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Lei 14.020/2020 (antiga MP 936/2020): é possível suspender o contrato de trabalho e depois reduzir a jornada?

18 de setembro de 2020 - Categoria: Recursos humanos, direito do trabalho

O que é a Lei 14.020/2020? [...]

As diferenças entre o trabalhador empregado e o trabalhador autônomo

3 de abril de 2020 - Categoria: Recursos humanos, direito do trabalho

O mercado de trabalho vive uma fase de grande crescimento do trabalho autônomo. Este cenário favorece o surgimento de questionamentos sobre o que pode ser considerado trabalho autônomo de fato e o que deve ser considerado uma relação de emprego, sujeita às normas da legislação trabalhista, notadamente as previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). [...]

MP 927/2020: teletrabalho (home office) e férias no contexto da pandemia de COVID-19/coronavírus

26 de março de 2020 - Categoria: Recursos humanos, direito do trabalho

No contexto da atual pandemia de COVID-19, doença causada pelo Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2), o governo brasileiro editou a Medida Provisória (MP) n. 927, de 22 de março de 2020, que estabelece e altera uma série de normas trabalhistas, relacionadas a assuntos como: teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, bancos de horas para compensação de jornada de trabalho, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e suspensão de recolhimento do FGTS. [...]