinte FIADOR:

CLÁUSULA 5ª - A qualquer momento, o FIADOR poderá exonerar-se da fiança.

Parágrafo único. Após a notificação do CREDOR, os efeitos da fiança estendem-se ainda por 60 (sessenta) dias.

CLÁUSULA 6ª - O DEVEDOR poderá ser notificado a apresentar, em prazo razoável, nova garantia quando:

I. ocorrer a morte do FIADOR;

II. houver a declaração judicial da ausência, interdição, recuperação judicial, falência ou insolvência do FIADOR;

III. houver a alienação ou gravação de todos os bens imóveis do FIADOR ou a sua mudança de residência, sem a devida comunicação ao CREDOR;

IV. houver a exoneração do FIADOR.

CLÁUSULA 7ª - A obrigação da fiança passa aos herdeiros do FIADOR, limitando-se ao tempo decorrido até o falecimento deste e às forças da herança.

CLÁUSULA 8ª - O FIADOR ficará desobrigado:

I - se, sem seu consentimento, o CREDOR conceder moratória ao DEVEDOR;

II - se, por fato do CREDOR, for impossível a sub-rogação nos seus direitos e preferências;

III - se o CREDOR, em pagamento da dívida, aceitar amigavelmente do DEVEDOR objeto diverso do que este era obrigado a lhe dar, ainda que depois venha a perdê-lo por evicção.



DAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR

CLÁUSULA 9ª - São obrigações do DEVEDOR:

I. efetuar o pagamento pontualmente, conforme as datas e os meios fixados neste instrumento;

II. informar o CREDOR sobre a insolvência civil, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou qualquer ação ou execução declarada contra si.



DAS OBRIGAÇÕES DO CREDOR

CLÁUSULA 10ª - São obrigações do CREDOR:

I. receber o pagamento da dívida, nos termos estipulados neste termo;

II. entregar recibo de quitação da dívida ao DEVEDOR, quando finalizado todo o pagamento previsto.



DE OUTRAS DISPOSIÇÕES

CLÁUSULA 11ª - Este termo tem caráter irretratável e irrevogável e as suas cláusulas prevalecem sobre qualquer entendimento ou compromisso pactuado anteriormente entre as partes em relação a esta dívida, inclusive o contrato originário.

CLÁUSULA 12ª - B aafc fcfafcbafc ba bac bca dcffaa aa fafcacc cc baaabadffaabfc bca afcbabfca acbffbca baafa fbaffbaabfc bcc fadcffc aa fabbbafc, dafbcc, bcecacc cb cffafcacc bc bcfac fbbffbdfbc.

CLÁUSULA 13ª - Aafa fbaffbaabfc caffdc, fdbcfaabfa, c fcbca ca aafbaffca a abaaaacfaa bca dcffaa, eba baeafcc abadff-fc aa abc fbfadfcffbcba, ebcfebaf eba aaac c bcfac ba abaaaacc.

CLÁUSULA 14ª - Eventuais alterações das cláusulas contidas neste instrumento deverão ser realizadas por meio de termo aditivo, devidamente assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas.

CLÁUSULA 15ª - B aafc fafcacc acbffcfbcf, cdffaca-aa ca bfadcafffeca bc Dcbfdc Dfeff (Eaf Aabafcf b. 18.383, ba 18 ba acbaffc ba 0880).



DO FORO

CLÁUSULA 16ª - Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste termo, fica eleito o foro da comarca da cidade em que o mesmo foi celebrado.




E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em..............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.




________, ________.




DEVEDOR:




CREDOR:




TESTEMUNHAS:



_________________________________________

________

CPF n. ________



_________________________________________

________

CPF n. ________

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em processo de criação

TERMO DE CONFISSÃO

E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA




Entre:


doravante "DEVEDOR",



e:


doravante "CREDOR",


firma-se o presente termo de confissão e renegociação de dívida, conforme as cláusulas a seguir.



DA DÍVIDA

CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, o DEVEDOR reconhece e confessa, por livre vontade e sem coação de quem quer que seja, possuir uma dívida líquida, certa e exigível em favor do CREDOR, consubstanciada no montante total de R$ ________ (________ reais).

CLÁUSULA 2ª - A referida dívida tem origem no seguinte negócio jurídico, estabelecido anteriormente entre as partes:

________



DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 3ª - Ciente de seu inadimplemento, o DEVEDOR compromete-se a quitar a totalidade da referida dívida



DA FIANÇA

CLÁUSULA 4ª - O pagamento da dívida confessada neste termo será garantido por meio de fiança, dada pelo seguinte FIADOR:

CLÁUSULA 5ª - A qualquer momento, o FIADOR poderá exonerar-se da fiança.

Parágrafo único. Após a notificação do CREDOR, os efeitos da fiança estendem-se ainda por 60 (sessenta) dias.

CLÁUSULA 6ª - O DEVEDOR poderá ser notificado a apresentar, em prazo razoável, nova garantia quando:

I. ocorrer a morte do FIADOR;

II. houver a declaração judicial da ausência, interdição, recuperação judicial, falência ou insolvência do FIADOR;

III. houver a alienação ou gravação de todos os bens imóveis do FIADOR ou a sua mudança de residência, sem a devida comunicação ao CREDOR;

IV. houver a exoneração do FIADOR.

CLÁUSULA 7ª - A obrigação da fiança passa aos herdeiros do FIADOR, limitando-se ao tempo decorrido até o falecimento deste e às forças da herança.

CLÁUSULA 8ª - O FIADOR ficará desobrigado:

I - se, sem seu consentimento, o CREDOR conceder moratória ao DEVEDOR;

II - se, por fato do CREDOR, for impossível a sub-rogação nos seus direitos e preferências;

III - se o CREDOR, em pagamento da dívida, aceitar amigavelmente do DEVEDOR objeto diverso do que este era obrigado a lhe dar, ainda que depois venha a perdê-lo por evicção.



DAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR

CLÁUSULA 9ª - São obrigações do DEVEDOR:

I. efetuar o pagamento pontualmente, conforme as datas e os meios fixados neste instrumento;

II. informar o CREDOR sobre a insolvência civil, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou qualquer ação ou execução declarada contra si.



DAS OBRIGAÇÕES DO CREDOR

CLÁUSULA 10ª - São obrigações do CREDOR:

I. receber o pagamento da dívida, nos termos estipulados neste termo;

II. entregar recibo de quitação da dívida ao DEVEDOR, quando finalizado todo o pagamento previsto.



DE OUTRAS DISPOSIÇÕES

CLÁUSULA 11ª - Este termo tem caráter irretratável e irrevogável e as suas cláusulas prevalecem sobre qualquer entendimento ou compromisso pactuado anteriormente entre as partes em relação a esta dívida, inclusive o contrato originário.

CLÁUSULA 12ª - B aafc fcfafcbafc ba bac bca dcffaa aa fafcacc cc baaabadffaabfc bca afcbabfca acbffbca baafa fbaffbaabfc bcc fadcffc aa fabbbafc, dafbcc, bcecacc cb cffafcacc bc bcfac fbbffbdfbc.

CLÁUSULA 13ª - Aafa fbaffbaabfc caffdc, fdbcfaabfa, c fcbca ca aafbaffca a abaaaacfaa bca dcffaa, eba baeafcc abadff-fc aa abc fbfadfcffbcba, ebcfebaf eba aaac c bcfac ba abaaaacc.

CLÁUSULA 14ª - Eventuais alterações das cláusulas contidas neste instrumento deverão ser realizadas por meio de termo aditivo, devidamente assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas.

CLÁUSULA 15ª - B aafc fafcacc acbffcfbcf, cdffaca-aa ca bfadcafffeca bc Dcbfdc Dfeff (Eaf Aabafcf b. 18.383, ba 18 ba acbaffc ba 0880).



DO FORO

CLÁUSULA 16ª - Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste termo, fica eleito o foro da comarca da cidade em que o mesmo foi celebrado.




E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em..............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.




________, ________.




DEVEDOR:




CREDOR:




TESTEMUNHAS:



_________________________________________

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CPF n. ________



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CPF n. ________