Voltar ao topo

Nome empresarial: o que é e onde registrar?

19 de setembro de 2020 - Categoria: Abertura de empresa

No momento de constituir uma empresa, há diversos fatores que devem ser considerados. Um deles diz respeito à escolha do nome empresarial. [...]

Lei 14.020/2020 (antiga MP 936/2020): é possível suspender o contrato de trabalho e depois reduzir a jornada?

18 de setembro de 2020 - Categoria: Recursos humanos, direito do trabalho

O que é a Lei 14.020/2020? [...]

Nome empresarial, nome fantasia, marca e domínio: qual a diferença?

25 de agosto de 2020 - Categoria: Abertura de empresa

Entender qual a diferença entre nome empresarial, nome fantasia, marca e domínio é de extrema importância a um empresário que inicia o processo de constituição de sua empresa. Pensando nisso, este guia busca explicar qual é o significado de cada um dos termos mencionados, bem como quais são as diferenças entre eles. [...]

As diferenças entre o trabalhador empregado e o trabalhador autônomo

3 de abril de 2020 - Categoria: Recursos humanos, direito do trabalho

O mercado de trabalho vive uma fase de grande crescimento do trabalho autônomo. Este cenário favorece o surgimento de questionamentos sobre o que pode ser considerado trabalho autônomo de fato e o que deve ser considerado uma relação de emprego, sujeita às normas da legislação trabalhista, notadamente as previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). [...]

MP 927/2020: teletrabalho (home office) e férias no contexto da pandemia de COVID-19/coronavírus

26 de março de 2020 - Categoria: Recursos humanos, direito do trabalho

No contexto da atual pandemia de COVID-19, doença causada pelo Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2), o governo brasileiro editou a Medida Provisória (MP) n. 927, de 22 de março de 2020, que estabelece e altera uma série de normas trabalhistas, relacionadas a assuntos como: teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, bancos de horas para compensação de jornada de trabalho, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e suspensão de recolhimento do FGTS. [...]

Montando uma empresa: qual forma jurídica escolher?

5 de dezembro de 2019 - Categoria: Abertura de empresa

Quando uma ou mais pessoas decidem começar um negócio, surge a dúvida de qual estrutura se deve escolher para as suas atividades. A escolha consiste em duas etapas. [...]

Os diferentes tipos de procuração

25 de junho de 2019 - Categoria: Vida legal da empresa

A procuração é o documento por meio do qual uma pessoa - denominada outorgante - dá a uma outra - dita outorgada ou procuradora - poderes para lhe representar, podendo, assim, praticar determinados atos em seu nome. A procuração é um meio convencional de representação. [...]

Como cobrar uma dívida

30 de maio de 2019 - Categoria: Atividade comercial

Existem várias maneiras de se cobrar uma dívida. Primeiramente, o credor - pessoa que cobra a dívida - deverá fazer uma cobrança extrajudicial, ou seja, buscar meios alternativos de cobrança antes de entrar com uma ação na Justiça (cobrança judicial) contra o devedor - pessoa que deve. [...]