Quais são as principais obrigações dos vizinhos em um condomínio de apartamentos ou salas?

6 de julho de 2021 - Categoria: Condomínio

A relação entre vizinhos em um condomínio edilício (ou seja, em um condomínio vertical, um prédio de salas ou de apartamentos) é regulamentada, no Brasil, principalmente pelo Código Civil (Lei Federal n. 10. [...]

O condomínio pode proibir os moradores de terem animais de estimação?

30 de maio de 2019 - Categoria: Condomínio

A presença de animais em condomínios é um recorrente motivo de discordância entre os moradores. As razões para discussão são muitas: vão desde o barulho ou o mal cheiro gerado pelos bichos até o fato de que alguns moradores não gostam ou têm medo de determinados animais. [...]