Comunicado aos funcionários sobre orientações e medidas de prevenção à Covid-19/coronavírus

Por meio do Comunicado aos funcionários sobre orientações e medidas de prevenção à Covid-19/coronavírus, uma empresa pode informar a seus colaboradores as medidas que vem adotando para prevenir o contágio da doença no ambiente de trabalho, bem como compartilhar orientações relacionadas ao tema.

Trata-se de modelo de comunicado pensado para as empresas que querem documentar as medidas de enfrentamento à pandemia que estão adotando, bem como o fato de que seus colaboradores receberam orientações para que possam trabalhar com segurança.

Por meio deste documento, a empresa dará orientações sobre higiene pessoal, uso de máscaras e distanciamento social, higienização e utilização de objetos no ambiente de trabalho, dentre outros. A empresa poderá, além disso, especificar as medidas que vem efetivamente adotando no combate ao coronavírus, tais como: fornecimento de máscaras, disponibilização de produtos de limpeza (como álcool em gel) e contratação de equipe de limpeza.

Como utilizar este documento?

Depois de integralmente lido e compreendido, este documento poderá ser assinado pelo representante da empresa nele nomeado.

Em seguida, deve ser dada publicidade ao documento, de modo que todos os colaboradores possam ter acesso ao seu conteúdo. Assim, é possível enviar cópias digitais do documento por e-mail, entregar cópias pessoalmente, em mãos, ou afixar o original ou cópia em local de grande visibilidade na empresa, como em um quadro de avisos.

Em qualquer hipótese, a empresa pode pedir que o colaborador dê ciência acerca do conteúdo do documento. Assim, a empresa poderá pedir uma confirmação de recebimento por e-mail ou em papel. Isto é importante caso se deseje comprovar que todos foram informados quanto às medidas e orientações tratadas no documento.

O Direito aplicável

Não há uma norma específica que regulamente o Comunicado aos funcionários sobre orientações e medidas de prevenção à Covid-19/coronavírus. Apesar disso, ele foi elaborado considerando recomendações de saúde no ambiente de trabalho divulgadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

As relações de trabalho, em geral, são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943).

Como editar o modelo?

Você preenche um formulário. O documento é redigido diante dos seus olhos, conforme as suas respostas.

No fim, você o recebe nos formatos Word e PDF. Você pode editá-lo e reutilizá-lo.