Contrato de doação para criança não nascida

CONTRATO DE DOAÇÃO

Entre

________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominada "DOADOR",

e

o nascituro de

________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

neste ato representado por sua mãe, qualificada acima, e por

________, nacionalidade: ________, solteiro, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominado DONATÁRIO,

firma-se o presente contrato de doação, conforme as seguintes cláusulas.

DO OBJETO

CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, o DOADOR compromete-se, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao DONATÁRIO o valor de R$ ________ (________).

Parágrafo único. O DOADOR declara ser legítimo possuidor e proprietário do valor doado.

DA TRANSFERÊNCIA

CLÁUSULA 2ª - A quantia doada será transferida pelo DOADOR ao DONATÁRIO diretamente em conta bancária a ser aberta em seu nome por seus representantes legais.

§ 1°. A conclusão da doação dependerá da abertura da referida conta bancária, que deverá ocorrer no prazo de: ________, contado da data de nascimento da criança.

§ 2°. A transferência, por sua vez, será realizada no prazo de: ________, contado do último dia do prazo mencionado no parágrafo anterior.

DAS CONDIÇÕES

CLÁUSULA 3ª - A doação tratada neste documento é condicionada ao nascimento com vida do DONATÁRIO.

Parágrafo único. A doação de que trata este contrato está condicionada, ainda, à criação da conta bancária de que trata a cláusula "DA TRANSFERÊNCIA", em nome do DONATÁRIO.

CLÁUSULA 4ª - Se não se verificarem as condições previstas neste contrato até a data prevista para que se verifiquem ou dentro de prazo no qual é razoável esperar que se verifiquem, a doação não se realizará, e o DOADOR estará desobrigado por este contrato.

DO ACEITE

CLÁUSULA 5ª - Ao assinarem este contrato, os representantes legais do nascituro manifestam sua aceitação em relação à doação e a todos os seus efeitos, concordando em assumir os custos e expedientes eventualmente necessários ou relacionados à propriedade, à posse, à conservação e à administração, na forma da lei.

DO ARREPENDIMENTO

CLÁUSULA ________ª - O DOADOR 225255 52888285 55 525852 25288825 22822 82225522, 522 5 5525 25288825 2555 852 5 8552285 22 58252852 8225 222288522222 25528225855 52 DONATÁRIO.

DO FORO

CLÁUSULA 6ª - 2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 2 22822 228 828285552.

E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em.......... (....................) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.

..................................................................,................. de...................................... de....................

(Local e data)

DOADOR:

___________________________________

________

REPRESENTANTES DO DONATÁRIO:

___________________________________

________

___________________________________

________

TESTEMUNHAS:

_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................