TERMO DE CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "DEVEDOR",
e:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "CREDOR",
firma-se o presente termo de confissão e renegociação de dívida, conforme as cláusulas a seguir.
DA DÍVIDA
CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, o DEVEDOR reconhece e confessa, por livre vontade e sem coação de quem quer que seja, possuir uma dívida líquida, certa e exigível em favor do CREDOR, consubstanciada no montante total de R$ ________ (________).
CLÁUSULA 2ª - A referida dívida tem origem no seguinte negócio jurídico, estabelecido anteriormente entre as partes:
________
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 3ª - Ciente de seu inadimplemento, o DEVEDOR compromete-se a quitar a totalidade da referida dívida em espécie, em parcela única com vencimento em ________.
CLÁUSULA 4ª - O pagamento será realizado diretamente ao CREDOR ou a terceiros devidamente autorizados por este.
§ 1°. Em caso de atraso no pagamento, o valor devido será acrescido de multa de 2% (dois por cento), calculada sobre o montante em atraso, e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.
§ 2°. Caso o atraso no pagamento seja superior a 30 (trinta) dias, o saldo devedor integral restará antecipadamente vencido, e o CREDOR poderá proceder ao registro da dívida nos serviços de proteção ao crédito, se cabível.
§ 3°. Correrão, ainda, por conta do DEVEDOR, eventuais despesas judiciais e extrajudiciais referentes à cobrança da dívida, tais como custas e honorários advocatícios.
DAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR
CLÁUSULA 5ª - São obrigações do DEVEDOR:
a. Efetuar o pagamento pontualmente, conforme as datas e os meios fixados neste instrumento;
b. Informar o CREDOR sobre a insolvência civil, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou qualquer ação ou execução declarada contra si.
DAS OBRIGAÇÕES DO CREDOR
CLÁUSULA 6ª - São obrigações do CREDOR:
a. Receber o pagamento da dívida, nos termos estipulados neste termo;
b. Entregar recibo de quitação da dívida ao DEVEDOR, quando finalizado todo o pagamento previsto.
DAS 855885 DISPOSIÇÕES
CLÁUSULA 7ª - 5822 22522 222 8555225 855225525828 2 85528225828, 2 58 8558 885585858 2528582822 82852 85588525 222225822222 25 82225228882 25825552 5222582522222 22252 58 255228 22 5285852 5 588855 5858 2552555, 828858882 82852 2 82225522 2582825582, 852, 22 2225222, 225252282 858852 855222 58 58822888228 852 252 52522222 2 58822822 22822 528522222.
CLÁUSULA 8ª - 8 2255 2282552885 52 525 558 255228 22 5285852 52 52885225822222 558 885585858 82228558 22822 82825522222 252 8222525 22 52252885, 225552, 2285852 25 582255852 55 22525 8225822855.
CLÁUSULA 9ª - 582225588 5822558228 558 885585858 82228558 22822 82825522222 5282552 825 5258825558 225 2282 52 22522 5582882, 52885522222 58882552 22858 255228 2 225 85 (5558) 22822252558.
CLÁUSULA 10ª - 8 2825 5285852 8222552558, 5288852-82 28 588228828828 52 825822 88888 (228 2252558 2. 28.285, 52 28 52 2522852 52 5885).
DO FORO
CLÁUSULA 11ª - Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste termo, fica eleito o foro da comarca da cidade em que o mesmo foi celebrado.
Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em _______ (__________) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das duas testemunhas abaixo qualificadas.
.....................................,............ de............................. de...............
(local e data)
DEVEDOR:
_________________________________________
________
CREDOR:
_________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
TERMO DE CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "DEVEDOR",
e:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "CREDOR",
firma-se o presente termo de confissão e renegociação de dívida, conforme as cláusulas a seguir.
DA DÍVIDA
CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, o DEVEDOR reconhece e confessa, por livre vontade e sem coação de quem quer que seja, possuir uma dívida líquida, certa e exigível em favor do CREDOR, consubstanciada no montante total de R$ ________ (________).
CLÁUSULA 2ª - A referida dívida tem origem no seguinte negócio jurídico, estabelecido anteriormente entre as partes:
________
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 3ª - Ciente de seu inadimplemento, o DEVEDOR compromete-se a quitar a totalidade da referida dívida em espécie, em parcela única com vencimento em ________.
CLÁUSULA 4ª - O pagamento será realizado diretamente ao CREDOR ou a terceiros devidamente autorizados por este.
§ 1°. Em caso de atraso no pagamento, o valor devido será acrescido de multa de 2% (dois por cento), calculada sobre o montante em atraso, e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.
§ 2°. Caso o atraso no pagamento seja superior a 30 (trinta) dias, o saldo devedor integral restará antecipadamente vencido, e o CREDOR poderá proceder ao registro da dívida nos serviços de proteção ao crédito, se cabível.
§ 3°. Correrão, ainda, por conta do DEVEDOR, eventuais despesas judiciais e extrajudiciais referentes à cobrança da dívida, tais como custas e honorários advocatícios.
DAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR
CLÁUSULA 5ª - São obrigações do DEVEDOR:
a. Efetuar o pagamento pontualmente, conforme as datas e os meios fixados neste instrumento;
b. Informar o CREDOR sobre a insolvência civil, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou qualquer ação ou execução declarada contra si.
DAS OBRIGAÇÕES DO CREDOR
CLÁUSULA 6ª - São obrigações do CREDOR:
a. Receber o pagamento da dívida, nos termos estipulados neste termo;
b. Entregar recibo de quitação da dívida ao DEVEDOR, quando finalizado todo o pagamento previsto.
DAS 855885 DISPOSIÇÕES
CLÁUSULA 7ª - 5822 22522 222 8555225 855225525828 2 85528225828, 2 58 8558 885585858 2528582822 82852 85588525 222225822222 25 82225228882 25825552 5222582522222 22252 58 255228 22 5285852 5 588855 5858 2552555, 828858882 82852 2 82225522 2582825582, 852, 22 2225222, 225252282 858852 855222 58 58822888228 852 252 52522222 2 58822822 22822 528522222.
CLÁUSULA 8ª - 8 2255 2282552885 52 525 558 255228 22 5285852 52 52885225822222 558 885585858 82228558 22822 82825522222 252 8222525 22 52252885, 225552, 2285852 25 582255852 55 22525 8225822855.
CLÁUSULA 9ª - 582225588 5822558228 558 885585858 82228558 22822 82825522222 5282552 825 5258825558 225 2282 52 22522 5582882, 52885522222 58882552 22858 255228 2 225 85 (5558) 22822252558.
CLÁUSULA 10ª - 8 2825 5285852 8222552558, 5288852-82 28 588228828828 52 825822 88888 (228 2252558 2. 28.285, 52 28 52 2522852 52 5885).
DO FORO
CLÁUSULA 11ª - Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste termo, fica eleito o foro da comarca da cidade em que o mesmo foi celebrado.
Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em _______ (__________) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das duas testemunhas abaixo qualificadas.
.....................................,............ de............................. de...............
(local e data)
DEVEDOR:
_________________________________________
________
CREDOR:
_________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
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